Defensores Públicos da Bahia paralisam as atividades no próximo dia 28

Advogado utilizando notebook para estudar e acompanhar informações jurídicasImagem ilustrativa de advogado utilizando computador. Foto: LEANDRO AGUILAR/Pixabay

Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), inicia no próximo dia 28 a paralisação das defensoras e defensores públicos, que vai até 30 de novembro, data em que será realizada uma nova reunião da classe.

De acordo com a presidente da Adep-BA, a defensora pública Tereza Cristina de Almeida, os membros da entidade decidiram, no último dia 17 de novembro, que vão  paralisar as atividades e  ficarão  “acampados” na frente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba),  reivindicando respeito ao inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal, pela não garantia de todos os direitos constitucionais, que, vão além dos 11 anos de  congelamento remuneratório.

Dentre as principais queixas da categoria defensorial está a ausência de um orçamento que garanta as estruturas mínimas de trabalho em todas as comarcas, saúde funcional, fortalecimento institucional e a não aprovação do PLC 147/2022, que garante o subsídio com Subteto.

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Itaparica: I Festival do Acarajé destaca empoderamento e resistência da mulher negra

Imagem ilustrativa | Foto: Rosilda Cruz/ Secult Bahia

Especialidade da culinária brasileira, especialmente na Bahia, o acarajé é muito mais que uma deliciosa iguaria. É um símbolo de resistência da cultura afro-brasileira e representa a importante contribuição das mulheres pretas, não apenas na gastronomia, mas também na construção social do país, desde o período da escravidão, pelas mãos das ganhadeiras, que hoje são conhecidas como baianas de acarajé.

Em homenagem à essas mulheres que são símbolo de tradição, ancestralidade empoderamento e empreendedorismo feminino negro, o Dia da Baiana do Acarajé, celebrado no dia 25 de novembro (sábado), será comemorado, em Itaparica, com a realização do I Festival do Acarajé. O objetivo é promover a cultura baiana através da gastronomia, reunindo os mais diversos amantes do quitute, e exaltar o ofício das baianas de acarajé que é considerado um patrimônio histórico cultural brasileiro.

Aula show – Durante o evento, as mulheres itaparicanas terão a oportunidade de aprender as técnicas e os segredos da preparação do famoso bolinho feito de massa de feijão fradinho frito no azeite de dendê, em uma aula show que aberta ao público, que será convidado a colocar a mão na massa. O festival ainda prevê atividades culturais, como apresentações de grupos de roda de samba e capoeira.  O I Festival do Acarajé de Itaparica integra a programação em comemoração do Novembro Negro da cidade. (mais…)

Deputados e Embasa se unem para garantir segurança hídrica nos municípios que sofrem com a estiagem

Foto: Divulgação

Diante de uma preocupação comum, onde 90 municípios baianos estão com decretos vigentes de emergência por estiagem, parlamentares se reuniram nesta quarta-feira, dia 22, com o presidente da Embasa, Leonardo Góes e sua equipe técnica, para apresentarem suas angústias e reivindicações e tomarem conhecimento das ações de enfrentamento da Companhia em relação à seca. Durante todo o dia, a comitiva realizou os atendimentos, de forma coletiva e individual, na Assembleia Legislativa da Bahia.

O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), recepcionou o gestor e falou da importância do diálogo e fortalecimento da relação do parlamento com as estatais. “A iniciativa é válida e serviu para tomarmos conhecimento do plano de enfrentamento e da ampliação dos sistemas que está sendo feita no semiárido. Também foi criada uma agenda, na própria empresa, para recebimento das demandas”, reconhece.

Natural de Itororó e representante do Médio Sudoeste, que lhe conferiu maior votação na região, Rosemberg falou da preocupação do seu mandato com algumas áreas já em chama, em função da estiagem e seca. “A Embasa não pode ser uma empresa só de gestão das águas, mas de proteção ambiental”, defende, propondo um novo encontro, que envolva outros órgãos, a exemplo do Inema, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS, Car, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “A ideia é que possamos unir esforços e debater como essas instituições, de forma conjunta, atuariam na prevenção para os períodos da estiagem e para ações de defesa ambiental e da população”, conclui. (mais…)

SAJ: Prefeitura realizou dia D de mobilização para prevenção contra arboviroses

Foto: Luciano Almeida

Representada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou dia D de mobilização para prevenção contra arboviroses. A ação fez parte da semana de Mobilização Social para o Combate às Arboviroses.

O PIT STOP foi realizado durante a manhã desta quarta-feira (22), no entorno do centro da cidade, realizando distribuição de panfletos informativos e orientações acerca de medidas preventivas para o combate ao aedes aegypti.

O poder executivo reitera a importância da adesão da população na prevenção contra as arboviroses, realizando ações simples como eliminar focos de água parada na residência.

Ascom PMSAJ.

PF faz operação contra remessa ilegal de dinheiro para o exterior

A Receita Federal em São Paulo e a Polícia Federal (PF) em Campinas deflagraram nesta quarta-feira, dia 22, uma operação para desarticular a atuação de operadores financeiros de um esquema de remessa de dinheiro ilícito ao exterior. Por meio da Operação Recidere foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em São Paulo, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Barueri, Mogi Guaçu e Florianópolis (SC).

Segundo a Polícia Federal, os alvos da operação foram responsáveis pela circulação de mais de R$ 4 bilhões utilizando dezenas de contas bancárias de várias empresas controladas por eles. De acordo com as informações a maior parte das empresas utilizadas não existe.

“Os valores depositados nessas contas bancárias eram pulverizados em outras contas para dificultar seu rastreamento. Depois, eram remetidos ao exterior por meio de operações ilegais de câmbio ou pela compra de criptomoeda. O  totalidade dos recursos que circularam por essas contas das duas camadas tem origem ilícita e estava a margem dos sistemas e dos controles da Receita Federal”, explica a PF.

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Vilas do Atlântico: Criminoso apontado como “braço direito” de líder de facção é morto em confronto com a polícia

Foto: Divulgação/ SSP-BA

Apontado como “braço direito” do líder de uma facção criminosa com atuação no bairro do Calabar, em Salvador, o traficante de 29 anos, foi morto em confronto com a polícia na madrugada desta quarta-feira, dia 22. O criminoso usava tornozeleira eletrônica quando foi encontrado com armas e drogas no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas (BA).

Conhecido também por ostentar fuzil e submetralhadora na comunidade do Calabar, o criminoso foi avistado junto com um comparsa. Na tentativa de prisão, a dupla reagiu e atirou contra os policiais militares. Segundo as informações, os criminosos também foram atingidos, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram.

Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, um revólver calibre 38, carregador, munições, 140 pinos de cocaína, celulares, 20 euros e 540 reais.

Fonte: Bahia Notícias.

Receita abre nesta quinta-feira (23) consulta ao lote de restituição IRPF

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita, a partir das 10h desta quinta-feira, dia 23.  De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928,68. Desse total, R$ 524.811.239,34 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não possuem prioridade legal, mas por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. (mais…)