Ministério das Comunicações lança programa de R$ 150 milhões para ampliar a oferta de TV Digital em 250 cidades

Ministério das Comunicações lança programa de R$ 150 milhões para ampliar a oferta de TV Digital em 250 cidades - brasilFoto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (28) o programa Brasil Digital para ampliar a oferta de TV Digital em 250 municípios brasileiros. A iniciativa irá implantar estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de permitir o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita oferecida à população.

O investimento inicial previsto é de R$ 150 milhões até 2026, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Nós vamos atender as pessoas que dispõe de pouca ou nenhuma oferta de TV Digital. Elas precisam ser incluídas digitalmente, assim como a população que mora nos grandes centros. Essa é mais uma política pública para levar informação de qualidade para aqueles que mais necessitam”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A portaria nº 13.345 com a iniciativa foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O Ministério das Comunicações irá lançar um chamamento público para selecionar entidades parceiras para ceder local para instalação das estações de TV Digital. (mais…)

Majoração do imposto de importação de insumos químicos pode elevar preço de saneantes ao consumidor

Majoração do imposto de importação de insumos químicos pode elevar preço de saneantes ao consumidor - brasilImagem Ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay

O aumento da ociosidade da indústria química nos últimos anos tem levado algumas entidades setoriais a defender um aumento de tarifas para produtos químicos importados, mas, para a ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso de Doméstico e de Uso Profissional, a medida pode ter efeito contrário, fazendo com que a indústria nacional tenha seus custos de produção elevados, o que pode aumentar os preços dos produtos ao consumidor final, diminuindo a demanda.

“As propostas de aumento de impostos de produtos químicos têm de ser avaliadas com cuidado, já que a indústria é uma grande compradora de insumos importados e a alta nos tributos pode impactar nos custos produtivos e, por consequência, nos preços ao consumidor”, explica Paulo Engler, diretor-executivo da ABIPLA, lembrando que a medida impactaria toda a cadeia produtiva nacional. “Esses aumentos teriam um efeito cascata, gerando custos adicionais em diversos setores, como construção civil, saneantes, higiene pessoal e alimentos”, diz.

Outra preocupação é a possibilidade de depender de um pequeno número de fornecedores locais. Além disso, a ABIPLA defende que é essencial criar políticas industriais de longo prazo, com foco na inovação e produtividade. “O que é necessário são instrumentos de política industrial que não punam as importações, mas, sim, que incentivem a inovação da indústria doméstica. É fundamental que as propostas de elevação tarifária sejam revisadas com critérios técnicos, concorrenciais e econômicos adequados, e que todos os agentes econômicos sejam convidados a dialogar sobre soluções que protejam a indústria nacional contra o que de fato é danoso ao mercado e fere a livre concorrência, sem prejudicar nossa competitividade”, conclui o diretor-executivo da ABIPLA.

ABIPLA

27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo inicia venda de ingressos com cashback

27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo inicia venda de ingressos com cashback - noticias, brasilImagem Ilustrativa | Foto: lil_foot/ Pixabay

Começou nesta segunda-feira (27/05) a venda antecipada de ingressos com cashback para visitar a 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que acontece de 6 a 15 de setembro, no Distrito Anhembi. Os ingressos estão disponíveis para a venda no site oficial do evento www.bienaldolivrosp.com.br

O preço do ingresso será R$35,00 (inteira) e R$17,50 (meia), sendo o cashback de R$ 15,00 e R$ 10,00, respectivamente. Essa ação é válida somente para quem adquirir ingressos antecipadamente. Esta edição da Bienal do Livro de São Paulo contará com cerca de 350 autores nacionais e 33 internacionais e cerca de 1.500 horas de programação nos espaços culturais. São esperados 600 mil visitantes em 10 dias de evento.

Para utilizar o cashback, o comprador deverá baixar o app Zigpay e fazer o cadastro com o mesmo CPF da compra do ingresso. O valor será creditado no APP Zigpay até o dia 6/9, quando o evento começa. O limite de compras por CPF é de 10 ingressos, sendo que o cashback será creditado apenas no CPF do comprador. (mais…)

Ministério da Saúde abre consulta pública para inclusão de um novo medicamento para amiloidose hereditária

Ministério da Saúde abre consulta pública para inclusão de um novo medicamento para amiloidose hereditária - noticias, brasilImagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay

A amiloidose hereditária por transtirretina com polineuropatia (hATTR-PN) é uma doença genética rara e debilitante, que pode levar à morte caso não seja tratada adequadamente1,2,3. No último dia 23, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em seu relatório preliminar, deu parecer desfavorável à inclusão do medicamento inotersena no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes no estágio 2 desse tipo da doença. Atualmente, não há tratamento disponível no SUS para esse estágio da doença. Diante disso, foi aberta a consulta pública (CP) Nº 24, de 24 de maio a 12 de junho, em que pacientes, familiares, cuidadores, profissionais da área da saúde podem participar, assim como a sociedade em geral, e opinar sobre o oferecimento do tratamento pela rede pública de saúde. ‎   ​

O relatório preliminar traz, entre outros pontos, questões sobre estudos e valores4. “São homens e mulheres geralmente em idade produtiva que perdem a possibilidade de manter o bem-estar e ter uma vida ativa. Essa é a nossa segunda tentativa de disponibilizar no SUS um medicamento realmente capaz de mudar o curso natural da doença e que tem sua eficácia e segurança confirmadas em estudos clínicos e reconhecidas pelas comunidades médicas e de pacientes”, afirma Rogério Silva, presidente da PTC Therapeutics do Brasil. “Como companhia, estamos integralmente dedicados para que a terapia chegue a quem mais precisa, assim como comprometidos com a sustentabilidade da rede de saúde pública”, afirma Rogério. A inotersena é o primeiro silenciador gênico aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pacientes em estágio 2 da doença, com indicação de melhora da qualidade de vida na bula. Por ser autoadministrável, possibilita maior autonomia no tratamento, evitando exposições a ambientes hospitalares e removendo custos adicionais aos pacientes e ao sistema de saúde. ‎   ​

A diretora de Assuntos Médicos da PTC Therapeutics do Brasil, Andressa Federhen, reforça a urgência do cuidado adequado e explica a doença. “Quem tem a hATTR-PN não pode esperar. Estamos falando de uma condição progressiva, com grande impacto no bem-estar do paciente e sobrecarga para toda a família. A doença apresenta três fases: o estágio 1, inicial, que traz um acometimento sensitivo – como formigamento e dormência – e motor leves, que não chegam a prejudicar a capacidade de andar de forma independente. Para esse momento, já temos uma terapia disponível no SUS. No estágio 2, há uma progressão da neuropática e uma piora motora importante, o que exige que o paciente precise de algum tipo de auxílio para caminhar, como uma bengala. Isso reduz a sua autonomia e independência e impacta muito a sua rotina. O medicamento correto pode ajudar a postergar a evolução do quadro clínico e oferecer mais tempo, com qualidade, à vida dos pacientes”. Quando a doença finalmente chega ao estágio 3, o paciente já se encontra cadeirante ou acamado e não existe terapias para esse momento. “Por isso a importância de agir de forma precoce diante de uma enfermidade grave e progressiva como a hATTR-PN. Uma vez o dano instalado, ele é irreversível”, completa. (mais…)

Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com a menor taxa proporcional de mortes no trânsito, avalia CLP

Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com a menor taxa proporcional de mortes no trânsito, avalia CLP - brasilImagem de Luk Luk do Pixabay

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com o menor número proporcional de acidentes fatais no trânsito. A conclusão é de um estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento completo será apresentado no lançamento do “Ranking de Competitividade dos Estados 2024”, que está previsto para 21 de agosto. Os dados reafirmam a importância da campanha Maio Amarelo, iniciativa que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes no trânsito.

De acordo com o levantamento do CLP, o Rio Grande do Norte contabilizou 11,8 mortes a cada 100 mil habitantes. O número fica bem abaixo da média nacional, que é de 20,9 a cada 100 mil habitantes. Outros seis estados do Nordeste também ficaram abaixo da média nacional: Ceará (15,9), Pernambuco (16,2), Bahia (17,2), Sergipe (18,3), Alagoas (18,4) e Maranhão (19,7).

“Nenhuma morte no trânsito é aceitável. Os municípios do Nordeste estão mostrando que o diálogo entre gestores públicos, empresas e a sociedade pode construir, em conjunto, soluções para uma mobilidade mais segura aos cidadãos. O resultado também é fruto de campanhas frequentes de conscientização da necessidade de respeito às leis de trânsito, com foco na preservação da vida”, afirma Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP.

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Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabiliza 200 toneladas de alimentos doados - brasilFoto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos.

As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e 25 de maio. Segundo o balanço, foram recebidas ainda 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colchões e 244 mil kits de higiene e limpeza.

No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milhões de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ração animal, 42 mil fraldas, 364 mil kits de roupas.

De acordo com o balanço mais recente do governo gaúcho, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas. (mais…)