O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 20, por unanimidade, a PEC que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação ocorrida em dois turnos, a PEC vai à promulgação.

“Hoje é um dia de grande importância para nossa categoria, pois esta PEC prevê o financiamento do piso da enfermagem, que é constitucional e já recebeu a sanção presidencial. Esperamos que esta aprovação seja suficiente para que o STF derrube a suspensão do nosso piso o quanto antes”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso. A proposta também pode pacificar a questão, já que o pagamento do piso está suspenso pelo STF.

ASCOM

Nesta terça-feira, dia 20, um policial militar matou a esposa grávida de três meses, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou, no estado de Pernambuco. A esposa foi morta na cidade de Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 37 quilômetros da capital, Recife, onde invadiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e atirou contra os colegas. Um policial morreu e três ficaram feridos. O assassino, que trabalhava no batalhão, se matou após o crime.

O policial identificado como Guilherme Barros disparou sete vezes contra a esposa grávida. A mulher foi socorrida por familiares e levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Cabo de Santo Agostinho, mas nem ela nem o bebê resistiram aos ferimentos. Após os disparos contra a esposa, o PM parou um carro que passava pela rua e foi até o batalhão em que trabalhava, onde entrou na sala de monitoramento e disparou contra os colegas. O policial se matou após os crimes.

O caso aconteceu no fim da manhã. Em frente ao 19º BPM, a movimentação de pessoas e de policiais era grande. Um veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) também foi enviado ao local. O corpo do tenente morto foi levado para o IML Recife. Dois PMs baleados no batalhão foram levados para o Hospital Português, na área central da cidade. Um terceiro policial foi levado para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, também no centro do Recife, de onde já recebeu alta. Entre os feridos está uma major, que precisou de doação de sangue e contou com a ajuda de colegas da corporação. (mais…)