O torneio mundial de futebol está mexendo com a emoção da torcida brasileira. Com o avanço da seleção para as oitavas de final do campeonato, a dúvida dos amantes do futebol é: como fica o expediente? O advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Osmundo Gonzaga, explica que a dispensa de funcionários permanece facultativa às empresas.

“Não há nenhuma legislação que obrigue as empresas a liberar seus funcionários para assistir os jogos. A dispensa ocorre por parte do empregador, e acaba sendo algo negociado caso a caso, seja por abono, banco de horas, ou compensação”, comenta o advogado.

Colaboradores com regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem buscar o departamento de recursos humanos para entender o funcionamento e as determinações do patrão, quanto ao andamento das atividades na empresa. (mais…)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, que autorizou a segunda fase de ensaios clínicos da Butanvac, vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Nesta etapa, serão analisados a consistência de doses de reforço, a segurança do imunizante e a capacidade de imunização.

De acordo com a Anvisa, a autorização foi baseada em resultados obtidos na fase anterior dos estudos, que demonstraram perfil de segurança aceitável da vacina. Foram analisados dados de estudos não-clínicos in vitro e em animais.

Os ensaios clínicos são usados pelos laboratórios que testar novo medicamento ou vacina de forma experimental em seres humanos. Durante a fase clínica, os testes devem demonstrar a segurança e eficácia para saúde. Se ficar comprovado que os benefícios superam os riscos, o imunizante poderá ser registrado pela Anvisa e disponibilizado pelo mercado. A primeira fase de desenvolvimento da Butanvac foi autorizada pela Anvisa em junho de 2021, quando os primeiros voluntários passaram a ser vacinados.

Bahia Noticias

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, na noite desta quinta-feira, dia 1º, para julgamento quatro ações que discutem a constitucionalidade do chamado orçamento secreto.

Sorteada relatora das ações, Rosa Weber suspendeu, no ano passado, o pagamento dessas verbas, a pedido de partidos de oposição. A liberação dos recursos só foi autorizada neste ano, após o Congresso se comprometer a dar mais transparência sobre os autores dos pedidos e o destino das verbas.

Ainda não há data marcada para a análise do caso. A expectativa, no entanto, é que aconteça ainda neste mês de dezembro, antes do recesso da Corte. Cabe a Rosa Weber marcar a data de análise. Após assumir a presidência do STF, a ministra optou por manter as ações sob sua relatoria, isso dá a ela poder total sobre o momento de julgá-las no plenário.

Metro1

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quinta-feira, dia 1º, que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados três dias atrás.

A informação também foi confirmada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Essa tinha sido a terceira interferência do governo Bolsonaro na verba do ensino superior neste ano.

O recuo aconteceu após intensa repercussão negativa. Reitores de universidades federais como de Juiz de Fora (UFJF), de Viçosa (UFV) e de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, por exemplo, mencionaram o risco de suspensão de atividades acadêmicas e administrativas, além de fechamento de setores e de atraso de pagamento de bolsas a estudantes.

G1