O procurador da República, Vladimir Aras, afirmou que a Procuradoria Geral da República deverá investigar crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre os fatos elencados por Aras estão falsidade ideológica, obstrução da justiça e crime de responsabilidade.

Para o procurador, a interferência política do presidente Bolsonaro na Polícia Federal é “inadmissível”. Durante  coletiva de imprensa, Moro falou que a exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, não foi assinada por ele, e que ele soube da exoneração “a pedido” nesta madrugada, através do Diário Oficial da União.

Moro afirmou na coletiva que Valeixo não pediu para deixar o cargo. Para Aras, a independência da Polícia Federal pode ser assegurada com a introdução de uma regra de nomeação do diretor geral da instituição via lista tríplice e com termo fixo, com prazo desemparelhado do mandato presidencial. A medida, segundo ele, pode ser aprovada rapidamente pelo Congresso Nacional.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

O Ministro da Justiça, Sergio Moro, decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira, dia 24, e deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.

“Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro. (mais…)

A Caixa Econômica Federal deve depositar, na noite desta sexta-feira (24), a primeira parcelo do auxílio emergencial para 15 milhões de trabalhadores informais que já tiveram o cadastro aprovado. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a transmissão ao vivo que o presidente Jair Bolsonaro fez nas redes sociais nesta quinta-feira (23).

Pedro Guimarães fez um balanço da concessão de benefícios até agora e justificou a demora na análise de alguns cadastros. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a análise dos pedidos de auxílio emergencial deve ser concluída em até 10 dias.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que 15 milhões de pessoas que não tinham contas bancárias e agora têm a conta digital vão começar a receber o auxílio emergencial a partir de segunda-feira, dia 27. O pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento. (mais…)

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão das dívidas de estudantes com o Fies durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus, nesta quinta-feira (23). Alunos de todo o Brasil com parcelas atrasadas por, no máximo, 6 meses do seu vencimento podem ser beneficiados. O texto, que ainda precisa da aprovação dos senadores, prevê que esses estudantes vão poder quitar os débitos com o Fies em 175 parcelas, com a redução de multas e juros.

O relator da proposta foi o deputado Moses Rodrigues, do MDB, que também previu no texto um aumento em R$ 2,5 bilhões  no total que  governo pode aportar no Fundo Garantidor do Fies. A proposta recebeu apoio em massa dos deputados. O autor do projeto, deputado Denis Bezerra, do PSB, defendeu que a medida ajuda os estudantes que, durante a pandemia, podem ter ficado sem renda.

Outro projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira pela Câmara é o que permite a estados e municípios – e ao Distrito Federal – utilizarem saldos que não foram executados dos fundos de assistência social de anos anteriores. O recurso deve ser destinado para medidas que ajudem a população carente a passar pela pandemia.  (mais…)

Um grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para estimar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu na última segunda-feira (20), que as eleições de outubro devem ser mantidas. A criação do grupo, tem o intuito de responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi realizada com base nas informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE.

Outros encontros semanais serão realizados para uma nova reavaliação da situação. Até o momento, o primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

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