Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 21, a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção do assédio e da violência e o acesso ao microcrédito.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto. A nova lei também estabelece prioridade para a qualificação de mulheres vítimas de violência e a ampliação dos valores disponíveis para empréstimos para mulheres empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O texto sancionado ainda inclui na legislação a regra de paridade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa.

“A medida buscou flexibilizar a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência, os quais podem ser beneficiados com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. Ademais, a proposição determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Nesse sentido, a iniciativa ampara o papel da mãe na primeira infância dos filhos, e, também, qualifica mulheres em áreas estratégicas, com o intuito de contribuir para a ascensão profissional e o retorno ao trabalho de mulheres após o término da licença-maternidade”. (mais…)

São Felipe: Prefeito Antônio Jorge sofre representação no Ministério Público da Bahia

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão na manhã desta quinta-feira, dia 22, decidiram representar ao Ministério Público da Bahia contra o prefeito de São Felipe, Antônio Jorge Macedo da Silva, e aplicar uma multa de R$25 mil. A decisão foi tomada ao ser julgada denúncia sobre irregularidades na contratação da empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, no exercício de 2020. O contrato tinha por objeto a terceirização de serviços para apoio administrativo de atividades auxiliares nas diversas secretarias do município.

A sessão marcou a primeira participação do conselheiro Nelson Pellegrino, recém empossado, em órgão colegiado de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – relatando inclusive, alguns processos. O conselheiro Raimundo Moreira, presidente interino da 2ª Câmara, deu as boas-vindas ao novo membro da Corte, que foi saudado também pelo conselheiro Fernando Vita, pela procuradora chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Camila Vasquez, pelos auditores Antônio Carlos Silva e Cláudio Ventin, e pela secretária geral do TCM, Ana Mendonça.

O conselheiro Nelson Pellegrino agradeceu a acolhida, lembrou os mais de 30 anos de vida pública, no Legislativo e no Executivo, e disse que irá cumprir esta nova etapa com os mesmos compromissos éticos e com o mesmo objetivo, que é o de servir à sociedade baiana. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo de denúncia contra a Prefeitura de São Felipe, determinou também, em seu voto, a rescisão do contrato firmado com a empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, se ainda vigente. E os conselheiros ratificaram a liminar concedida em Medida Cautelar que ordenou ao prefeito que se abstenha de realizar qualquer pagamento ou de solicitar o fornecimento de mão de obra terceirizada em razão dessa Ata de Registro de Preços. (mais…)

Presidente da Nicarágua tira canal da CNN do ar

Foto: Reprodução/ CNN en Español

Sob comando de Daniel Ortega, o governo da Nicarágua retirou da TV o canal da CNN en Español nesta quinta-feira, dia 22. Segundo informações da CNN Brasil, até então não foi informado o motivo da remoção do sinal da emissora no país.

“Na CNN en Español, acreditamos no papel vital que a liberdade de imprensa desempenha em uma democracia saudável. Hoje, o governo da Nicarágua desativou nosso sinal de televisão, negando aos nicaraguenses notícias e informações de nossa rede, na qual eles confiam há mais de 25 anos”, declarou a emissora, por meio de nota.

Sem o sinal na TV, a CNN en Español informou que “continuará cumprindo sua responsabilidade com o público nicaraguense” e anunciou que irá manter a programação por meio da internet, através do site CNNEspanol.com. “A CNN defende as reportagens de nossa rede e reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência”, concluiu. (mais…)

Camaçari: Praia de Itacimirim recebe nesta sexta (23) o Circuito Baiano de Surf

Imagem de StockSnap por Pixabay

Nesta sexta-feira, dia 23, começa a 2ª etapa do Bahia Surf Festival, competição que integra o Circuito Baiano de Surf Master & Longboard. Até domingo, dia 25, cerca de 70 surfistas e praticantes de longboard vão concorrer pelo lugar mais alto do pódio na praia de Itacimirim, em Camaçari.

No caso do surfe, serão disputadas cinco competições, todas de categorias diferentes. São elas: Sênior +28, Master +35, Kahuna +45, Legend +55 e Feminino Open. Já no longboard, três disputas representam a modalidade, disputada com pranchas mais longas: Longboard Open, Long Master +35 e Long Feminino, esse último integrando a primeira etapa do Campeonato Estadual Master.

No evento, que vale pontos para o ranking baiano, vão participar somente atletas amadores, independentemente da idade, gênero ou município baiano de origem. Algumas vagas ainda estão abertas. Interessados em integrar a competição precisam acessar os sites https://www.bahiasurffestival.com.brwww.ticketsports.com.br e preencher cadastro. (mais…)

Especialista conta como o Treino Funcional pode beneficiar as mulheres

Imagem de Elf-Moondance por Pixabay

Para quem deseja adotar um estilo de vida mais saudável, o treino funcional é mais uma das modalidades à disposição de homens e mulheres. Os benefícios dessa modalidade – que é queridinha entre os famosos – são ainda maiores para as mulheres.

Cada vez mais procurado nas academias, principalmente por conta dos ganhos para a saúde física e mental, a modalidade ajuda no processo de emagrecimento, na perda de gordura localizada, no fortalecimento muscular e na redução nos níveis de estresse. A prática, bastante dinâmica, que trabalha diferentes áreas musculares é cheia de benefícios.

“O treino funcional é um método que utiliza diferentes exercícios, em uma espécie de circuito. As atividades buscam aperfeiçoar movimentos simples do dia a dia, como correr, agachar, sentar, pular, carregar e empurrar objetos, entre outros. Esse tipo de treino aumenta a força de diferentes cadeias musculares, enquanto garante equilíbrio e a estabilidade das articulações, evitando os riscos de lesão”, explica Nilton Mendes, Coordenador Geral da Rede Alpha Fitness. (mais…)

Simões Filho: Acelen fecha parceria com Obras Sociais de Irmã Dulce para adotar turmas

De camisa azul, Marcelo Lyra, vice-presidente de Relações Institucionais e Comunicação. De Preto, Maria Rita Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce | Crédito da foto: Thiago Del Rey

Em mais um importante passo na direção do desenvolvimento social da Bahia, a empresa de energia Acelen fechou nesta quinta-feira, dia 22, parceria com as Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID), em Simões Filho (BA), para patrocinar duas turmas do ensino fundamental do Centro Educacional Santo Antônio, sua unidade de educação. Por meio do projeto “Adote uma turma”, a companhia vai apoiar financeiramente 64 crianças que estudam em tempo integral na unidade, garantindo, além das atividades pedagógicas, toda assistência e alimentação durante o período de aula.

O Projeto “Adote uma Turma” funciona por meio do apoio financeiro às atividades desenvolvidas pelo Centro Educacional Santo Antônio, que acolhe mais de 900 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Na unidade são oferecidos ensino do primeiro ao nono ano, além de acesso de forma gratuita a arte-educação, atividades esportivas, assistência odontológica e psicossocial, alimentação, fardamento e material escolar.

“Queremos estar onde a Bahia mais precisa e, principalmente, ao lado das grandes causas, como a da OSID, um patrimônio não só no estado, mas de todo país, com valiosa contribuição para as futuras gerações. Estamos trabalhando para que a nossa operação seja referência no que diz respeito aos aspectos ESG e fortalecer nossa presença social é fundamental neste processo”, afirmou o vice-presidente de Relações Institucionais e Comunicação, Marcelo Lyra.

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