Ministro da Casa Civil anuncia lançamento da plataforma ‘Mãos à Obra’

Ministro da Casa Civil anuncia lançamento da plataforma ‘Mãos à Obra’ - politicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) usou as redes sociais, nesta sexta-feira, dia 10, para anunciar o lançamento da plataforma Mãos à Obra, que auxiliará o governo federal a identificar as obras paradas no país.

“Mãos à Obra, Brasil! Está no ar a plataforma Mãos à Obra, que dará suporte ao Governo Federal na identificação de obras paralisadas pelo país. O presidente Lula lançou a ferramenta em evento online com prefeitos e representantes municipais”, escreveu no Twitter.

De acordo com o ex-governador da Bahia, a Casa Civil ficará responsável por monitorar a plataforma. “A Casa Civil, em conjunto com ministérios, analisará e definirá prioridades para retomada das obras. O foco será em projetos que gerem emprego e desenvolvimento econômico e social em todo o país”, concluiu.

Bahia.Ba

Governo Federal anuncia reajuste da merenda escolar

Governo Federal anuncia reajuste da merenda escolar - politica, economiaFoto: Geraldo Carvalho

O presidente Lula anuncia nesta sexta-feira, dia 10, o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os detalhes sobre os novos valores ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).

O anúncio é feito no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Metro1

Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual

Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual - politicaFoto: Najara Araújo/ Agência Câmara

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora vai para análise e votação no Senado.

O projeto, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Caso o agente seja funcionário público, ela será somada àquela que trata de crime contra a administração pública.

Tabata Amaral citou dados da organização Transparência Internacional, segundo os quais, em 2019, na América Latina, uma em cada cinco pessoas foi vítima ou conhecia vítimas desse tipo de conduta quando buscaram algum serviço público. Já a relatora Maria do Rosário disse que a aprovação do projeto vai preencher lacuna legislativa existente no Brasil, “mas também servirá de referência internacional diante da lacuna também existente nas leis dos demais países e em tratados e convenções internacionais”.

Agência Câmara de Notícias

Deputados querem cassação de Nikolas Ferreira após discurso

Deputados querem cassação de Nikolas Ferreira após discurso - politicaFoto: Reprodução/ video

Depois de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) realizar um discurso chegando a usar uma peruca loira ao subir na tribuna, um grupo de deputados federais anunciou nesta quarta-feira, dia 08, que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do colega ao Conselho de Ética. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse que ela, ao lado da bancada do partido, irá apresentar pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira pelo crime de transfobia. Já a bancada do PSOL informou que irá ingressar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado seja responsabilizado pelo crime de transfobia.

Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira. “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

Biden recebe diagnóstico de câncer, mas Casa Branca afirma que tecido já foi retirado

Biden recebe diagnóstico de câncer, mas Casa Branca afirma que tecido já foi retirado - politicaFoto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden foi diagnosticado com um câncer de pele, mas, conforme anunciou a Casa Branca nesta sexta-feira, dia 03, o carcinoma basocelular do peito já foi inteiramente removido.

O médico da Casa Branca, que também é amigo da família de Biden, Kevin O’Connor, confirmou o estado de saúde de Biden em carta publicada no portal do gabinete da presidência. De acordo com a carta, o procedimento de retirada do tecido cancerígeno foi realizado no dia 16 de fevereiro. Segundo o profissional responsável pelo tratamento de Biden, “o local da biópsia cicatrizou bem”. Biden foi atendido no Centro Médico Militar Nacional Walter Reed, em Washington, D.C.

O médico ainda garantiu que o câncer “não tende a ‘espalhar’ ou fazer metástase”, isto é, quando as células cancerígenas se deslocam para outras partes do corpo e formam novos tumores. Durante a carta que foi tornada pública, nesta sexta, dia 03, o profissional reitera que “nenhum tratamento adicional é necessário”. Porém, Biden “continuará com vigilância dermatológica” como parte da assistência médica em andamento.

Metro1

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional - politica, brasilFoto: Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira, dia 03, prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br. Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem.

O prazo anterior se encerrava este mês. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço. Até o momento, segundo pasta, um total 11 estados brasileiros já estão aptos a emitir a nova carteira: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital.

O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. (mais…)