Câmara aprova PL que proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

10 de março de 2022 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Câmara aprova PL que proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres - esporteFoto: Wander Roberto/ COB

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, dia 08, um projeto de lei que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. De acordo com a Agência Brasil, o PL 321/21, de autoria da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), segue agora para análise no Senado.

Em seu texto, o projeto determina a exigência de uma declaração do organizador do evento, garantindo a paridade nos prêmios oferecidos para ambos os gêneros. Caso a regra não seja cumprida, incidirá uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil. O valor arrecadado será direcionado a ações federais de enfrentamento à violência contra as mulheres.

A relatora do projeto, deputada Celina Leão (PP-DF), lembrou que apesar de a Constituição garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, “na prática isso não ocorre e as mulheres acabam recebendo menos dinheiro que os homens”. “Em que pese a determinação constitucional, em muitas frentes, mulheres possuem desvantagens com relação aos homens e no esporte, infelizmente, não é diferente”, pontuou.

Bahia.Ba

Jacobina: Criança é encontrada morta com sinais de agressão ao lado da mãe

10 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Jacobina: Criança é encontrada morta com sinais de agressão ao lado da mãe - jacobina, bahiaFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

Uma criança foi encontrada morta na casa onde morava em Jacobina (BA), no Piemonte da Diamantina, na tarde desta quarta-feira, dia 09. O fato comoveu a cidade. A vítima, identificada como Davi Lucas Brito, de quatro anos, foi achado morto pelo irmão no imóvel situado na Rua Deodoro da Fonseca, bairro Conceição.

Do lado da criança morta estava a mãe, de 40 anos. Desacordada, a mulher foi levada ao Hospital Antônio Teixeira Sobrinho. O estado de saúde dela é considerado estável. Segundo a polícia, a mulher usa medicamentos controlados. A polícia apura se ela teve alguma participação no crime, já que a criança tinha marcas de violência.

Ainda segundo o site, a Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil e o Conselho Tutelar acompanham o caso e a suspeita é de que a mãe tenha tentado tirar a própria vida, após tirar a vida do filho, por espancamento.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Augusto Urgente

STJ manda governo dizer se houve cooperação com FBI na Lava Jato em ações de Lula

10 de março de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quarta-feira, dia 09, que o Ministério da Justiça informe à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se a operação Lava Jato formalizou pedido de cooperação com autoridades dos Estados Unidos para obter dados relacionados às investigações sobre o político.

Os ministros acolheram um pedido dos advogados do ex-presidente. Pela decisão, a defesa terá acesso apenas a existência do pedido de cooperação. O conteúdo de um eventual material compartilhado pelos Estados Unidos não precisa ser revelado pelo Ministério da Justiça.

Isso porque o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do ministério responsável por esse tipo de tratativa, não tem obrigação de guardar o material, fazendo apenas a intermediação entre a autoridade estrangeira e a Justiça.

Metro1

Itapebi: Policiais militares são presos suspeitos de torturar e matar homem

10 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Itapebi: Policiais militares são presos suspeitos de torturar e matar homem - policia, eunapolis, bahiaFoto: Reprodução/ Arquivo Pessoal

Dois policiais militares lotados em Eunápolis foram presos nesta quarta-feira, dia 09, suspeitos de torturar e matar um homem dentro da delegacia na cidade de Itapebi, no sul da Bahia. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a 1ª Vara da Auditoria Militar decretou a prisão dos policiais denunciados pelo órgão. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Ainda de acordo com a denúncia do MP, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, os denunciados torturaram e mataram Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, para que ele confessasse que havia furtado um celular. A denúncia ainda conta que a vítima estava no “Bar do Zai”, na Travessa Belmonte, na região central de Itapebi, quando os policiais chegaram e fecharam a porta do estabelecimento. Em seguida, teriam perguntado para Epaminondas Batista sobre o celular que ele supostamente havia furtado

O homem teria negado o crime e os denunciados o agrediram fisicamente, sem que ele esboçasse qualquer reação, até a morte. Os decretos de prisão foram cumpridos pela Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. Os dois policiais foram denunciados por meio de uma atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e a 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis. Em nota, a Polícia Militar confirmou que os policiais tiveram a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira e disse que eles foram encaminhados para Salvador, onde serão apresentados na Corregedoria Geral da Polícia Militar da Bahia.

Metro1