Estratégias para alavancar e dinamizar a agricultura familiar foram discutidas por secretários estaduais da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Rural do Nordeste e Minas Gerais, durante a 14ª reunião do Fórum, realizada nestas quinta e sexta-feira (28 e 29), em Recife. Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Josias Gomes, foi eleito vice-coordenador do Fórum, que irá dividir a gestão com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, De Assis Diniz.

“Este Fórum tem a importância de reunir não apenas a institucionalidade da área, as secretarias, mas também os movimentos sociais. É o ambiente apropriado para discutirmos saídas para momentos de crise como este que vivemos hoje”, destacou Josias Gomes.

Anfitrião do encontro, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, ressaltou que a agricultura familiar responde por pouco mais de 80% da atividade agrícola no Nordeste. “É preciso deixar de ver a agricultura familiar como uma atividade de subsistência e passar a enxergá-la como uma atividade capaz de gerar renda e oportunidades no ambiente rural”.

Durante o evento, foram debatidos temas como “A Visão dos Movimentos Sociais, Ação Regional Articulada e Elementos para um Programa de Apoio à Ovinocaprinocultura” e realizadas reuniões dos grupos de trabalho sobre Mulheres, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Povos e Comunidades Tradicionais e Parlamentares pela Agricultura Familiar e Reforma Agrária. (mais…)

Tem início na próxima segunda-feira, 1° de abril, o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab). Aproximadamente 13,5 mil inativos estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus proventos. O recadastramento, conduzido pela Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração (Saeb), integra as políticas de controle do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas.

O recadastramento pode ser feito em uma das 68 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço.

Para realizar o procedimento é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também será necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente. Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado. Mais informações, como o calendário de recadastramento, locais de recadastramento e documentação necessária, podem ser consultadas no Portal do Servidor. Dúvidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Fonte: Ascom/ Saeb

Por meio do Braille, Rubenilson Nascimento se tornou professor e doutor em Difusão do Conhecimento pela Universidade e Federal da Bahia (Ufba). O sistema de escrita torna possível que cegos e pessoas de baixa visão se conectem com o mundo através da educação. Ele e tantos outros baianos agora vão poder usar a linguagem também para ficar por dentro dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, que ganhou uma edição em braille lançada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

“Esse lançamento é uma mostra de que o Brasil está mudando. O braille é o primeiro e mais importante meio de letramento e desenvolvimento cognitivo de pessoas cegas, e essa iniciativa do Procon Bahia está dando um exemplo maravilhoso, de forma que garante que o conhecimento seja disseminado, cumprindo o que determina a lei federal. Eu recebo com muita alegria esse presente, que é um instrumento de cidadania e de inclusão”, afirmou Rubenilson.

Inicialmente, mil edições do código serão distribuídas em casas legislativas, bibliotecas públicas e escolas de Salvador e do interior. De acordo com o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, o lançamento do Código em Braille permite que deficientes visuais tenham acesso aos direitos do consumidor, de modo que possam assegurar a garantia deles. “ O objetivo é garantir cada vez mais a inclusão, permitindo que uma parcela maior da população possa buscar a melhor defesa aos seus direitos”. (mais…)