Fachin recusa festa e define posse no STF com cerimônia discreta

Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF

O ministro Edson Fachin rejeitou propostas de associações do meio jurídico que pretendiam organizar uma festa em homenagem à sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima segunda-feira (29).

De acordo com a programação, a cerimônia será realizada em formato discreto. O Hino Nacional será executado pelo coral do STF, o Supremo Encanto, formado majoritariamente por servidores da Corte.

Com perfil considerado reservado, Fachin costuma repetir a frase: ‘À política o que é da política, ao direito o que é do direito’. A postura é vista como uma sinalização à parte do Congresso Nacional que tem feito críticas ao que considera ativismo judicial.

Bahia Noticias.

SAJ: Vem aí mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futsal 2025

Imagem do meu m por Pixabay

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Santo Antônio de Jesus (BA), realizará mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futsal 2025, Cidade das Palmeiras.

Nesta sexta-feira (26), o Ginásio de Esportes da Urbis II será palco de três partidas da categoria Adulto Masculino. Às 19h, pelo Grupo C, se enfrentam Bravo FC e FC Instituto Juntos Somos Mais Fortes.

Em seguida, às 20h, também pelo Grupo C, jogam Mejores Futsal e SAJ City. Encerrando a noite, às 21h, pelo Grupo B, Fúria FC encara o Zilda Arns.

O Campeonato Cidade das Palmeiras segue movimentando o cenário esportivo local e incentivando a prática esportiva entre os atletas da cidade.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Texto: SECOM PMSAJ

Operação Premium Mandatum cumpre mandados para desarticular facção criminosa na Bahia

Foto: Haeckel Dias/ Ascom-PC

A terceira fase da Operação Premium Mandatum foi deflagrada nesta quinta-feira (25) com o cumprimento de 20 mandados judiciais, sendo sete de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. A ação tem como alvo investigados por integrarem uma organização criminosa atuante em Senhor do Bonfim e região, no norte da Bahia, suspeita de crimes como tráfico de drogas, homicídios e lavagem de dinheiro.

Conduzida pelo Ministério Público da Bahia, a operação ocorreu nas cidades baianas de Senhor do Bonfim e Juazeiro, e também em Santa Catarina. Entre os alvos estão apontados líderes, gerentes e facilitadores do grupo, incluindo investigados que já cumprem pena no sistema prisional. De acordo com as investigações, a organização mantinha uma estrutura hierárquica bem definida, com um comando estratégico que ditava ordens de dentro do sistema prisional.

Um dos líderes, mesmo encarcerado, comandava operações violentas, dava ordens para execuções de homicídios e geria a logística do tráfico e o comércio ilegal de armas. O esquema contava com facilitadores, inclusive familiares, que cediam contas bancárias para pulverizar os valores e dificultar o rastreamento pelas autoridades. Durante as buscas, foram apreendidos R$ 71 mil em espécie e aparelhos eletrônicos.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

SAJ sedia nesta quinta (25) Etapa Territorial da Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Imagem ilustrativa de StartupStockPhotos por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Assistência Social, sediará, pela primeira vez, a Etapa Territorial da Conferência Estadual dos Direitos Humanos. Com o tema ‘Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’.

O evento será realizado nesta quinta-feira (25), das 8h às 18h, no Colégio Estadual Professor Clóvis Ezequiel. A conferência tem como objetivo promover o debate sobre políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos, reunindo representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes, profissionais e lideranças comunitárias.

SECOM PMSAJ.

Prefeitura de Salvador propõe criação de loteria municipal para financiar saúde, educação e segurança

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O prefeito de Salvador Bruno Reis (União) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei que institui a Loteria Municipal da capital baiana. A proposta, enviada nesta quarta-feira (24), permitirá ao município explorar serviços lotéricos em seu território, com destinação prioritária dos recursos para áreas como saúde, educação e segurança pública.

A iniciativa fundamenta-se no julgamento do Supremo Tribunal Federal de 2020, que reconheceu a competência de estados e municípios para explorar serviços lotéricos. O projeto estabelece que a loteria poderá ser operada diretamente pelo município ou mediante concessão à iniciativa privada por até 10 anos, prorrogáveis. A arrecadação bruta será destinada ao pagamento de prêmios e impostos, com o saldo remanescente sendo dividido entre o município (incluindo outorga variável) e a operadora.

Os recursos municipais serão aplicados preferencialmente em investimentos na Saúde Pública; Educação; Segurança Pública; Assistência Social; Cultura; e Esportes. A proposta prevê alíquota de ISS de 5% sobre a receita da operação e estabelece que prêmios não reclamados em 90 dias serão revertidos ao município. Caso aprovada, Salvador seguirá o exemplo de capitais como Porto Alegre e São Paulo, que já regulamentaram suas próprias loterias municipais.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias.

SAJ: Projeto de Jorge de Dema visa proteger idosos contra golpes

Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou o projeto de lei 24/2025, de autoria do vereador Jorge de Dema, que institui a campanha de orientação às pessoas idosas contra violência patrimonial e financeira na internet, em Santo Antônio de Jesus. Com o objetivo de proteger as pessoas idosas contra golpes feitos através de canais digitais como aplicativos de conversa e e-mails, o projeto prevê uma série de ações que deverão ser implementadas no município para dar conhecimento a estas pessoas de como identificar e não cair nos golpes.

A Campanha deverá contar com distribuição de material didático em formato impresso e digital, com orientações claras sobre os principais tipos de fraudes e golpes; distribuição de materiais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nas Casas do Idoso, em centros comunitários, associações de aposentados, e em outros locais de convivência da população idosa; capacitação e treinamento voltados ao público idoso sobre como identificar sites seguros, proteger senhas e dados pessoais, além de campanhas publicitárias voltadas especificamente para o público idoso, com foco na prevenção de golpes no comércio eletrônico e na internet.

De acordo com o projeto aprovado por unanimidade, a campanha deverá ser contínua, mas será intensificada no mês de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. ‘Muitas vezes os idosos acabam perdendo todo o dinheiro de suas aposentadorias que é resultado de anos e anos de muito trabalho, por isso é importante que essa orientação seja constante, porque, infelizmente, os criminosos não param e nós precisamos garantir a proteção para as pessoas idosas todos os dias’, afirmou o vereador Jorge de Dema, proponente do projeto. Após a aprovação o projeto segue para a sanção do chefe do Poder Executivo.