Categoria: Política

Após três anos, AL-BA retoma sessões presenciais nesta segunda, 20

16 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retomará as sessões totalmente presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 20. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, durante uma sessão de votação em plenário. As sessões estaavam funcionando exclusivamente no formato remoto desde o início da pandemia da Covid-19. Segundo Menezes, a retomada do formato presencial se deu pelo entendimento de que “a pandemia está sob controle”.

“Foi um período sofrido para todos os brasileiros, pois a pandemia inédita enlutou a mais de 600 mil famílias. Infelizmente, nós também tivemos perdas a chorar aqui na ‘família do Legislativo’, mas há que reconhecer a importância da redução do contato social e das medidas de higiene que aliadas à vacinação maciça certamente pouparam vidas”, relembrou, em seguida.

A retomada dos trabalhos presenciais já havia sido solicitada de forma oficial pelos integrantes do bloco de oposição, por meio do líder, Alan Sanches (UB). Já o líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu a instauração do método híbrido na AL-BA. Para ele, não sendo dia de votação, “não há razão para não mantermos a situação presencial e remota”.

Metro1

Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras

16 de março de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos. O governo já tinha indicado, em 8 de março, oito nomes para oito vagas destinadas à União no CA: Pietro Adamo Sampaio Mendes (candidato a presidente do CA), Jean Paul Prates (presidente da estatal), Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Wagner Victer, Sergio Machado e Suzana Kahn.

No entanto, para sejam considerados candidatos na Assembleia Geral de Acionistas, os nomes precisam passar pelos órgãos de governança interna da Petrobras, onde são analisados requisitos legais e de gestão e integridade. Nesse processo, podem ser constatados impedimentos para que os indicados integrem os conselhos da empresa. Para evitar que haja um atraso na realização da assembleia, a União enviou o nome de mais três indicados que possam substituir possíveis impedidos na lista original.

Renato Galuppo é advogado e foi assessor jurídico da Câmara dos Deputados de 2007 a 2021. Anelize de Almeida também é bacharel em Direito e atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2006, tendo assumido o cargo de procuradora-geral em janeiro deste ano. Já Evamar José dos Santos é formado em Administração de Empresas e foi servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 37 anos, onde chegou ao cargo de diretor-geral adjunto.

Agência Brasil

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

15 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 15, o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.

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Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

15 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira, dia 15, da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher. (mais…)

SAJ: Ouvidoria registra mais de 2000 atendimentos em 24 meses

15 de março de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

A Ouvidoria Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou 2036 atendimentos em 24 meses, dando encaminhamentos às diversas sugestões, elogios e críticas, gerando um feedback personalizado para cada requerente. O intuito da ampliação de serviços e de oferecer uma devolutiva a cada munícipe, é aproximar, cada vez mais, o poder executivo municipal da população, tornando a gestão mais participativa e inclusiva.

Segundo o prefeito, Genival Deolino, ouvir a população é fundamental para uma boa gestão. “Escutar os nossos munícipes é a principal ferramenta para uma gestão mais assertiva, por isso ouvimos e incentivamos que os santoantonienses entrem em contato e tragam sugestões através da Ouvidoria Municipal.”, finalizou o prefeito.

Para entrar em contato, utilize o número (75) 3631-4962, que recebe ligações e funciona com WhatsApp.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

Lula proíbe ministros de anuciarem projetos sem aval de Rui Costa

15 de março de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proíbiu que ministros anunciem projetos sem o aval do Ministério da Casa Civil, que é comandado pelo ex-governador baiano Rui Costa (PT).

“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo”, disse. “Não queremos propostas de ministros, todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo”, acrescentou.

A declaração de Lula foi feita nesta terça-feira, dia 14, durante uma reunião com 19 dos seus 37 ministros sobre a área social do governo, que teve como objetivo fazer um balanço dos 100 dias do governo e do que será anunciado neste marco, em 10 de abril. O pronunciamento de aproximadamente sete minutos foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

Metro1