Celulares importados irregularmente são apreendidos em Feira, Salvador, Candeias e Simões Filho

21 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Celulares importados irregularmente são apreendidos em Feira, Salvador, Candeias e Simões Filho - noticias, feira-de-santana, bahiaImage by aman ansari from Pixabay

Diversos celulares importados de forma irregular foram apreendidos nesta terça-feira, dia 20, em estabelecimentos comerciais de Salvador, Candeias, Simões Filho e Feira de Santana, durante uma operação nacional da Receita Federal para combater a sonegação fiscal. A Receita não divulgou quantos aparelhos foram apreendidos.

Além da Bahia, a operação, batizada de “Colheira”, foi realizada simultaneamente em 12 estados do país. O principal alvo foi uma rede de lojas que tem 83 unidades espalhadas por todo Brasil e se apresenta como importadora oficial da Xiaomi, apesar da marca chinesa ter representante exclusivo no país. Cinco lojas foram fiscalizadas na Bahia e 27 em todo o país.

Ainda de acordo com a Receita Federal, esses estabelecimentos apresentaram movimentação financeira incompatível com o volume das vendas, e compravam mercadorias de empresas com características de “noteiras”, que são aquelas que não apresentam compras nem importações e apenas servem para emitir notas de vendas. (mais…)

Oficiais de Justiça devem entregar medidas protetivas em até 24h

21 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os mandados de medidas protetivas devem ser cumpridos em até 48h, em casos de violência doméstica. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nas 4 Varas de Violência Doméstica, foram expedidas 1.120 medidas protetivas de urgência de março a agosto deste ano.

Antes da Resolução, não havia prazo limite de entrega do mandado pelo oficial de Justiça ao acusado, apesar de a legislação prever que, após o registro da ocorrência de violência, a autoridade policial e o juiz devem encaminhar e deferir a medida protetiva em até 48 horas.

Na Bahia, segundo o responsável pela Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), Osenar dos Santos, “os oficiais estão se revezando no plantão extraordinário desde abril. No plantão, tudo é cumprido com urgência, inclusive as medidas protetivas. O prazo é de 24 horas”. (mais…)

Governo pavimentará acesso à distrito em Encruzilhada e acesso à São Felipe

21 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Governo pavimentará acesso à distrito em Encruzilhada e acesso à São Felipe - sao-felipe, destaque, bahiaImagem Ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Os 20 quilômetros da rodovia de acesso ao distrito de Boa Vista da Tapera, em Encruzilhada (BA), serão pavimentados. A obra será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) no trecho que liga Boa Vista da Tapera até o entroncamento da BA-270. Os serviços vão beneficiar o escoamento da produção de café no sudoeste baiano.

Os envelopes com as propostas das empresas interessadas estão previstos para serem abertos em 20 de novembro, por meio de videoconferência. Na região, a Seinfra tem serviços de manutenção em andamento na BA-667, entre Itaju do Colônia e Santa Cruz da Vitória, na BA-270, de Potiraguá até Curupá-Mirim, em direção à BR-101, e na rodovia entre Itapetinga e Floresta Azul.

Já no Recôncavo baiano será restaurado em 450 metros de extensão o acesso à São Felipe, na BR-242. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 6 de novembro. A recuperação da via irá melhorar a trafegabilidade de veículos na entrada do município.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Seinfra

Geddel precisa pagar multa de 1,6 milhão para entrar no regime semiaberto

21 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Geddel precisa pagar multa de 1,6 milhão para entrar no regime semiaberto - brasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ EBC/ FotosPúblicas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para progredir ao regime semiaberto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima precisa comprovar o pagamento da multa à qual foi condenado a desembolsar no caso do bunker de R$ 51 milhões.

Os ministros da Corte concluíram nesta segunda-feira (19) o julgamento do recurso da defesa de Geddel para que saia da prisão domiciliar e passe para o semiaberto.

Na sessão virtual, a ministra Cármen Lúcia e o agora ex-ministro Celso de Mello acompanharam o relator do recurso, Edson Fachin, que, em seu voto, entendeu que a mudança de regime é condicionada à quitação da multa judicial de R$ 1,6 milhão. Ao final, o placar ficou em 4 a 1 contra o ex-ministro – Gilmar Mendes já havia seguido o voto de Fachin com ressalvas, e Lewandowski divergiu do colega. (mais…)