ADVOGADA ESDRA ROCHA FALOU SOBRE MUDANÇAS NAS REGRAS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO

22 de outubro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A convidada da LIVE Tribuna ON desta sexta-feira, dia 21/10/2022, foi a advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho, do Azi e Torres Associados, em Salvador, Esdra Rocha. Ela falou sobre as mudanças ocorridas nas regras sobre auxílio alimentação e teletrabalho.

Com a Lei 14.442/2022, sancionada recentemente, o teletrabalho, ou trabalho remoto, passa a ser prioritário para pessoas com deficiência e funcionários responsáveis por menores de idade, além de poder ser adotado por estagiários e aprendizes.

Ficou estabelecido também que, o tempo de uso de equipamentos tecnológicos, softwares, ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho, a exemplo de troca de e-mails, mensagens de WhatsApp e SMS, fora da jornada de trabalho normal do empregado, não constituirá tempo à disposição da empresa, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se existir previsão contrária sobre o tema em acordo individual, ou em acordo ou convenção coletiva.

Já sobre o auxílio-alimentação, a Lei 14.442/2022 determina que o benefício deverá ser destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O objetivo da Lei, com a imposição de fiscalização da destinação do benefício, é impedir que o dinheiro destinado ao auxílio-alimentação seja utilizado para o custeio de outros serviços. Siga @esdrarocha no Instagram.

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O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

Conceição do Jacuípe: Mulher é morta durante festa de emancipação política

22 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo pessoal

Uma mulher foi assassinada na noite desta quinta-feira, dia 20, no centro da cidade de Conceição do Jacuípe (BA), durante os festejos em comemoração pelos 61 anos de emancipação política do município.

Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Jamile Macêdo do Nascimento, 30 anos. Ela estava bebendo em um quiosque, na Praça Benjamin Costa, durante um show, quando foi baleada à queima roupa por um homem, que efetuou vários disparos por volta das 21h30. Jamile morreu no local, sentada em uma cadeira.

Por conta do crime, a festa foi cancelada pela prefeita Tânia Yoshida (PSD). “Como mulher eu vendo uma violência contra uma mulher eu não posso, de hipótese nenhuma, deixar continuar uma festa com um corpo ali próximo”, disse a prefeita ao público presente na festa.

Acorda Cidade

Bolsonaro dará direito de resposta a Lula no Twitter após decisão do TSE

21 de outubro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Roberto Jayme/ Ascom/ TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente e candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, e concedeu direito de resposta a uma publicação que ligava o presidenciável a facção criminosa PCC, divulgada pelo também candidato à reeleição e presidente Jair Bolsonaro (PL), em seu perfil no Twitter.

A decisão foi aprovada por seis ministros da Corte Eleitoral, dentre eles estão a ministra Carmén Lúcia e os ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sergio Banhos, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O único a votar pela rejeição do pedido foi o magistrado Carlos Horbach.

Cabe destacar que o tweet foi excluído, no mês de setembro, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após votação pela retirada do conteúdo sob a justificativa de que o próprio Bolsonaro tentava “criar uma narrativa fortemente dissociada da notícia usada como referência”.

Bahia.Ba

Conceição do Almeida: Motocicleta é roubada no Ponto São José

21 de outubro de 2022 | Conceição do Almeida | Postado por Hélio Alves

Uma motocicleta, que foi roubada nesta última sexta-feira, dia 21, na zona rural do município de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, foi encontrada no mesmo dia.

A moto Honda CG 150, ano 2014, de cor preta, placa OZH-0466, foi tomada de assalto às 14:30 no Ponto São José, próximo a Fazenda Amoras.

Matéria: Tribuna do Recôncavo

Caixa suspende empréstimos no Auxílio Brasil

21 de outubro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h desta sexta-feira, dia 21, até as 7h da próxima segunda-feira, dia 24, informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.

A decisão ocorre no dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um pedido de cautelar do Ministério Público junto ao TCU para suspender a oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil. Desde o dia 11, a Caixa empresta o crédito consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao ano.

O empréstimo, descontado diretamente do benefício, pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. Só pode ter acesso à linha de crédito o responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação de recadastramento do Ministério da Cidadania.

Agência Brasil

Cruz das Almas: Mulher morre após colisão de motocicleta com veículo na BR-101

21 de outubro de 2022 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo pessoal

Uma mulher morreu e dois homens ficaram feridos após um acidente entre um carro e uma motocicleta na noite de quinta-feira, dia 20, em um trecho da BR-101 de Cruz das Almas, no recôncavo baiano. Segundo a Polícia Civil (PC), que investiga o caso, a batida aconteceu nas proximidades da antiga indústria Fumex e foi provocada pelo motorista do carro, que atingiu na traseira da moto.

Os dois veículos desceram um barranco na lateral da pista. As causas da colisão ainda são apuradas. Zenilda dos Santos, de 40 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Ela estava na garupa da moto. O piloto também ficou ferido e foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, também no recôncavo, mas não teve o estado de saúde detalhado. O nome dele não foi divulgado pela polícia. A PC também não tem detalhes sobre o outro ferido no acidente, que era o motorista do carro. A identidade dele não foi revelada.

G1/ Bahia