Sebrae promove missão empresarial à Bahia Expo & Negócios; haverá caravana de SAJ

16 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay

De 18 a 21 de maio será realizada a 2ª edição da Bahia Expo & Negócios, no Centro de Convenções de Salvador. Para somar ao evento, o Sebrae em Santo Antônio de Jesus está com inscrições abertas para caravanas que levarão empresários à capital baiana nos dias 19 e 21.

As pessoas interessadas devem preencher o formulário nesse link. As inscrições vão até dia 18 de maio. Um ônibus vai sair na sexta-feira (19), às 6h, partindo de Valença, passando por Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, com destino a Salvador. No dia 21, o roteiro seguirá de Taperoá, passando por Valença, Santo Antônio de Jesus (quando devem embarcar também empreendedores de Amargosa).

“Será uma oportunidade de compartilhar experiências e conhecer novidades que ajudarão os empresários a melhorarem a gestão dos seus negócios. O empresário vai poder estabelecer networking e ampliar a sua rede de relacionamento, como também, participar das palestras e capacitações”, destacou a analista do Sebrae, Karla Pedrosa.

O pagamento do translado deve ser feito no link. Mais informações pelo telefone/WhatsApp: 75 9 9972-9128. A programação completa do evento está disponível no site www.bahiaexpo.com.br.

ASCOM

DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares

16 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

A Defensoria Pública da União (DPU) considera inconstitucional uma lei do Estado da Bahia que trata da regularização de terras das comunidades de fundos ou fechos de pastos. A tese está em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o caso nesta quarta-feira, dia 17.

A Lei 12.910, de 2013, estabeleceu o limite temporal de 31 de dezembro de 2018 para que as associações realizassem pedidos de certificação de reconhecimento e de regularização fundiária para os órgãos competentes. O mesmo prazo, no entanto, não foi delimitado pela legislação para as comunidades remanescentes de quilombos. Dessa forma, o marco temporal estabelecido na lei baiana expirou há mais de 4 anos. Pela regra fixada, já não existe a possibilidade de proteção das comunidades de fundos ou fechos de pastos.

O defensor público federal Gustavo Zortéa, que assina o documento enviado à Suprema Corte, ressalta que a Constituição da República não impôs limite temporal para a proteção das comunidades tradicionais. Portanto, ao delimitar temporalmente o exercício de direito que não possui prazo prescricional ou decadencial previsto, a lei baiana incursiona na inconstitucionalidade. (mais…)

Morro do Chapéu: Jovens músicos conquistam vagas em intercâmbio na Alemanha e na Orquestra Juvenil da Bahia

16 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Dois jovens moradores de Morro do Chapéu, no interior da Bahia, estão partindo para novos desafios no mundo da música. Matheus Montino, de 21 anos, e Vanessa Jacobina, de 19 anos, iniciaram suas trajetórias na centenária Sociedade Filarmônica Minerva, um dos orgulhos da cultura do município baiano, que desde 2017 conta com o apoio da Enel Green Power Brasil, braço de geração renovável da Enel no Brasil, que está presente na região com três parques eólicos.

Este ano, Vanessa foi aprovada para um intercâmbio nos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), onde inicialmente estudará canto e, em seguida, um instrumento a ser definido. Já o saxofonista Matheus foi um dos três alunos da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) selecionados para intercâmbio acadêmico na Alemanha. Ele passará 10 meses na Staatlichen Hochschule für Musik and Darstellende Kunst Mannheim, universidade de música e artes cênicas na cidade de Mannheim.

Matheus passará 10 meses em intercâmbio na Alemanha: “Comecei a tocar na Minerva bem novinho, aos 10 anos de idade. Desde então, atravessei diversas fases da banda, algumas bem difíceis, vendo a falta de manutenção dos instrumentos e a desistência de colegas. Com a chegada do patrocínio da Enel, essa realidade mudou. A Minerva conseguiu contratar um professor regente mais experiente e comprar novos instrumentos. Foi uma virada de chave na minha vida. Passei a me dedicar à música e tive a minha primeira conquista em 2019, ao ingressar no bacharelado em Saxofone na UFBA. Agora, estou vivendo outra imensa alegria, por ter sido o primeiro colocado na seleção para este intercâmbio internacional na Alemanha”, conta Matheus.

(mais…)

STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

16 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta segunda-feira, dia 15, o piso salarial da Enfermagem, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.

“Finalmente depois de 30 anos de luta a enfermagem terá seu piso salarial nos contracheques. Ainda que esta seja uma revogação parcial da liminar que suspendeu os efeitos da lei 14.434, de 2022, representa uma vitória significativa para a categoria”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão.

Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023. A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso. (mais…)

Seabra: UNEB promove congresso de extensão universitária com 160 atividades de 24 a 26

16 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XXIII da UNEB, em Seabra, vão realizar, entre os dias 24 e 26 de maio, o II Congresso de Extensão Universitária (CEU), na unidade. O evento visa ser um espaço múltiplo e plural para a discussão e debate de temas emergentes que venham colaborar com a reflexão acerca do papel da extensão universitária. Nesta edição, o congresso vai destacar o tema “Extensão Universitária nas bordas multiterritoriais”.

“O CEU tem uma grande importância para a universidade porque ele concretiza nossa política de estimular a rede, articulação e formação de redes extensionistas interdepartamentais e interinstitucionais, além disso possibilita a difusão dos saberes produzidos pelos projetos de extensão da instituição”, destaca a pró-reitora de Extensão (Proex) da UNEB, Rosane Vieira.

O evento é gratuito e aberto ao público. Para participar das rodas de extensão e dos painéis de apresentação de trabalhos, a inscrição deverá ser realizada através do Sistema Gerenciador de Eventos (SGE) da universidade. A iniciativa irá conceder certificado de participação. A programação do congresso vai contar com aproximadamente 160 atividades entre apresentação de trabalhos dos painéis, rodas de extensão, intervenções artísticas, encontro de coordenadores do Programa Universidade Aberta á Terceira Idade (Uati) e torneio de futebol. (mais…)

Doenças causam 62% das mortes nas prisões brasileiras, mostra estudo

15 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

As mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras são provocadas, em 62% dos casos, por doenças como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose. Os dados constam de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa foi conduzida pelas professoras Maíra Rocha Machado, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Natália Pires Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que se debruçaram sobre mais de 112 mil casos em que houve a extinção da punição em razão da morte da pessoa condenada, entre os anos de 2017 e 2021.

No caso da tuberculose, por exemplo, a chance de se pegar a doença dentro do sistema prisional é 30 vezes maior do que a observada na população em liberdade. O risco de morte por caquexia – enfraquecimento extremo – é 1.350% maior entre quem está na cadeia do que na população em geral, destacou o CNJ. (mais…)