Categoria: Política

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou processos contra Lula

12 de março de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
PGR recorre da decisão de Fachin que anulou processos contra Lula - politica, justicaFoto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira, dia 12, da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos condenatórios contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à Operação Lava Jato.

A decisão individual de Fachin, proferida na última segunda-feira, dia 08, devolveu a Lula os direitos políticos, de forma que ele voltou a ser elegível.

No entanto, com o recurso da PGR, o caso deve ser levado para julgamento no plenário do Supremo. Ainda não há data para que isso ocorra. Cabe a Fachin, que é o relator, liberar o processo para análise.

Metro1

Governo sanciona lei que beneficia Santas Casas durante pandemia da Covid-19

11 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Governo sanciona lei que beneficia Santas Casas durante pandemia da Covid-19 - politica, brasilFoto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), que prorroga a suspensão do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. A interrupção dos objetivos contratualizados com o gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) garante o pagamento pelos valores constantes dos contratos das instituições, sem gerar impacto em seus faturamentos.

A nova lei também desburocratiza a concessão da renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) às Santas Casas, autorizando a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao sistema durante a pandemia da Covid-19.

“O país está enfrentando uma das maiores crises de saúde pública da sua história. Por isso, a importância de fortalecer as Santas Casas e entidades filantrópicas que estão concentradas no enfrentamento ao coronavírus”, justificou o parlamentar.

Metro1

Lula adia entrevista coletiva após STF pautar suspeição de Moro

9 de março de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Lula adia entrevista coletiva após STF pautar suspeição de Moro - politicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a entrevista coletiva que daria na tarde desta terça-feira, dia 09, na sede do Sindicato dos Metalurgicos no ABC, local onde iniciou a sua trajetória política.

O petista remarcou a entrevista para às 11h de quarta-feira, dia 10. Na coletiva, o ex-presidente falaria sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as suas condenações na Justiça Federal do Paraná.

A assessoria do ex-presidente anunciou o adiamento da coletiva após o ministro Gilmar Mendes incluir na pauta da Segunda Turma nesta terça-feira o julgamento da ação que questiona a imparcialidade de Moro na condução de processos contra Lula.

Varela Noticias

Ministro do STF anula todas as condenações de Lula

8 de março de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Ministro do STF anula todas as condenações de Lula - politica, noticias, justicaFoto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.

G1

Bolsonaro decide se filiar ao Partido da Mulher Brasileira

8 de março de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro decide se filiar ao Partido da Mulher Brasileira - politicaFoto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu filiar-se ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). A legenda ainda não tem representantes no Congresso, contando apenas com três deputados estaduais: Diogo Senior, no Amapá; Neto Loureiro, em Roraima; e Maria Bethrose Fontenele Araújo, no Ceará.

O chefe do Executivo pretende assumir o controle do PMB como presidente ou presidente de honra e mudar o nome do partido. Com ele, vai se preparar para a sua campanha de reeleição em 2022, junto com aliados.

Bolsonaro se candidatou às eleições em 2018 filiado ao PSL, mas se desfiliou em novembro de 2019, quando Luciano Bivar (PE) assumiu o comando da legenda. O presidente tinha um projeto de criar o partido de direita Aliança pelo Brasil, mas foi encerrado com a nova decisão.

Metro1

Conselho de Ética da Alesp livra de punição mais dura o deputado Fernando Cury, acusado de assédio

5 de março de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Conselho de Ética da Alesp livra de punição mais dura o deputado Fernando Cury, acusado de assédio - politicaFoto: Reprodução/ Facebook

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na manhã desta sexta-feira, dia 05, por cinco votos a quatro, um abrandamento de punição para Fernando Cury (Cidadania), acusado de assédio sexual por Isa Penna (PSOL).

Os aliados de Cury conseguiram maioria para livrá-lo da suspensão de seis meses, proposta pelo relator do caso na quarta-feira, dia 24/02. O parlamentar será afastado por 119 dias.

Antes do fim da sessão, dois membros do conselho, o relator Emídio de Souza (PT) e Barros Munhoz (PSB) anunciaram sua renúncia do colegiado, por não concordarem com o desfecho do caso.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1