Revisão de 170 mil benefícios do INSS começa em agosto

Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.

Desde 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento. O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.

A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários. Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.

Agência Brasil

SAJ está em lista de municípios baianos que podem solicitar recursos remanescentes da Aldir Blanc

Com a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que possibilitou a execução do saldo remanescente da política emergencial até 31 de dezembro, uma série de municípios ainda podem solicitar os recursos do governo federal.

Para auxiliar as cidades baianas, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) divulgou uma lista de cidades com recursos a receber dos saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc.

Os cinco municípios com mais recursos a receber são Santo Antônio de Jesus com R$ 723.232,66; Monte Santo com R$ 381.034,14; Riacho de Santana R$ 274.085,21; Riachão do Jacuípe R$ 252.805,48; e Paripiranga com R$ 228.380,93. A lista completa está disponível no site www.cultura.ba.gov.br.

Bahia Noticias

Contas externas têm saldo positivo de US$ 2,79 bilhões em junho

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

As contas externas tiveram saldo positivo de US$ 2,791 bilhões em junho, informou nesta terça-feira, dia 27, o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, também houve superávit de US$ 3,056 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado é ligeiramente inferior ao registrado no ano passado em razão do aumento do déficit na conta de serviços, em especial de viagens, e do aumento das despesas líquidas com rendas primárias (lucros e dividendos).

“E esses dois fatores foram contrabalançados pelo aumento do superávit comercial”, explicou. “Tanto o aumento dos déficits com viagens quanto com lucros e dividendos são consistentes com a trajetória de recuperação da economia [após os efeitos críticos da pandemia de covid-19]”, complementou Rocha, no caso, o aumento da demanda por serviços, com as viagens de brasileiros para fora do país, e das transações de empresas estrangeiras no país que remetem lucros ao exterior.

Em 12 meses, encerrados em junho, houve déficit em transações correntes de US$ 19,637 bilhões, 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 19,372 bilhões (1,27% do PIB) em maio de 2021 e déficit de US$ 53,751 bilhões (3,25% do PIB) no período equivalente terminado em junho de 2020. No acumulado do ano, o déficit é de US$ 6,975 bilhões, contra saldo negativo de US$ 13,261 bilhões de janeiro a junho de 2020.

Agência Brasil

Estado destina R$ 90 milhões aos municípios baianos para o transporte escolar

Imagem Ilustrativa | Foto: Raul Golinelli/ GovBA

O Governo do Estado destinará R$ 90 milhões para os municípios baianos, com o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais, que moram nas zonas rurais e precisam se deslocar até as escolas. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, explicou que o PETE descentraliza três créditos aos municípios durante o ano, mas que diante do contexto das aulas semipresenciais na rede estadual de ensino, os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira parcela, de R$ 45 milhões, será creditada nos próximos dias.

“O objetivo é garantir o transporte dos estudantes da rede estadual, mesmo naqueles municípios que ainda não decidiram por volta as aulas semipresenciais. É importante destacar que estamos dialogando com todos as prefeituras para resolver qualquer pendência de documentação, para viabilizar o crédito da primeira parcela na conta das prefeituras até o dia 30 de julho. A outra parcela será creditada em até três meses depois”, afirmou.

Ascom/ GOV-BA

Bahia responde por 31% da produção nacional de frutas

Image by Couleur from Pixabay

Com 664 mil hectares plantados, o cultivo de frutas na Bahia responde por 31% da produção nacional do setor. O destaque fica para as lavouras de uva e manga no Vale do São Francisco, onde ficam os dois municípios do estado com maior faturamento na fruticultura: Juazeiro (R$ 589 milhões anuais) e Casa Nova (R$ 300 milhões). Os dados são da Secretaria da Agricultura (Seagri), com base em levantamento do IBGE.

A pasta estadual ressalta ainda que a Bahia é o segundo maior produtor de frutas frescas. Parte destes números decorrem do desempenho no Vale do São Francisco, que inclui os números de Pernambuco também. A região fatura anualmente R$ 2 bilhões com as safras de manga e uva e produz anualmente um milhão de toneladas de frutas. A receita com exportações alcança R$ 440 milhões. Uma das iniciativaas baianas é o Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba (DIM), em Juazeiro.

Duas mil famílias vivem das cuturas de manga e uva no local. O faturamento dos 625 lotes do distrito – a maioria destinada a pequenos produtores – foi de R$ 184 milhões em 2020. De acordo com a Seagri, são gerados 9.914 empregos diretos e outros 39.652 indiretos no em Maniçoba. No distrito estão plantados mais de cinco mil hectares de manga, que geram uma produção de 90 mil toneladas da fruta por ano – metade da safra é destinada à exportação.

Bahia.Ba

Campos do pré-sal atingem 70% da produção da Petrobras

Foto: Stéferson Faria/ Ag. Petrobras/ Fotos Públicas

A produção do pré-sal somou 1,96 milhão de barris de óleo equivalente (boed) no segundo trimestre deste ano. O volume representa 70% da produção total da Petrobras. O percentual é inédito, conforme relatório de resultados operacionais entre abril e junho de 2021, divulgado pela companhia.

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural alcançou 2,8 milhões de boed por dia. Este volume global é 1,1% acima do alcançado no primeiro trimestre. Segundo a Petrobras, o desempenho do segundo trimestre foi puxado pelas plataformas P-68 (campos de Berbigão e Sururu) e P-70 (campo de Atapu), que atingiu a capacidade máxima de produção permitida, de 161 mil barris de petróleo dia (bpd), em menos de 13 meses.

“Também contribuiu para os resultados a estabilização dos níveis de produção das plataformas que realizaram paradas programadas no primeiro trimestre”, afirmou a estatal, em nota.

Bahia.Ba