O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, nesta quarta-feira (11), a inclusão do gênero não-binário nos registros civis, de forma administrativa, de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. A ação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do estado (DPE-BA) e do Ministério Público (MP-BA). O provimento foi aprovado pelo corregedor-geral José Edvaldo Rocha Rotondano e o desembargador Jatahy Júnior.

A DPE-BA e o MP-BA enviaram um ofício à Corregedoria, no último dia 2, solicitando a inclusão administrativa do gênero, com o argumento da existência do provimento já definido pelo Conselho Nacional de Justiça para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans, que reconhecem seu gênero distintamente do seu sexo biológico, também se aplica às pessoas que não se reconhecem como do gênero masculino ou feminino.

Metro1

Levando em conta a redução dos casos de Covid-19, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou um comunicado, nesta sexta-feira (13), informando que irá liberar as atividades presenciais de modo mais amplo e a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras.

A decisão aconteceu após o Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Ufba avaliar que o quadro epidemiológico no estado e nas três cidades onde a universidade possui campi (Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari). Ela indica que já há condições sanitárias seguras para a retomada das atividades presenciais por pessoas de todas as faixas etárias e portadores de comorbidades, desde que apresentem ciclo vacinal completo.

Na nota técnica, o Comitê explica que a atual onda de casos confirmados e óbitos pela covid-19 encontra-se “muito próxima de se encerrar”, indicando que o número registrado nas últimas semanas se aproxima do registrado no início de janeiro. (mais…)