ARTIGO: Médicos concursados do Estado que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 serão realocados

25 de outubro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Por Cristiana Santos (advogada)

Os médicos concursados do sistema estadual de saúde da Bahia, e que pertencem ao grupo de risco da Covid-19, conseguiram mais uma vitória na última terça-feira, 20. Isso porque os desembargadores da 5ª Câmara Cível votaram pelo improvimento do agravo de instrumento interposto pelo Estado da Bahia contra a liminar concedida pela juíza Karla Kristiany Moreno de Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SindiMed).

Na ação, a entidade, representada pelo escritório Cristiana Santos – Advogados Associados, pede que esse grupo de profissionais, pertencente ao grupo de risco da Covid-19, tenha o direito de ser realocado, de modo a trabalhar em setores onde não atendam pacientes suspeitos e/ou contaminados com novo Coronavírus.

O decreto 19.528/2020, alvo da Ação Civil Pública, atribuía aos servidores públicos, com exceção dos da área de saúde, a exemplo dos médicos, o direito ao afastamento das atividades presenciais e ao trabalho remoto se pertencessem ao grupo de risco, como idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. (mais…)

Boninal: Professora concorre a prêmio nacional por projeto que resgata memórias das avós

25 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Boninal: Professora concorre a prêmio nacional por projeto que resgata memórias das avós - boninal, bahiaFoto: Arquivo Pessoal

A professora da rede estadual de ensino, Maria Isabel Gonçalves, que leciona no Colégio Estadual Rui Barbosa, localizado no município de Boninal (BA), está entre os dez educadores de todo o país finalistas da 23ª edição do Prêmio Educador Nota 10, com o projeto “As filosofias de minha avó: poetizando memórias para afirmar direitos”.

O prêmio está aberto para votação popular pelo endereço (premioeducadornota10.org). A votação segue até o dia 27 de outubro. A professora Maria Isabel é a única representante da Bahia neste que é considerado o mais importante prêmio da Educação Básica brasileira, que visa reconhecer e valorizar educadores de escolas públicas e privadas da Educação Básica de todo o país. A professora fala sobre a inspiração para o projeto.

“O legado de minha bisavó Iaiá Lia, rezadeira da Umburana, que acolhia toda as comunidades quilombolas do entorno em Santo Reis, foi o que me fez adentrar na procura por uma filosofia decolonial, pelas filosofias de minha avó, propondo caminhos para redescobrir também as filosofias das avós de meus jovens alunos, as iaiás e seus saberes cheios de encantamentos. Este reconhecimento é para elas, pois as suas memórias são um legado para refazer o caminho de volta ao Ubuntu. Ao me inscrever no projeto, sonhei alto em poder divulgar para o Brasil este chamado às memórias e todas as suas possibilidades para a aprendizagem”, afirmou.

(mais…)

Empresa lança voos diários de Salvador para Morro de São Paulo que duram 20 minutos

25 de outubro de 2020 | Morro de São Paulo | Postado por Hélio Alves

Que tal ir de Salvador para Morro de São Paulo, no arquipélago de Cairu, em apenas 20 minutos? A Abaeté Aviação lançou nesta sexta-feira (23) voos diretos saindo do Aeroporto Internacional de Salvador para o arquipélago de Cairu. O trecho será operado com frequência diária, com embarque inicial a partir do dia 18 de dezembro. As vendas já estão sendo feitas no site da empresa.

De acordo com Tiago Tosto, sócio e diretor de operações da Abaeté Linhas Aéreas, a saída dos voos está programada para 14h. O foco principal da empresa com essa nova operação, conta Tosto, é justamente fazer essa movimentação turística com mais conforto e rapidez.

Os interessados já podem adquirir as passagens através do site da companhia aérea (www.voeabaete.com.br) com tarifas promocionais a partir R$ 298. A aeronave utilizada nesse trecho será o Cessna Caravan – com capacidade para nove passageiros. A pista de pouso em Morro de São Paulo fica localizada nas proximidades da 3ª Praia.

Correio24h

Cartórios da Bahia já registraram mais de 2.700 uniões civis homoafetivas no Estado

25 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Cartórios da Bahia já registraram mais de 2.700 uniões civis homoafetivas no Estado - bahiaImage by Gerd Altmann from Pixabay

A declaração do Papa Francisco de aprovação à união civil entre pessoas do mesmo sexo, que repercutiu em todo o mundo na quarta-feira, dia 21, chama atenção a um direito que vem sendo exercido no Brasil desde 2011. Alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os Cartórios da Bahia já celebraram 2.718 uniões civis entre casais homoafetivos até setembro deste ano, promovendo a igualdade de oportunidades e a redução das desigualdades, por meio de legislação, políticas e ações igualitárias entre gêneros.

A posição do pontífice, revelada em documentário exibido no Festival de Cinema de Roma, destaca que “os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus”, disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. “O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos”, completou.

No Brasil, em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. A partir da decisão, foram registradas 842 uniões deste tipo em Cartórios de Notas da Bahia, de acordo com dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). (mais…)