Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma

4 de outubro de 2023 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Foto: Davidyson Damasceno/ Agência Brasília

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano.

A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004. A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada.

Pela proposta seria acrescentado no artigo 199 o parágrafo: § 5º A lei disporá sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa pública e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a prover o Sistema Único de Saúde. (mais…)

SAJ: Prefeitura institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais até 30/12

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) instituiu no âmbito municipal, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), destinado a promover a regularização de créditos tributário ou não tributário do Município decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos e rendas municipais.

Os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2022 podem ser liquidados mediante uma das seguintes formas: Pagamento à vista, redução de 100% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes até a data limite. Parcelado em até 3 parcelas consecutivas e mensais com redução de 90% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito tributário. Parcelado em até 12 parcelas consecutivas e mensais com redução de 80% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito tributário. Parcelado em até 24 parcelas consecutivas e mensais com redução de 60% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito.

A SEFAZ informa ainda que após a negociação, o pagamento da 1º parcela deverá ser efetuado na data da assinatura do Contrato de Parcelamento, e servirá como instrumento de homologação do referido ato.

Fonte: Ascom PMSAJ.

Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina

4 de outubro de 2023 | Educação | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira, dia 4, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.

A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.

“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social. (mais…)

Feira de Santana: Suspeito de matar amigo de infância e esconder corpo da vítima embaixo de sofá é preso

4 de outubro de 2023 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil da Bahia

Um homem de 47 anos foi preso suspeito de matar o amigo de infância e esconder o corpo da vítima embaixo de um sofá na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo informações da Polícia Civil, o homem que não teve a identidade revelada, teve um mandado de prisão preventiva cumprido por investigadores da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, na terça-feira, dia 3, no bairro Queimadinha.

De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira), delegado Yves Correia, a vítima, identificada como Roberto Teles da Mangabeira, morreu asfixiada após ser agredida com uma barra de ferro, amarrada, amordaçada e ter o rosto coberto por sacos plásticos.

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Complexo Eólico no Território do Sisal será operado 100% por mulheres; investimento é de R$ 1,5 bilhão

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Coutinho/ GovBA

Reduzir os gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas por ano é uma das metas do Complexo Eólico Tucano, localizado nos municípios baianos de Tucano, Biritinga e Araci, inaugurado nesta terça-feira, dia 3, em cerimônia realizada em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior. Este será o primeiro do país a ter uma equipe de operação e manutenção 100% composta por mulheres. Investimento é de R$ 1,5 bilhão.

O começo das operações conta com 52 aerogeradores, um ganho de 322 MW de energia renovável para a matriz energética brasileira. Posteriormente, o Complexo será ampliado com a construção de mais cinco empreendimentos, que devem outorgar mais 160 MW de potência instalada. Segundo previsto pela AES Brasil, responsável pelo projeto e que, desde 2017, também opera o Complexo Eólico Alto Sertão II, na Bahia, o Parque Eólico de Tucano deve gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos em toda sua cadeia produtiva.

“A formação de mulheres para a operação desse parque é uma iniciativa pioneira. Acreditamos que seria um marco ter um projeto desse operado 100% por mulheres formadas nas comunidades locais, gerando renda e melhorias de infraestrutura”, destacou Rogério Jorge, CEO AES Brasil. Ele ainda ponderou que, como investidores de longo prazo, a intenção é de que a região se desenvolva cada vez mais, para atrair cada vez mais investimentos. (mais…)

Juazeiro: Homem é preso por deixar mulher e filha em cárcere privado; vítima disse que situação era costumeira

4 de outubro de 2023 | Juazeiro | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PM-BA

Uma mulher e a filha dela foram retiradas de uma situação de cárcere privado em Juazeiro, no Sertão do São Francisco (BA), nesta terça-feira, dia 3. O companheiro e pai das vítimas foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), uma equipe fazia rondas na localidade de Parque Residencial quando recebeu denúncias de que uma mulher estaria presa dentro de uma casa, situada na Avenida Engenheiro Manoel Borges.

Os agentes seguiram até o local e constataram o fato. Aos policiais, ela relatou que o companheiro costumava sair de casa, levando as chaves do imóvel. Com isso, deixava a mulher e a filha trancadas. A ação foi feita por policiais militares da 74ª e da 75ª CIPM.

O suspeito e as vítimas foram encaminhados para uma delegacia de Juazeiro, onde a ocorrência foi registrada.

Fonte: Bahia Notícias.