O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (08), o Projeto de Lei 3.430/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes. A proposta, que tramita há dois anos na Casa, recebeu modificações do relator, deputado Igor Timo (DEM-BA) e foi aprovada em boa hora, segundo a autora. A matéria será enviada ao Senado.
Leandre destaca que a falta de chuvas e o baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas sinaliza para mais uma crise hídrica no Brasil. E que a proteção das nascentes pode evitar crises semelhantes no futuro.
“Todo rio começa em uma nascente. Então, incentivar a proteção das nascentes é proteger rios e mananciais que abastecem as cidades, geram energia, irrigam plantações e alimentam os rebanhos”, afirma Leandre.
A proposta altera o Código Florestal e, após contribuição do relator, considera como de interesse social ou de baixo impacto ambiental atividades com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes.
Segundo Leandre, o que acontece hoje é que os pequenos proprietários, mesmo com consciência ambiental e interesse em proteger as nascentes, esbarram na burocracia e até tem medo de receber punições ao fazerem pequenos serviços ambientais de proteção das fontes de água.
A aprovação do Projeto de Lei, colocando a atividade de recuperação de nascentes como de baixo impacto, beneficia, diretamente, aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares, que agora, podem trabalhar com mais segurança jurídica e com menos burocracia, uma vez que, dependerão, tão somente de uma simples declaração ao órgão ambiental competente, e, não mais de uma autorização formal. A proposição aprovada clarifica, mais ainda, a elegibilidade dessas importantes atividades, para o recebimento de recursos públicos, em termos de Pagamento por Serviços Ambientais.
“No Paraná, existem vários programas de proteção de nascentes. Mas precisamos ter uma segurança jurídica, para que esses proprietários possam fazer essas instalações e implementações necessárias para proteger as nascentes”, destacou.
Fiscalização
Leandre pondera que a proposta não abre mão da fiscalização ambiental, mesmo em um cenário de desmonte das estruturas ambientais no âmbito federal.
“Nós estamos falando de proteção de nascentes, em propriedades rurais, de baixo impacto, de interesse social e pequenos produtores. Não estamos falando de grandes empreendimentos. Quanto à fiscalização, da mesma maneira que ela existe hoje, ela vai continuar existindo”, reforça.
Comuniquese1


Imagem de Jerzy Górecki por Pixabay

Fotos: Marcus Carneiro- Ascom/ Sudesb
Imagem de jacqueline macou do Pixabay 
Arquivos pessoais
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Laila Brito-SDR
Foto: Letícia Oliveira
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem: Ellen Guimarães
Imagem de Engin Akyurt do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Video
Foto: PC
Foto: João Neto/ Pascom diocesana
Foto: Divulgação
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Nico Wall por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Video
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Arquivo Pessoal
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Divulgação
Video
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Foto: Edson Andrade
Image ilustrativa by TuendeBede from Pixabay
Imagem de Olya Adamovich do Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Arquivo pessoal
Imagem: Jair Medrado
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por OpenClipart-Vectors do Pixabay
Foto: André Fofano
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Illustrative Image by Gerd Altmann from Pixabay
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Ag. Brasil
Imagem de
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Imagem de Skeeze por Pixabay
Imagem de Memin Sito do Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de jun yang por Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Imagem de Pexels por Pixabay
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Divulgação
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
PM
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valentinaalemanno do Pixabay
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Video
Foto ilustrativa de Amanda Chung
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto - Erlon Santos - Sepromi
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Aline Queiroz