Programa de requalificação do patrimônio cultural é celebrado entre Bahia e Portugal

13 de novembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Barbosa/ IPAC

A Bahia se uniu a Portugal na recuperação de prédios e edifícios históricos por meio do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado e do programa português Revive. Em reuniões realizadas ontem (11) e hoje (12), na Casa Sete Candeeiros, no Centro Histórico, representantes discutiram as ações que vão proporcionar a recuperação e a cessão, para a iniciativa privada, de prédios históricos de propriedade do governo do estado e dos municípios.

O evento faz parte do processo de implementação de políticas previstas em um termo de cooperação assinado em junho deste ano entre o governo baiano e a Secretaria de Tursimo de Portugal. Um dos prédios que poderão ser beneficiados é o Palácio Rio Branco, com a sua transformação em um hotel. Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão, o Programa Revive traz para a Bahia muita esperança.

“Nós estivemos em Portugal, fazendo uma vistoria do Programa Revive. Lá nós encontramos hoteis maravilhosos funcionando em prédios que estavam abandonados, e aqui nós temos alguns exemplos. Já temos algumas grandes empresas internacionais, especialmente do setor hoteleiro, interessadas. Com isso podemos, em vez de ter despesas para preservar o patrimônio, aumentar a receita, por meio da cessão remunerada, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda”, afirmou.

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Ilhéus: Turista que teve manchas no corpo após banho de mar recebe alta

13 de novembro de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

O turista de Minas Gerais que está com manchas no corpo desde que tomou banho de mar em uma praia de Ilhéus, na Bahia, recebeu alta no final da tarde de segunda-feira, dia 11. Anderson Gabriel Miranda, de 38 anos, estava internado no Hospital Regional Costa do Cacau desde o dia 4 de novembro, após sentir mal-estar com vômitos e náuseas. Apesar da alta, o laudo com as causas das manchas e do mal-estar é inconclusivo. No relatório de alta, no item “suspeita diagnóstico”, a situação do paciente é relatada com uma interrogação e está escrito: “Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos?”.

“Não podemos cravar o que ocorreu. Todos os exames que deram positivo para a outra paciente [Claudia – Veja o caso dela ao final da matéria] deram negativo para ele”, disse o Secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela. A secretaria já havia descartado a intoxicação por óleo, mas o turista seguiu em observação no hospital e passou por exames com vários especialistas. O hospital resolveu mantê-lo internado por precaução para evitar uma possível intoxicação.

Ainda com as manchas pelo corpo, Gabriel conta que vai voltar para Minas Gerais até quarta-feira, dia 13 e, em seguida, procurar tratamento para as manchas. “Eu não sinto mais náuseas, nem nada, só minha pressão que ainda tem picos. Hoje eu fui na farmácia depois do almoço e minha pressão estava 17/10. Eu nunca tive problema de pressão, apresentei esse problema agora. Minha pele ainda está bem vermelha e sinto coceira”, contou. (mais…)

STF absolve mulher acusada de tráfico por porte de um grama de maconha

13 de novembro de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves

Uma mulher foi absolvida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por posse de um grama de maconha, por ausência de indícios de que ela teria comercializado maior quantidade de drogas anteriormente. O relator foi o ministro Gilmar Mendes. A turma entendeu que a quantidade não é suficiente para causar um dano a sociedade e ser considerado tráfico.

Para o relator, a jurisprudência deve avançar no sentido de criar critérios objetivos para separar o traficante de grande porte do traficante de pequenas quantidades, que vende drogas apenas para retroalimentar o seu vício. “Nos parece que a adoção do princípio da insignificância nos crimes de tráfico de drogas se revela um passo importante nessa direção. No caso, não se pode dizer que o oferecimento da pena, por parte do Estado, se revele como uma resposta adequada, nem tampouco necessária, para repelir o tráfico de um grama de maconha. Em um controle da proporcionalidade em sentido estrito, ainda, salta aos olhos a desproporcionalidade do oferecimento de tal pena”, disse.

Segundo Gilmar Mendes, a análise é um exemplo “emblemático da flagrante desproporcionalidade da própria pena em abstrato prevista para o tipo penal do tráfico de drogas diante de casos em que a quantidade de entorpecentes é irrisória”. “A solução aqui proposta, para tais casos de flagrante desproporcionalidade entre a lesividade da conduta e a reprimenda estatal oferecida, é a adoção do princípio da insignificância no âmbito dos crimes de tráfico de drogas”, afirmou. (mais…)

Identificadas as vítimas fatais da colisão próximo ao Cruzeiro de Laje

13 de novembro de 2019 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Fotos: Rede Social

As vítimas do acidente fatal ocorrido na BR-101, na noite de segunda-feira, dia 11, próximo ao Cruzeiro de Laje, residiam na cidade de Presidente Tancredo Neves, no Sul da Bahia. O condutor da Saveiro que colidiu com um veículo Ford Fusion foi identificado como Del Maninho e o carona era conhecido como Pequeno.

Ambos ficaram presos nas ferragens e não resistiram aos ferimentos morrendo no local. Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus. Os dois sobreviventes são o ortopedista Mauro Freitas que foi encaminhado para o Hospital Incar e o motorista conhecido como Carlinhos. Ambos passam bem.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Midia Bahia

CGU e AGU assinam acordo de leniência com antigo Grupo Engevix

13 de novembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Sérgio Moraes/ AGU

Um acordo de leniência foi assinada entre Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o antigo Grupo Engevix, nesta terça-feira (12). A empresa é alvo de investigação no âmbito da Operação Lava Jato, e passou a se chamar Nova Participações S.A. A. A partir do acordo, a companhia pagará um total de R$ 516,3 milhões até janeiro de 2046, com correção pela taxa Selic.

De acordo com a CGU, os valores a serem ressarcidos foram calculados de forma detalhada e técnica. O montante envolve os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, no âmbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais. R$ 315,84 milhões correspondem à restituição de valores pagos a título de propinas; R$ 105 milhões correspondem ao enriquecimento ilícito obtido pela empresa em razão de influência em contratos fraudulentos; R$ 42,08 milhões correspondem à multa administrativa, prevista da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013); e R$ 53,36 milhões correspondem à multa civil, prevista da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).

Os destinos dos recursos serão a União e as entidades lesadas. A Nova Participações S.A. A. colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 100 pessoas físicas e de 80 pessoas jurídicas, segundo a CGU. (mais…)

Saj: Brasileiros e venezuelanos são achados em trabalho com contrato irregular

13 de novembro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

A força tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA) realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus e identificou sete trabalhadores contratados de forma irregular, entre eles, dois venezuelanos. A fiscalização foi feita a partir de uma denúncia e ocorreu na segunda-feira, dia 11 de novembro.

Participaram da operação órgãos que compõe a Coetrae-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

“A situação encontrada no local não é de trabalho análogo ao escravo, no entanto, os trabalhadores encontrados, entre eles dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS. Isso inviabiliza que seus direitos sejam assegurados, especialmente por se tratar da área de construção civil, onde acidentes de trabalho são mais recorrentes”, relatou Admar Fontes, coordenador da Coetrae-BA e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SJDHDS. (mais…)