Morro do Chapéu: TJ-BA considera ilegal processo seletivo de prefeitura em 2021

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou inconstitucionais vários pontos de uma lei da prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, que tinha formalizado um processo seletivo para contratação temporária de funcionários. A decisão é desta segunda-feira (1°). Acatada pelo Pleno do TJ-BA, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Conforme a decisão, os itens da Lei Nº 1.238/2021 são “excessivamente genéricos” e trazem hipóteses de contratação temporária para atividades essenciais e permanentes de regular atuação da administração pública.

Assim, os incisos não descrevem situações excepcionais e transitórias – como seria o caso de calamidade pública, surtos endêmicos que tenham atingido os profissionais da educação, demissões ou exonerações em massa, situações de greve dos profissionais da educação que perdurem por tempo irrazoável ou de greve que tenha sido considerada ilegal pelo Poder Judiciário etc – o que não se coaduna com as exigências constitucionais. O processo seletivo foi anunciado em janeiro do ano passado.

Bahia Noticias

“O Universo conspira a seu favor”. Reflita com Dr. Jorge Soares !

"O Universo conspira a seu favor". Reflita com Dr. Jorge Soares ! - mensagemFoto: Divulgação

Quando você fala bem das pessoas o bem volta para você, e quando você faz o contrário o mal também volta para você. O Psicanalista Dr. Jorge Soares fala sobre a Lei do Universo. OUÇA:

Para acompanhar mais mensagens de Dr. Jorge Soares inscreva-se no canal Oficial Psicanalista Dr. Jorge Soares. Natural de Maragogipe, e residente em Dom Macedo Costa, ambas as cidades no Recôncavo baiano, Dr. Jorge Soares é Teólogo, tem Licenciatura Plena em Filosofia, pós em Psicopedagogia, pós em Psicanálise e Educação, e curso de extensão em Rádio e TV. É Psicanalista e possui Doutorado em Filosofia com Ênfase em Psicologia Social.

Muritiba institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2022

Muritiba institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2022 - muritiba, bahiaImagem de Steve Buissinne do Pixabay

Após aprovação na Câmara de Vereadores, o município de Muritiba (BA), através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2022.

O objetivo é promover a regularização dos créditos relativos às multas e juros dos contribuintes de qualquer natureza, a exemplo do Imposto Sobre Serviços (ISS), alvarás e taxas diversas de arrecadação do município, constituídos até 31 de dezembro de 2021.

O pagamento dos impostos é uma contribuição do cidadão que é convertida para a construção de uma cidade melhor, via investimentos e obras. Dirija- se ao Setor de Tributos, ao lado da Prefeitura, e negocie sua dívida.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Vestibular da Uneb registra 16% de abstenção em primeiro dia de provas

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aplicou neste último domingo, dia 31, a primeira prova do seu vestibular. No dia, 10.258 candidatos compareceram aos locais de prova. O índice de abstenção registrado foi de 16%. Na manhã desta segunda (1), foi aplicada a segunda prova do processo seletivo.

Esse processo seletivo marca o retorno da realização das provas da universidade, após dois anos de interrupção por conta das imposições da pandemia. Nesta edição do vestibular, a Uneb oferece 3.401 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (2.291) e na modalidade à distância (650) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados pela UNEB (460).

No Vestibular Uneb 2022.2, as graduações mais concorridas em Salvador foram Medicina (459 candidatos/vaga), Direito (27 candidatos/vaga) e Psicologia (20 candidatos/vaga). Já no interior, houve a maior procura para o curso de Direito, em Juazeiro (9 candidatos/vaga), em Itaberaba (8 candidatos/vaga), e em Brumado (4 candidatos/vaga). (mais…)

Grupo Triângulo Dourado participa do Festival Dança Cachoeira

Grupo Triângulo Dourado participa do Festival Dança Cachoeira - noticias, cruz-das-almas, cachoeiraFoto: Divulgação

O grupo de dança cruzalmense Forró Triângulo Dourado participou neste último domingo, dia 31, do Festival Dança Cachoeira. Com o tema Ser “tão” Nordestino, o festival contou com a participação de diversos grupos de dança, sendo que o Triângulo Dourado foi o único do gênero do forró.

Os participantes agradeceram o apoio de todos os colaboradores. “Queremos agradecer ao @festival_danca_cachoeira pelo espaço, à Olivaldo pela gravação feita, @dj.iury pela iluminação, e à @euriclesneto por todo apoio e sensibilidade com o grupo”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte Na Notícia

Vale-gás começa a ser pago em breve com valor médio do botijão inteiro

Vale-gás começa a ser pago em breve com valor médio do botijão inteiro - brasilFoto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

Em julho, os beneficiários do Auxílio Gás não receberam parcelas com os valores. Mas, como o benefício é bimestral, o pagamento será retomado no dia 9 de agosto com uma novidade: as famílias que recebiam o vale-gás no valor médio de 50% do botijão de 13 kg passarão a receber o pagamento integral da unidade.

O valor médio integral da unidade vai ser pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg. O acréscimo no valor do benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho.

Metro1