Papa acaba com privilégios judiciais para cardeais e bispos

30 de abril de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O papa Francisco emitiu nesta sexta-feira, dia 30, um “motu proprio” (documento pontifício) em que submete bispos e cardeais à Justiça ordinária do Vaticano em eventuais julgamentos, que até agora eram da competência do Tribunal Supremo. O texto modifica a competência dos órgãos jurídicos do Estado do Vaticano, com o objetivo de “igualdade” no momento de se “fazer justiça”, tal como o papa tinha anunciado na abertura do Ano Judicial.

“A exigência prioritária é a de que, por meio de mudanças normativas oportunas do sistema processual vigente, emerja a igualdade de todos os membros da Igreja e a sua igual dignidade e posição, sem privilégios que remontam no tempo e que já não estão consoantes com as responsabilidades de cada um na aedificatio Ecclesiae (contrução da Igreja)”, defendeu o papa.

Nesse sentido, o “motu proprio” diz que na atualidade “é preciso exigência” na modificação do ordenamento jurídico do Estado do Vaticano. para “assegurar a todos um juízo articulado e com mais graus” e “em linha” com os sistemas judiciais internacionais “mais avançados”.

Agência Brasil

Iraquara: Comerciante sequestrado é libertado; sequestradores morrem durante ação da polícia

30 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP-BA

Um comerciante de Iraquara (BA), na Chapada Diamantina, foi libertado nesta quinta-feira, dia 29. Na ação policial, dois envolvidos no sequestro morreram e outros três foram presos. O comerciante, de 72 anos, foi levado do estabelecimento dele por quatro homens na noite da terça-feira, dia 27. A bordo de um carro Meriva, o grupo chegou a disparar contra a companheira do idoso. Segundo a Polícia Civil, o empresário foi liberado sem ferimentos.

Durante a ação, um dos envolvidos foi localizado com o veículo Pálio, usado para deixar a vítima e os sequestradores no cativeiro. Na perseguição, o veículo dos suspeitos se envolveu em um acidente e foi abandonado. Capturado, o primeiro preso indicou aos policiais o local do cativeiro – um imóvel abandonado na zona rural entre os municípios de Iraquara e Souto Soares. Equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) participaram das negociações e do resgate. Segundo o delegado Marcus Araújo, houve confronto e dois dos acusados morreram.

Com o grupo, a polícia encontrou armas, drogas, balanças, munições, três celulares e embalagens para acondicionar entorpecentes foram apreendidos no local. Os três presos vão responder pelos crimes de extorsão mediante sequestro e tentativa de homicídio. Agiram no caso policiais da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Bahia Noticias

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

30 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir deste sábado, dia 01/05, nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou nesta sexta-feira, dia 30, no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%). O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final.

Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis. Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar. A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, “isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos”.

Agência Brasil

Itabuna: Boletim registra mais 86 casos de Covid-19

30 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O Boletim Covid-19 de Itabuna, no Sul, divulgado nesta quinta-feira, dia 29, registrou 86 novos casos confirmados de Covid-19 em 24 horas. O número é quase a metade [44,1%] do registrado nos últimos quatros dias, que foi de 195. No acumulado, Itabuna já chegou a 28.686 casos confirmados de coronavírus.

Em relação aos casos ativos – aqueles em que a pessoa pode infectar outra – saiu de 383 na quarta-feira, dia 28, para 401, alta de 4,7%. Desde a terça-feira, dia 26, quando o número de óbitos chegou a 512 não houve mais registro de mortes pela doença.

Até as 13h30, a taxa de ocupação de UTI adulto na rede pública municipal era de 80%. No Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães 31 dos 40 leitos estavam em atividade [78%] e no Calixto Midlej Filho todas as seis UITs estavam em operação.

Bahia Noticias

Ticiana de Paula lança clipe da música “A Treze de Maio”

30 de abril de 2021 | Católico | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

Maio é o mês que marca aparição de Nossa Senhora de Fátima, e Ticiana de Paula lança uma nova versão do single “A Treze de Maio”. Essa canção é uma síntese das aparições de Nossa Senhora a três crianças na cidade de Fátima, Portugal.

No clipe, a vela representa a fé em Deus, que é reflexo da luz de Cristo, que continua a iluminar a vida de milhares de devotos que independente de onde estejam, recordam ‘a 13 de maio’, como o dia em que o céu visitou a terra.

A canção atravessou o mundo e continua a fortalecer a fé, principalmente daqueles que passam pelas provas, com a certeza de que não estão sozinhos, pois Maria, como boa Mãe, continua a caminhar ao seu lado.

Confira o lançamento aqui: www.youtube.com/watch

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Muniz Ferreira: MP move ação contra ex-prefeito Wellington Vieira

30 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O ex-prefeito de Muniz Ferreira (BA), Wellington Sena Vieira, se tornou alvo de uma ação do Ministério Público da Bahia por improbidade administrativa. A ação civil pública foi assinada pelo promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Mattos Oliveira.

Segundo o promotor de Justiça, a Casa Legislativa comunicou ao MP que o acionado, no ano de 2019, desatendeu reiteradamente os pedidos de informações que lhe foram dirigidos pelos vereadores, tais como a relação dos carros oficiais e contratados pelo Município, com a relação de motoristas e seus vencimentos, além de cópias de suas habilitações, relação de itinerário dos veículos e gastos com combustível.

Na ação, o MP requer que o acionado seja condenado nas sanções previstas na Lei de improbidade administrativa, incluindo, de forma cumulada, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. (mais…)