Por Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem.
Após seis anos de permanente atuação no Congresso Nacional, o setor de reciclagem conseguiu a aprovação no Senado, na última terça-feira (24), de um projeto que beneficia diretamente a cadeia do segmento. O trabalho contínuo das entidades representativas teve início há seis anos, motivado pela detecção de que um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia causar graves impactos ao setor.
O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e também isenta de tributos a venda de itens dessa natureza. O texto foi aprovado sem mudanças pelos senadores e agora segue para a sanção presidencial.
As entidades que representam a reciclagem no Brasil comemoraram a aprovação da matéria. “Um trabalho iniciado há seis anos, a partir da percepção do risco que o julgamento no STF traria ao nosso segmento, finalmente trouxe os resultados esperados”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa). (mais…)
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