TJ-BA permite uso de cartões de débito e crédito em cartórios extrajudiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou o uso de cartões de débito e de crédito para pagamento de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (Daje). O documento é emitido por cartórios extrajudiciais quando o cidadão precisa de algum serviço público notarial ou de registro.

De acordo com o ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TJ-BA, os delegatários dos serviços públicos notariais e de registro da Bahia que adotarem esta modalidade de arrecadação deverão recolher o valor devido, integralmente e à vista, sem qualquer ônus adicional para o TJ.

O decreto não permite aos delegatários cobrarem taxas a título de custo operacional ou de encargos financeiros a quem optar por usar as modalidades de pagamento. As taxas e encargos cobrados pela operadora de cartão de crédito serão apenas de quem aderir a modalidade de pagamento.

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Camacan recebe serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social nesta segunda, 26

Foto: Michele Brito/ Ascom-SJDHDS

A Caravana da Justiça Social, ação criada e promovida pela Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), chega nesta segunda-feira (26) ao município de Camacan, no sul da Bahia. A caravana acontece das 8h às 17h, no Grupo Escolar Presidente Médici.

A Caravana da Justiça Social disponibilizará gratuitamente serviços básicos de documentação para a população, além de desenvolver atividades de desenvolvimento social, assistência social e direitos humanos. No local, a população poderá emitir gratuitamente documentos básicos: RG (segunda via); CPF; Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (segunda via); e Carteira de Trabalho e Previdência Social.

A comunidade também terá acesso a outros serviços, como o atendimento ao consumidor através do Procon-BA; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID jovem e a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de nascimento. (mais…)

Gregore é absolvido por expulsão e fica disponível para jogar pelo Bahia

Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação/ EC Bahia

O volante Gregore foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva em julgamento realizado na manhã desta sexta-feira (23). Ele tinha sido denunciado pela Procuradoria por ter sido expulso no jogo contra o Palmeiras.

No segundo tempo da partida em questão, Gregore recebeu dois cartões amarelos por seguidas faltas no atacante Dudu, do Palmeiras. Com isso, ele foi obrigado a cumprir suspensão diante do Goiás, no último domingo (18).

Ele deve voltar ao time titular do Esquadrão de Aço neste sábado (24), contra o Atlético-MG, pela 16ª rodada da competição nacional.

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Uruçuca: Cinco morrem e 10 ficam feridos após batida entre ônibus e carreta

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Cinco pessoas morreram e dez ficaram feridas após um acidente envolvendo um ônibus da Viação Cidade Sol, que fazia a linha Jequié/Ilhéus, e um caminhão carregado de pallets de madeira. O acidente ocorreu por volta das 21h20 desta quinta-feira (22), no Km 447 da BR-101, nas proximidades do trevo da cidade de Uruçuca, no Sul da Bahia. O ônibus havia saído de Jequié às 18h. Segundo testemunhas, o caminhão estava na contramão, quando bateu na lateral do ônibus.

Após o acidente, o caminhão pegou fogo e foi totalmente queimado. Todas os feridos foram socorridos para hospitais da região, incluindo os dois passageiros da carreta. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há três vítimas em estado grave. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Ainda de acordo com informações da PRF, viajavam no ônibus 13 passageiros e dois motoristas. Um dos motoristas do ônibus, Carlos Dos Santos Júnior, 50 anos, e os passageiros Jociane Silva dos Santos, 27 anos, José Gutemberg Dias Neto, que não teve a idade informada e outros dois que não tiveram a identidade divulgada, não resistiram e morreram. (mais…)

Brasil pode sofrer intervenção militar se não mudar gestão da Amazônia, diz prefeito de Manaus

Foto: Max Haack/ Secom

Diante do aumento das queimadas na floresta amazônica, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), acredita que o Brasil corre o risco de enfrentar uma intervenção militar. Ele fez o alerta na capital baiana durante sua participação no “Painel de Prefeitos”, que abriu a programação desta sexta-feira (23) da Semana do Clima, evento organizado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Prefeitura de Salvador.

Na ocasião, Virgílio pontuou que essa é uma de suas preocupações quanto aos prejuízos que o país pode obter por conta do tratamento que o governo federal tem dado à questão. O presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e os ministros têm minimizado os focos de incêndio na região da floresta. Por outro lado, autoridades nacionais e internacionais, como o presidente da França, Emmanuel Macron, tem demonstrado preocupação com a crise ambiental.

“O mundo não tolerará jamais uma governança irresponsável sobre a Amazônia”, ressalta o prefeito. “Se não há uma mudança clara de 180º nessa política, 360º não adianta porque você volta para o mesmo lugar, nós teremos problemas talvez de ordem militar. Então, volta uma coisa que era dos anos 50, que tinha sido afastada por sucessivos governos que procuraram fazer uma boa governança sobre a região da Amazônia e hoje nós vemos a iminência de discussões que já passam pelo problema da intervenção”, acrescenta.

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Conceição do Almeida: Estudantes realizam projeto para resgatar e valorizar o Folclore

Foto: Reprodução/Blog do Valente

Com a finalidade de valorizar e resgatar a identidade cultural da região através da cultura popular, a Escola Municipal Alice Campos, em Conceição do Almeida-BA, promoveu nesta última sexta-feira, dia 23, a culminância do projeto Folclore que reuniu as tradições como lendas, mitos e provérbios.

Organizada pela direção da unidade a ação reuniu os estudantes no propósito de dividir os conhecimentos passados em sala de aula através de apresentações de personagens e suas lendas, danças populares e suas comidas típicas.

De acordo com a diretora, Ayla Lobo Rosa, o projeto foi pensado para valorizar a cultural local, regional e nacional, onde toda a preparação foi carregada de motivação e alegria dos estudantes, que durante dias se empenharam a favor do evento. “Foi uma semana maravilhosa, os meninos ficaram a semana toda muito agitados e querendo fazer melhor”, completa a diretora. (mais…)