Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho

10 de junho de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho - justica, brasilFoto: Isac Nóbrega/ PR/ Fotos Públicas

A Vale foi condenada pela 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão foi tomada pela juíza titular Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.

A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios e herdeiros. O acidente ocorrido em 25 de janeiro de 2019 vitimou 270 pessoas, sendo que 137 eram funcionários diretos da mineradora.

A ação foi impetrada pelo Sindicato Metabase Brumadinho que alegou que os pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas. A Vale questionou a legitimidade do sindicato como o autor da representação, além do cabimento de “ação civil pública ou coletiva em face de direitos individuais heterogêneos”.

Bahia.Ba

Jaguaquara: Caminhão carregado de verduras tomba em trecho da BR-420

10 de junho de 2021 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Jaguaquara: Caminhão carregado de verduras tomba em trecho da BR-420 - jaguaquara, bahia, transitoImage by Free-Photos from Pixabay

Um caminhão que transportava verduras tombou em um trecho da BR-420 de Jaguaquara (BA), no Vale do Jiquiriçá. O acidente ocorreu na noite desta terça-feira, dia 08, após o motorista perder o controle da direção do veículo ao passar por um trecho acidentado da pista.

O caminhão tinha saído da Ceasa de Jaguaquara com destino a Feira de Santana. Mesmo com o ocorrido, não houve relato de feridos. Depois do acidente, comerciantes e usuários reclamaram do estado da pista e da falta de solução por parte da classe política local.

Segundo relatos, o estado da pista aumenta os riscos de acidente, já que veículos pesados acabam trafegando no meio da estrada. A carga não foi destruída e logo foi transferida para outro caminhão.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita preservação de nascentes

10 de junho de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita preservação de nascentes - brasilImagem de Jerzy Górecki por Pixabay

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (08), o Projeto de Lei 3.430/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes. A proposta, que tramita há dois anos na Casa, recebeu modificações do relator, deputado Igor Timo (DEM-BA) e foi aprovada em boa hora, segundo a autora. A matéria será enviada ao Senado.

Leandre destaca que a falta de chuvas e o baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas sinaliza para mais uma crise hídrica no Brasil. E que a proteção das nascentes pode evitar crises semelhantes no futuro.

“Todo rio começa em uma nascente. Então, incentivar a proteção das nascentes é proteger rios e mananciais que abastecem as cidades, geram energia, irrigam plantações e alimentam os rebanhos”, afirma Leandre.

(mais…)

Seabra: Caminhão que transportava carga viva é apreendido na BR-242

10 de junho de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Seabra: Caminhão que transportava carga viva é apreendido na BR-242 - seabra, policia, bahiaFoto: Divulgação/ PRF-BA

Um caminhão carregado com 3,6 mil frangos vivos, que eram transportados sem possuir nota fiscal e a guia de transporte animal (GTA), foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira, dia 09. Os agentes identificaram a irregularidade por volta das 20h15, no quilômetro 408 da BR-242, no município baiano de Seabra.

No momento, eles deram ordem de parada ao caminhão, que tinha placas de São Luís, no Maranhão. Ao ser abordado, o motorista não apresentou nenhum documento que comprovasse a procedência da carga, o que se configura como transporte irregular de carga viva.

Com isso, a ocorrência foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab), que ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação das aves. Os fiscais da Adab identificaram que os frangos não poderiam ser comercializados, pois eram impróprios para consumo humano.

Bahia Noticias

Procon-BA notifica e investiga prática abusiva em aplicativo de entregas

10 de junho de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Procon-BA notifica e investiga prática abusiva em aplicativo de entregas - bahiaImagem de Fabricio Macedo FGMsp por Pixabay

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou, na última segunda-feira (7), o fornecedor “iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A.” para investigar o cometimento da prática abusiva conhecida como “venda casada”.

Chegou ao conhecimento do órgão fiscalizador que o aplicativo iFood, no oferecimento de produtos realizados em sua plataforma virtual, estipulava valor mínimo para aquisição destes, ou seja, imputava ao consumidor a compra de uma quantidade acima do que era desejado.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor de, sem justa causa, impor limites quantitativos de contratação. Tal prática abusiva é popularmente conhecida como “venda casada”. (mais…)

Cairu: Gestão abre processo administrativo contra guardas após os mesmos reivindicarem melhores condições de trabalho

10 de junho de 2021 | Cairu | Postado por Hélio Alves
Cairu: Gestão abre processo administrativo contra guardas após os mesmos reivindicarem melhores condições de trabalho - noticias, destaque, cairuFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Foi publicado no diário oficial eletrônico do município de Cairu na última terça (08/06) o Decreto Municipal Nº 653 de 08 de junho de 2021 que instaura Processo Administrativo Disciplinar contra os Guardas Ambientais Municipais M.S.A., matrícula 39218; R.E.J., matrícula 38910; E.P.D., matrícula 23818; R.C.S., matrícula 39219 sob argumento de insubordinação grave em serviço, tipificada no o art. 137; inciso VI, do estado do servidor público municipal de Cairu.

A Guarda Ambiental entende a abertura do Processo Administrativo como represália ao Termo de Ocorrência Nº 01/2021 lavrado pela categoria, que cobra melhorias nas condições de trabalho e cumprimento da Lei Federal 13.022/2014 no que diz respeito ao fornecimento de carteira funcional para identificação dos agentes da Guarda Ambiental Municipal; uniforme; oferta de curso de capacitação específica para a guarda com matriz curricular compatível com suas atividades, bem como, a calibração dos aparelhos de medição sonora (decibelímetros) por laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), plantões de 24 horas, pagamento de adicional noturno, periculosidade e hora extra.

Tendo em vista que a Guarda Municipal de Cairu (categoria análoga) já usufrui todos esses direitos reivindicados pelos Guardas Ambientais, pode ficar caracterizado perseguição por parte do gestor municipal a categoria e grave descumprimento a Lei federal 13.022/2014. (mais…)