ARTIGO: Após seis anos, Senado aprova projeto que beneficia a reciclagem no Brasil

Foto: Meire Bitencourt

Por Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem.

Após seis anos de permanente atuação no Congresso Nacional, o setor de reciclagem conseguiu a aprovação no Senado, na última terça-feira (24), de um projeto que beneficia diretamente a cadeia do segmento. O trabalho contínuo das entidades representativas teve início há seis anos, motivado pela detecção de que um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia causar graves impactos ao setor.

O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e também isenta de tributos a venda de itens dessa natureza. O texto foi aprovado sem mudanças pelos senadores e agora segue para a sanção presidencial.

As entidades que representam a reciclagem no Brasil comemoraram a aprovação da matéria. “Um trabalho iniciado há seis anos, a partir da percepção do risco que o julgamento no STF traria ao nosso segmento, finalmente trouxe os resultados esperados”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa). (mais…)

Primeira edição de Feira Literária de Ibicoara estreia em maio

Imagem de congerdesign por Pixabay

A cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, sediará pela primeira vez uma feira literária nos dias 21, 22 e 23 de maio. O evento tem como tema ‘O Poder da Oralidade na Literatura e Cultura Brasileira’. A programação totalmente gratuita promete movimentar a cidade com mesas literárias, lançamentos de livros, oficinas, saraus, espetáculos, exposições e intervenções artísticas.

Haverá ainda uma feira de livros com editoras baianas, área dedicada à economia criativa com artesanatos e produtos regionais, além do FLIBrincante, espaço voltado especialmente para o público infantil. As atividades acontecerão tanto na sede quanto na zona rural, em locais como o Ginásio Poliesportivo, o Colégio Estadual de Tempo Integral, na sede, o Circo Redondo e o Museu Igaraçu, na comunidade do Campo Redondo.

Idealizada pelo Coletivo Baobá – formado por produtores culturais, educadores, curadores e artistas da região –, a FLIBIC busca valorizar a leitura, a arte e a cultura popular em formatos acessíveis e conectados à realidade local, tendo como protagonista a palavra falada, guardiã de parte relevante da história de Ibicoara. (mais…)

ARTIGO: A aprovação da lei da misoginia e o risco à liberdade de expressão

Imagem Ilustrativa de Anemone123 por Pixabay

Por Lucas Berlanza, jornalista.

O texto vago do Projeto de Lei que criminaliza a misoginia foi aprovado no Senado sem oposição. Foram 67 votos a favor, incluindo senadores do PL e do NOVO, da direita brasileira, que acharam que precisavam fazer imagem de bons moços, cedendo a chantagens emocionais. ‘Ah, você não pode ser a favor de misoginia’; ‘ah, se for contra esse projeto, você quer matar mulheres’, ‘ah, é só não ser misógino’ – é o tipo de desculpa imbecil que os defensores de novas legislações para limitação do discurso, da liberdade de expressão, sempre suscitam. Seus chiliques procuram impor falsos remédios como se a nobreza da causa automaticamente os justificasse.

No país de Erika Hilton, em que basicamente alguém é processado e demandado a pagar R$10 milhões de multa por ‘opinar’ que mulheres têm útero; no país em que reportagem da Globo ilustra a lei dizendo que a pergunta irônica ‘tá de TPM?’ (por descortês e vulgar que possa ser) justificaria enquadramento do homem em algo que prevê reclusões de um a dois anos; é óbvio que esse tipo de artifício não protege ninguém da violência, só favorece a intimidação de desafetos e até adversários políticos ou ideológicos. Qualquer coisa pode ser considerada ‘aversão’, ‘discriminação’ ou ‘ódio’.

Tratamos com militantes para quem nascer branco ou ‘cis’ ou qualquer outra coisa semelhante já é automaticamente um atestado de ‘privilégio estrutural’ ou coisa que o valha. (mais…)

CAPOTAMENTO DE VEICULO DEIXA FERIDOS EM MUTUIPE

Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um casal sofreu um acidente de carro em Mutuípe (BA) na última terça-feira, dia 24. Fernando dirigia um veículo Hilux, na região da Cachoeira Alta, quando ao passar nas proximidades da escola Gustavo José de Andrade perdeu o controle do veiculo e capotou.

Fernando foi socorrido e levado por uma equipe do Samu para o Hospital e Maternidade Clélia Rebouças, onde foi constatato que ele teve fratura na perna e ferimentos no rosto. Por esse motivo, o paciente foi transferido para o Hospital Regional em Santo Antônio de Jesus. A mulher teve leves ferimentos e foi levada para o hospital local.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Midia Bahia.

Semana Santa aquece o turismo religioso baiano com celebrações em diferentes regiões do estado

Foto: Leitora do Tribuna do Recôncavo

As celebrações da Semana Santa na Bahia são um momento de grande mobilização da comunidade católica, com manifestações de fé em todo o território baiano, que movimentam o turismo religioso. Na capital, os mistérios da Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor integram a programação do Jubileu dos 475 de criação da Diocese de Salvador, a primeira do Brasil, e dos 350 anos de sua elevação à categoria de Arquidiocese, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA).

A liturgia começa no Domingo de Ramos (29), que encerra o período da Quaresma e relembra a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém. O roteiro tem início bem cedo, com a concentração e bênção, no Campo Grande, de onde uma multidão de fiéis conduzindo ramos nas mãos segue em procissão até a Praça Municipal, local em que o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Sérgio da Rocha, preside a celebração da Santa Missa.

Da Quinta-feira Santa ao Domingo de Páscoa, os ritos religiosos se concentram na Catedral Basílica, no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico, e também haverá programação em 102 paróquias da cidade. ‘Neste Ano Jubilar, a Igreja montou uma programação especial na Semana Santa, para atrair tanto a comunidade local como pessoas do interior do estado e de fora da Bahia. A nossa expectativa é de que teremos uma grande participação popular’, disse a coordenadora da Pastoral do Turismo, Hosana de Oliveira Santos. (mais…)

MP recomenda medidas contra poluição sonora em Jiquiriçá

Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP

O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu a Recomendação nº 338.9.249026/2025 (02), com uma série de medidas para combater a poluição sonora no município de Jiquiriçá (BA), abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça da comarca de Ubaíra, Isaias Marcos Borges Carneiro.

A recomendação foi motivada por diversas denúncias recebidas pela Promotoria, envolvendo som alto em estabelecimentos comerciais, veículos automotores, especialmente os chamados ‘paredões’, e eventos privados, que vêm causando incômodo à população, principalmente em áreas residenciais.

Entre as determinações, o órgão recomenda que proprietários de veículos evitem o uso de equipamentos sonoros fora dos padrões legais, especialmente em áreas próximas a hospitais, escolas, repartições públicas e templos religiosos. Também orienta que sejam respeitados os limites de emissão sonora e que não sejam produzidos ruídos em níveis considerados intoleráveis. (mais…)