Categoria: Brasil

CGU diz que sociedade precisa usar ferramentas de participação popular

8 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Controladoria-Geral da União (CGU) criou ferramentas de participação popular para definição de políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal, mas, segundo a secretária Nacional de Integridade Pública, Izabela Moreira Corrêa, tais iniciativas serão em vão se a sociedade não contribuir para a formulação de propostas.

Ao participar, nesta segunda-feira, dia 8, da abertura da Semana de Governo Aberto, Izabela reafirmou o compromisso da secretaria para a construção de um “modelo de interação” que coloca o cidadão como prioridade, ouvindo-o e atuando para o “avanço de políticas de transparência e para políticas de governo aberto”.

Segundo a secretária, ideia é “diagnosticar, ouvir e levantar” instrumentos de governança disponíveis para a promoção de governo aberto, bem como “identificar e avançar” o que pode ser aprimorado em termos de transparência pública. “Vamos também avançar nas iniciativas de governo aberto porque acreditamos que elas resultam na melhoria das políticas públicas dos serviços prestados à população”, acrescentou. (mais…)

Militares vão distribuir mais de 12 mil cestas básicas aos yanomami

8 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha voltam a distribuir a partir desta segunda-feira, dia 8, alimentos destinados às aldeias localizadas no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e parte do Amazonas.

Mais de 12 mil cestas básica, disponibilizadas por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão transportadas nos próximos dias, para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública e insegurança alimentar, na chamada Operação Yanomami.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), cada cesta contém até 21,5 quilos e é composta por arroz, leite em pó integral, farinha de mandioca, castanha-do-Brasil, flocos de milho, sardinha e carne dessalgada. (mais…)

PT Bahia promove encontro em três territórios para fortalecer o partido e se preparar para as eleições municipais

8 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Com o objetivo de fortalecer e organizar ainda mais o partido no estado e estabelecer mais proximidade com os diretórios municipais, o Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou neste sábado, 6, e domingo, 7, encontros territoriais nas cidades de Teixeira de Freitas (Extremo Sul), Jequié (Médio Rio de Contas) e Eunápolis (Costa do Descobrimento). Nas atividades, que reuniram membros da Executiva Estadual, presidentes dos diretórios municipais, além do deputado Valmir Assunção, os dirigentes também falaram sobre a preparação da legenda para o próximo pleito, em 2024.

Presente nas atividades deste fim de semana, o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, falou sobre a união do partido na Bahia, destacando a grande capilaridade que a legenda possui no estado. “Foram encontros importantes, com quórum político elevado e muita unidade política. O PT é um partido muito grande, muito enraizado e tenho certeza que daremos um salto organizativo neste ano e ampliaremos o número de vereadores e prefeitos em 2024”, disse.

Os próximos encontros vão ocorrer no Litoral Sul (Ilhéus) e Irecê, dia 13; no Baixo Sul (Ituberá) e Chapada Diamantina (Seabra), 14; Portal do Sertão (Feira de Santana) e Sertão do São Francisco (Juazeiro), 20 de maio; Bacia do Jacuípe (Pintadas) e Piemonte Norte do Itapicuru (Jaguari), 21; Recôncavo e Vale do Jiquiriçá (Amargosa) e Semiárido Nordeste II (Ribeira do Pombal), 27; Piemonte do Paraguaçu (Itaberaba) e Itaparica (Paulo Afonso), 28. (mais…)

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

7 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550.

Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo, dia 7, o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Seguiram também o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.

O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia após o ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército. (mais…)

Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS

6 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado, dia 6, durante conversa com a imprensa em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente. O evento está marcado para a próxima segunda-feira, dia 8, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.

“Eu vou, segunda-feira, lançar um novo Brasil Sorridente. E nós, então, estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse Lula.

O evento marcará a sanção do projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Segundo o governo, com isso, a política “garantirá acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS [Sistema Único de Saúde] definitivamente”. (mais…)

Homem compra drone pela internet e recebe artefato explosivo em Salvador

6 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais da Bahia (Bope) fizeram uma explosão controlada de um artefato explosivo, na noite de sexta-feira, dia 5, no bairro de Pau da Lima, em Salvador. O artefato foi recebido como uma encomenda pelo topógrafo Felipe Cardoso, que havia feito a compra de um drone pela internet, através do site Mercado Livre.

Após acompanhar o processo de entrega do equipamento comprado através do rastreamento, a esposa do topógrafo, Denise Cardoso, retirou a encomenda na unidade central dos Correios, no bairro de Porto Seco Pirajá. Ao abrir a caixa, Felipe encontrou o artefato no lugar do drone e ao manusear o equipamento, acionou uma contagem regressiva. Ele falou com os vizinhos, e decidiu retirar o material de casa. Felipe levou o equipamento até um terreno, onde o Bope fez a explosão controlada.

De acordo com Felipe, a compra foi feita de uma pessoa física, no dia 23 de abril pelo site Mercado Livre. O envio foi feito pelos Correios. Ele estava acompanhando o trajeto, mas reclamou com o vendedor, por considerar o processo demorado. Ele foi informado pelo vendedor que o drone teria voltado e que a compra seria cancelada, já que, ainda segundo o vendedor, todos os drones à venda teriam sido vendidos.

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