Anatel proíbe ligações feitas por robôs

Anatel proíbe ligações feitas por robôs - telefonia, tecnologiaImagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira, dia 03, a publicação de uma medida cautelar que proíbe os robocalls — aquelas ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende. A intenção é tentar combater o telemarketing abusivo. Na medida, a agência ordena que as operadoras bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos.

Esse perfil, segundo a Anatel, configura um comportamento incompatível com o de um ser humano. As operadoras têm 30 dias para bloquear chamadas de robôs, e dez dias para enviarem à Anatel uma lista de números que fazem ligações curtas em massa. O bloqueio poderá ser suspenso se a empresa ou pessoa que faz chamadas automáticas parar com a prática. A Anatel também estabeleceu uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, dia 06, quando começa a contar o prazo estipulado para as operadoras.

A proibição não se aplica aos serviços de emergência e utilidade pública. Robocalls são programas produzidos por empresas de tecnologia para realizar determinadas ordens, como ligações em massa. As chamadas que duram menos de 3 segundos, segundo a Anatel, servem apenas para confirmar linha — se você atende, o robô sabe que a linha está ativa para receber outras chamadas de telemarketing. Muitos desses robocalls usam números de telefone “piratas”, que não são atribuídos a um CPF ou CNPJ. A medida cautelar da Anatel também ordena que as operadoras bloqueiem chamadas desses números sem identificação.

Bahia.Ba

Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda é pouco cumprida

Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda é pouco cumprida - telefoniaImagem de Firmbee por Pixabay

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos cadastrados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados.

“Temos sentido um empenho das empresas para implantar a regra”, disse o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel Secundino da Costa Lemos à Agência Brasil. “Mas ainda estamos na fase de implementação do código não geográfico”. Ele lembrou que, embora o uso do prefixo tenha se tornado obrigatório em 10 de março para as chamadas feitas de celulares, as empresas que usam telefones fixos têm até 8 de julho para se adequar à nova regra.

“Começamos pela rede móvel, mas a maior parte dos serviços de telemarketing ativo ainda é oferecida pelas plataformas de telefonia fixa, cujo prazo para migração só termina daqui a quase dois meses”, frisou o assessor, explicando que a agência reguladora não têm dados que permitam verificar se, com a obrigação de ativar o código para os serviços de telefonia móvel, mais empresas de call center passaram a usar a telefonia fixa para ganhar tempo antes de se ajustar à mudança.

Agência Brasil

Plataforma que bloqueia ligações atinge 10 milhões de números registrados

Plataforma que bloqueia ligações atinge 10 milhões de números registrados - telefonia, tecnologiaImagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

A plataforma “Não me perturbe” atingiu 10 milhões de números de telefone cadastrados nesta sexta-feira, dia 08, informou a Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do Brasil.

O montante representa 3,5% da base de 284,9 milhões de números fixos e móveis registrados no Brasil. A maior parte dos pedidos de bloqueios está no estado de São Paulo, com 4,8 milhões de números registrados, o que representa 3,5% da base de telefonia móvel e fixa do estado.

Em segundo lugar em volume de cadastros na plataforma está o Paraná, com 885,6 mil números, seguido por Minas Gerais, com 871,6 mil telefones registrados na plataforma.

Metro1

Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado

Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado - telefonia, tecnologiaImagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que atribui ao cliente das operadoras de telefonia o direito de ser cobrado somente por serviços que tenha solicitado ou para o qual tenha manifestado consentimento expresso.

O objetivo é evitar que os assinantes de planos de telefonia e internet paguem por serviços não solicitados, principalmente os extras oferecidos pelas operadoras, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus. Chamados de serviços de valor adicionado (SVA), eles não são considerados serviços de telecomunicações, como as chamadas telefônicas.

O projeto também obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a criar um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de SVA. O descumprimento das regras do código sujeitará a empresa a sanções administrativas, como multa e suspensão temporária, entre outras.

Agência Câmara de Notícias

Anatel cria número exclusivo para telemarketing

Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou nesta sexta-feira, dia 10, no Diário Oficial da União o Ato nº 10.413.

O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número.

As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.

Agência Brasil

Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G para novembro

Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G para novembro - telefonia, tecnologia, brasilImagem de akitada31 por Pixabay

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. O leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.

Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos.

Metro1

Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing

Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing - telefoniaImage by Pexels from Pixabay

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro.

Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. “O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing”, explica a Anatel.

A agência acrescenta que a proposta decorre de trabalhos desenvolvidos pela Anatel com as prestadoras de serviços de telecomunicações. Para enviar sugestões, o cidadão deve clicar em “contribuir” na página da consulta pública.

Agência Brasil

ARTIGO – A Implementação do 5G no Brasil será iniciada em 2022

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital

O 5G utiliza ondas de rádio de frequência mais alta do que as usadas pelas redes móveis e atualmente é a mais moderna tecnologia de funcionamento de banda larga, propiciando às pessoas condições de navegar pela internet com velocidade muito maior que o atual 4G, presente na maior parte dos celulares no Brasil.

O 5G está implementado em vários países (como China, Coréia do Sul, Japão, Zona do Euro e EUA) e encontra-se em fase de desenvolvimento no Brasil, com um longo caminho a ser percorrido. As empresas que irão operar nas faixas de frequência liberadas para utilização do 5G serão conhecidas através de leilão após publicação do Edital elaborado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A Agência disponibilizou uma minuta desse Edital, ou seja, uma primeira versão não oficial, que está sujeita a comentários e análise de outros órgãos. O principal desses órgãos é o TCU (Tribunal de Contas da União), que por regimento tem 150 dias para emitir seu parecer sobre o edital, ou seja, a prevalecer este prazo e não havendo outras intercorrências, a publicação deve acontecer entre julho e agosto deste ano. (mais…)

Wenceslau Guimarães: Homem é assassinado no Bairro Carlos Assis

Wenceslau Guimarães: Homem é assassinado no Bairro Carlos Assis - telefoniaFoto: Arquivo Pessoal

Um homem foi assassinado na tarde de quarta-feira, dia 2, no município de Wenceslau Guimarães, no Sul da Bahia.

‘Pezão’, como era conhecido, estava na entrada do Bairro Carlos Assis, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

A vítima era muito conhecida nas cidades de Wenceslau Guimarães e Teolândia. O corpo foi necropsiado no IML de Valença.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: PTN NEWS

Usuários do Whatsapp têm dificuldades em compartilhar fotos e áudios

Usuários do Whatsapp têm dificuldades em compartilhar fotos e áudios - telefoniaFoto: Allan White/ Fotos Públicas

Usuários do aplicativo de troca de mensagens Whatsapp enfrentam dificuldades para compartilhar áudios, fotos e vídeos na manhã deste domingo, dia 19.

Ainda não há informações do motivo do problema e nem previsão de quando o funcionamento voltará a normalidade. Mensagens de texto seguem sendo enviadas normalmente.

O aplicativo apresentou o maior número de usuários no mundo e no Brasil em 2019 de acordo com o relatório “Estado do Mundo Móvel 2020”, da consultoria App Annie, levantamento mais renomado sobre o mercado de aplicativos.

Baha Noticias

Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados em 17 estados

As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira, dia 18, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

Agência Brasil