Moradores de Itabuna e Itororó podem sacar FGTS

11 de janeiro de 2022 | Itabuna | Postado por Hélio Alves

As pessoas que moram em regiões afetadas pelas chuvas de dezembro, nos municípios de Itabuna e Itororó, no sul da Bahia, podem solicitar a liberação do FGTS à Caixa Econômica Federal – que liberou o saque na condição de calamidade.

Os moradores das localidades, cujos endereços estejam identificados pela Defesa Civil, têm até o dia 28 de março para fazer a solicitação. A regra é que haja saldo positivo e que a pessoa não tenha realizado saque por motivo semelhante em período inferior a 12 meses. A quantia máxima permitida na retirada é de R$ 6.220,00.

A solicitação pode ser feita por meio do aplicativo FGTS, disponível para os sistemas Android e iOS. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Metro1

“Saí do governo quando percebi que Bolsonaro não protegia o combate à corrupção”, diz Moro

11 de janeiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
"Saí do governo quando percebi que Bolsonaro não protegia o combate à corrupção", diz Moro - politicaFoto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Em entrevista nesta terça-feira, dia 11, o ex-juiz Sérgio Moro disse que saiu do governo Bolsonaro quando percebeu que o presidente “não protegia o combate à corrupção”. Moro foi ministro da Justiça de Bolsonaro por um ano e quatro meses.

“Não fui pelo cargo. Fui pelo projeto. As pessoas sofrem muito. Emprego, sálarios caindo, as tragédias… As pessoas se sentem abandonadas. Em 2018, o Brasil estava dando uma virada. A corrupção sempre foi um problema no Brasil. Não o maior problema, mas ela vai se disseminando. Vai gerando uma ineficiência do estado… esAs pessoas tão me representando em Brasília ou não tão me representando? Eu fui. E até a prova que não fui pelo cargo de Minsitro foi que saí. Fiquei um ano e 4 meses. Quando percebi que o projeto de combate à corrupção não estava sendo protegido pelo presidente, eu saí. Meu compromisso maior era com a população brasileira. Quando chegou o momento que vi isto estava sendo sabotado, eu saí. A gota d’água foi a troca da Polícia Federal”, diz.

Nas pesquisas de intenção de voto, Moro tem aparecido em terceiro lugar, atrás de Lula (PT) e do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seu melhor desempenho, soma 11% das intenções de voto.

Redação: Metro1 | Reportagem: Rádio Metropole

São Félix: Bahia registra primeira explosão em 2022 com ataque a casa lotérica

11 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
São Félix: Bahia registra primeira explosão em 2022 com ataque a casa lotérica - sao-felix, policia, noticias, bahiaImagem ilustrativa | Foto: Sumaia Vilela/ Agência Brasil

Um ataque envolvendo explosivos deixou uma casa lotérica destruída, na cidade de São Félix, Recôncavo Baiano, na madrugada desta terça-feira, dia 11. O assalto é o primo crime do tipo contra instituições bancárias em 2022. No ano passado, crimes envolvendo explosões de instituições financeiras baterem recordes na Bahia.

Segundo relato de moradores, os criminosos dispararam várias vezes para amedrontar a população e afastar a Polícia Militar. Depois de explodir e arrombar a unidade, o grupo fugiu de carro. Não há mais detalhes sobre como o crime ocorreu, nem sobre o que foi levado, ou se houve feridos.

Buscas ainda são feitas na região. A Polícia Civil informou que a Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), já está na cidade à procura dos autores do crime. Uma perícia também está sendo feita no local, para saber se valores foram levados, e qual a quantia exata. Imagens de câmeras de segurança também estão sendo extraídas para ajudar na identificação dos criminosos.

Metro1

20 anos após sanção, Código Civil é considerado desatualizado por especialistas e senadores

11 de janeiro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
20 anos após sanção, Código Civil é considerado desatualizado por especialistas e senadores - justicaImagem de CQF-avocat por Pixabay

O Código Civil completou, na segunda-feira, dia 10, vinte anos de sanção. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a Lei 10.406 entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o Código anterior, de 1916.

Resultado de décadas de tramitação no Congresso — o projeto original foi elaborado entre 1969 e 1975 por uma comissão de juristas, encabeçada por Miguel Reale —, o novo Código Civil foi uma necessária atualização de um texto obsoleto. Já no artigo 1º, por exemplo (“Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”), a palavra “pessoa” substituiu “homem”, em reconhecimento à evolução da igualdade de gênero.

Entre outras mudanças que refletiram as transformações sociais entre 1916 e 2002, a maioridade civil passou de vinte e um para dezoito anos. Uma série de alterações tratavam do direito das obrigações, das empresas, das coisas, da família e das sucessões, como detalhou o então senador Josaphat Marinho (PFL-BA) (1915—2002), relator do texto no Senado, na obra O Projeto de Novo Código Civil.

Agência Senado