Senado aprova prorrogação de prazo para declarar Imposto de Renda

7 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 06, proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A votação foi simbólica.

A mudança só vale para a entrega da declaração do IR deste ano, referente aos rendimentos obtidos em 2020. Como o PL 639/2021 foi alterado pelo relator no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto volta agora para nova análise dos deputados federais.

Valério incluiu emenda para limitar a seis mensalidades o parcelamento do IR devido, para que a arrecadação do imposto não se estenda para o ano que vem. Ele explicou que o pedido para a adaptação veio do Executivo.

Bahia.Ba

SAJ: Município decreta novas medidas contra Covid válidas até a próxima segunda, 12

7 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Com toque de recolher mantido diariamente das 20 às 5h, o município de Santo Antônio de Jesus (BA), publicou nesta terça-feira, dia 06, o decreto nº 189, com a autorização de funcionamento de todos os segmentos comerciais mediante cumprimento de protocolos de saúde contra Covid-19 e respeitado o horário do toque de recolher.

A praça do rango deve funcionar diariamente das 10h às 19:30h e bares, restaurantes e congêneres até às 19h30h. Delivery de medicamentos é permitido 24h, já de alimentação pode operar até 00h, sem retirada em balcão ou na porta do estabelecimento. A venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento – incluindo delivery – das 18h de sexta-feira, dia 09, até 05h de segunda-feira, dia 12. Agências bancárias funcionarão das 08 às 13h. Já lotéricas e correspondentes bancários podem realizar atendimentos das 07 às 18h.

A prática individual de atividades físicas e aquáticas estão permitidas e academias devem operar com 30% da capacidade do estabelecimento. Eventos de qualquer natureza estão proibidos e atividades religiosas (cultos, missas, etc.) são permitidos com 30% da capacidade do espaço. O descumprimento do decreto pode gerar multa de R$ 1 mil a R$ 30 mil (de acordo com a gravidade da situação) e interdição de estabelecimentos com suspensão de alvará.

Ascom/ PMSAJ

Prazo para contestar negativa de auxílio vai até o dia 12

7 de abril de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

 

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12. (mais…)

Vitória da Conquista: Carga de cigarro clandestino avaliada em R$25 mil é apreendida

7 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF

Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira, dia 05, após ser flagrado transportando cinco mil maços de cigarro contrabandeados, na BR-116, trecho de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia.

Conforme revelou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu no km 931 da rodovia, quando policiais realizam uma fiscalização no local e deram ordem de parada ao veículo, com placas de Vitória da Conquista. No interior do carro foram encontrados os maços do cigarro de origem paraguaia.

Ainda segundo a PRF, o motorista relatou que aceitou realizar o transporte da carga mediante ajuda nas despesas de combustível, e disse que ganharia R$ 200 para entregar as caixas de cigarro nas proximidades da rodoviária de Vitória da Conquista.  O idoso de 69 anos foi preso e encaminhado para a Polícia Federal (PF).

Bahia Noticias

Senado deve votar quebra de patentes para vacinas contra Covid-19 nesta quarta, 07

7 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O Plenário do Senado Federal pode votar na manhã desta quarta-feira, dia 07, dois projetos de lei que quebram a patente de vacinas contra a Covid-19. O objetivo é acelerar a imunização no país. Até a última segunda-feira, dia 05, apenas 2,64% da população brasileira havia recebido duas doses dos imunizantes.

O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. Já o PL 1.171/2021, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), prevê a licença compulsória do antiviral Remdesivir. Os projetos serão apresentados e votados em conjunto, com o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“A suspensão temporária de patentes das vacinas e dos medicamentos contra a covid-19 é urgente e essencial para conseguirmos vacinar toda a população. Temos que lembrar que, se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos ‘chorando’ a nível internacional para ver se vamos ter vacinas. Não tem vacina. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos”, disse Paim à Agência Senado.

Metro1

SAJ registra duas mortes por Covid-19 nesta terça

7 de abril de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Image by PIRO4D from Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, registrou nesta terça-feira, dia 6, duas novas mortes em decorrência da Covid-19. O óbito 94 é de uma mulher de 71 anos, com comorbidades associada (Doença Neurológica Crônica e Imunossupressão); e o óbito 95 é de uma mulher de 77 anos, com comorbidades associadas (Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica).

O município também registrou nesta terça, 39 novos casos da doença, que corresponde a um incremento de +0,5% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,4%.

Agora, SAJ tem 8.531 casos confirmados – dos quais, 8.343 estão recuperados e 95 morreram em decorrência da doença, consolidando 93 casos ativos – desses, 67 estão em isolamento domiciliar e 26 estão internados. Há ainda 149 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Brasil ultrapassa 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas

7 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Altemar Alcantara/ Fotos Públicas

Brasil registrou nesta terça-feira, dia 06, um novo recorde de mortes por Covid-19: foram 4.195 vidas perdidas em 24 horas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Essa é a primeira vez que o país ultrapassa a marca de 4 mil óbitos em um único dia.

Com isso, o Brasil contabiliza 336.947 mortes desde o início da pandemia. Também foram registrados mais 86.979 casos da doença nas últimas 24 horas, somando 13.100.580 casos acumulados.

Nesta segunda-feira, dia 05, o médico Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, apontou que as mortes por Covid-19 no país chegarão a cinco mil por dia. “Estamos num momento em que a velocidade de transmissão ainda é muito alta. Abril vai ser o mês dramático para o Brasil. Os próximos 15 dias serão muito dramáticos”, afirmou.

Metro1