Município de Cipó perde recurso no CNJ sobre parcelamento de precatório após decisão do TJ-BA

8 de julho de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu não analisar um pedido do Município de Cipó, na Bahia, que buscava suspender uma ordem de bloqueio judicial sobre mais de R$ 1,8 milhão referentes a um precatório não pago. A decisão do CNJ ocorreu porque o município já havia recorrido ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio de um Mandado de Segurança com o mesmo objetivo que impede a revisão administrativa quando o caso já está na Justiça.

O impasse começou quando o TJ-BA determinou o sequestro de valores do município para quitar um precatório vencido em 2024, no valor de R$ 1.852.240,42. O Município de Cipó argumentou que esse valor ultrapassava 15% do total de precatórios devidos naquele ano, o que, segundo o artigo 100, § 20, da Constituição Federal, permitiria o parcelamento em cinco anos, com apenas 15% do valor sendo pago de imediato.

No entanto, o TJ-BA indeferiu o pedido, alegando que o município não cumpriu o prazo estabelecido pela Resolução CNJ nº 303/2019, que exige uma manifestação expressa do devedor antes do vencimento do precatório. Como o pedido só foi feito em maio de 2025, após o prazo constitucional, o tribunal manteve o bloqueio integral. (mais…)

Governo anuncia licitação para terminal de Ilhéus

8 de julho de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Misael Silvera do Pixabay

O governo do Estado anunciou que vai contratar, com dispensa de licitação, uma empresa para execução de um plano de gestão ambiental do Porto de Ilhéus, um dos três terminais administrados pela Codeba [Companhia das Docas do Estado da Bahia]. O montante empregado para o serviço será da ordem de R$ 731,8 mil em um contrato que deve durar seis meses.

Mesmo com a importância história, o Porto de Ilhéus é dado como insuficiente para escoar a produção com o advento da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] que segue com as obras paralisadas no trecho entre Caetité e Ilhéus, a chamada Fiol 1. Em torno de 75% dos trabalhos foram concluídos nos seus 537,5 quilômetros de percurso.

No projeto da Fiol foi anunciado o Porto Sul, também em Ilhéus, arquitetado para transportar cargas como minério, grãos e fertilizantes, com possibilidade de movimentar até 40 milhões de toneladas por ano. No entanto, as obras concluídas do terminal se restringem a acessos, canteiros e uma ponte sobre o Rio Almada. (mais…)

Caminhão colide com carreta em Santo Antonio de Jesus

7 de julho de 2025 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Tribuna do Recôncavo

Um caminhão Ford F-350 colidiu com uma carreta em Santo Antônio de Jesus (BA) no início da manhã desta última segunda-feira, dia 7. A carreta bitrem saia do Posto Acácia, quando foi atingida pelo caminhão.

Felizmente não houve feridos. A BR 101 ficou totalmente bloqueada nos dois sentidos, mas foi feito um desvio pelo posto para que o trânsito pudesse fluir, mesmo com lentidão até a remoção dos veículos envolvidos no acidente.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Vereadora Maria Leles declara apoio a Ditinho Lemos em Bom Jesus da Lapa

7 de julho de 2025 | Bom Jesus da Lapa | Postado por Hélio Alves
Fotos: Reprodução/ Video

A vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Maria Leles, anunciou publicamente seu apoio à pré-candidatura de Ditinho Lemos para deputado estadual. A declaração aconteceu durante um encontro político realizado no último fim de semana, que reuniu lideranças da região do Velho Chico e representantes comunitários em apoio ao empresário.

Maria Leles, que tem atuado com protagonismo no Legislativo municipal, destacou a importância de se alinhar a nomes que representem compromisso com a população e experiência em gestão. Ela ressaltou que seu apoio não é apenas político, mas baseado na coerência entre os valores que defende na Câmara e o que Ditinho tem construído em sua trajetória.

‘Ditinho é um homem que tem os pés no chão e o coração voltado para o povo. É um empresário que sabe o valor do trabalho e da palavra empenhada. Apoiar ele é apostar em um novo tempo para nossa região’, declarou Maria Leles durante sua fala no evento.

A aproximação entre a vereadora e o pré-candidato também simboliza uma tentativa de integrar forças entre o Oeste baiano e o Recôncavo, fortalecendo a articulação de municípios do interior que desejam maior representatividade na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo Leles, a região precisa de deputados que estejam de fato conectados com as pautas locais. (mais…)

Festa de São Pedro da Sapucaia encerra com sucesso o calendário junino de SAJ

7 de julho de 2025 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

No último sábado (5) e domingo (6) aconteceu o São Pedro da Sapucaia, que atraiu centenas de visitantes, além de seus moradores. O evento foi promovido pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, em parceria com a Associação de Agricultores da localidade.

Na noite de sábado, o forró deu o tom à festa com apresentações de Forró Machucado, Black Anderson, Virgílio, Theuzinho, Forró dos Plays, Mailson Magalhães e Levi. Já no domingo, a festa começou mais cedo, às 16h, com shows de Forró Casaca de Ferro, Guido Freitas, Forró Menina Bonita, Devinho Novaes, Gabriel Fidelis e Canindé.

Para o prefeito Genival Deolino, ‘o ciclo junino foi encerrado com chave de ouro, celebrando São Pedro na Sapucaia com uma festa que honra nossas raízes, movimenta nossa economia e valoriza a cultura do povo do interior. É gratificante ver tanta gente feliz, com segurança e dignidade, aproveitando uma estrutura pensada com carinho. Mais do que eventos, entregamos pertencimento. Santo Antônio de Jesus mostra, mais uma vez, que sabe fazer festa e sabe cuidar da sua gente’, disse Deolino.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Jamil Moreira.

Jovem é assassinado em Jiquiriça

6 de julho de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um jovem foi assassinado na cidade de Jiquiriça neste domingo, dia 6. Kauã Lucas Pereira Umburana estava na Ladeira do Sete Brejos, perto do Recanto da Juerana, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo.

Kauã foi atendido no local por equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU, e em seguida foi encaminhado ao Hospital Improvisado montado para as festividades do São Pedro da Rua 2 de Julho, mas não resistiu e morreu.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Rádio Prazeres.