Categoria: Economia

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

22 de dezembro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de by Brian Merrill from Pixabay

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada nesta quarta-feira, dia 22, no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias. Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado.

Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo. Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Agência Brasil

Alba deve votar nesta quarta-feira reajuste de salários de governador, vice e secretários

21 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar nesta quarta-feira, dia 22, um projeto que prevê o aumento de 4% sobre o salário do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e de secretários estaduais. Com o reajuste, os vencimentos do chefe do Executivo saltarão de R$ 22,4 mil para R$ 23,2 mil. Já os salários do vice e dos secretários vão de R$ 19,3 mil para R$ 20 mil.

Na sessão mista (presencial e virtual) prevista para começar aàsa 15h, os deputados também irão apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) referente ao ano de 2022. A matéria, aprovada em primeiro turno na segunda-feira, dia 20, aponta o montante de R$ 52,6 bilhões para Orçamento estadual, dos quais R$ 51,6 bilhões distribuídos entre os segmentos de seguridade social e área fiscal, além de R$ 1 bilhão referente a investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes.

A apreciação da proposta do Executivo ocorreu após acordo entre os maioria e da minoria, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), dispensando as formalidades para votação. Também foi aprovado o PL nº 24.426/2021, que autoriza o governo do Estado a prorrogar, excepcionalmente, o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) até 31 de dezembro de 2023, desde que o somatório das etapas de contratação não ultrapasse o prazo de 96 meses. (mais…)

SAJ: Presidente da Câmara critica embargo de empréstimo de R$ 40 milhões

21 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Chico de Dega | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), vereador Chico de Dega, disse que a sessão suspensa pela justiça na noite desta segunda-feira, dia 20, autorizaria apenas uma autorização para a liberação do crédito de R$ 40 milhões para o projeto do prefeito Genival Deolino.

Chico ressaltou que este empréstimo junto aos bancos do Brasil e Caixa Econômica foram solicitados pela maioria dos prefeitos das gestões anteriores, com o intuito de reforçar a infraestrutura e aquisição de maquinário. “O ex-prefeito Euvaldo Rosa tentou tomar este empréstimo e não conseguiu, e o Humberto Leite teve a mesmo intensão e não saiu, assim como O ex-prefeito Rogério Andrade. Os vereadores questionaram porque só sabem legislar em causa própria”, disse.

O vereador ainda pontuou que as questões que rodeiam, não só este projeto, é politicagem, apontando o empréstimo tomado pelo ex-prefeito Rogério Andrade de R$ 10 milhões. “O ex-prefeito, Rogério Andrade, tomou um empréstimo desta mesma natureza, de banco de fomentos e não foi nenhum impacto financeiro e nem referendava onde seria aplicado aqueles recursos. Eu questionei e esses que hoje lutam para embargar esse empréstimo votaram a favor. São dois pesos e duas medidas”, arguiu.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Redação: Blog do Valente | Reportagem: Rádio Andaiá FM

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 8

21 de dezembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira, dia 21, o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família. As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. Veja a tabela: (mais…)

B3 cai mais de 1,5% com investidor receoso após avanço da Ômicron na Europa

20 de dezembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves

Os mercados brasileiros começaram ‘nervosos’ nesta semana. De acordo com a revista Exame, às 10h15 o Ibovespa – índica de referência da bolsa de valores B3 – caia 1,81%, indo para 105.259 pontos. Já o dólar subia 2,4%, com a divisa dos EUA cotada a R$ 5,699.

Nos dois casos, os investidores reagem ao cenário externo, onde aumentou o temor diante do aumento do número de casos da variante Ômicron. Ainda no ambiente econômico, a cepa do novo coronavírus provocou o adiamento do Fórum Econômico Mundial, em Davos (SUI).

As bolsas dos Estados Unidos e da Europa operavam embaixa. O Dow Jones (Nova Iorque) recuava 1,18%, enquanto o Stoxx 600 (Europa) perdia 1,48%. A semana na B3 também deve ter baixa liquidez, já que não haverá transações na sexta-feira, véspera de Natal, dia 24. A cotação do petróleo desabou em torno de 4%. O barril do tipo Brent recuava 4,03%, indo a US$ 70,56. Já a cotação do WTI recuava 4,81%, sendo negociado a US$ 67,45.

Bahia.Ba

Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas

20 de dezembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: José Paulo Lacerda/ CNI

O Projeto de Lei 2370/21 institui o Programa Nacional de Apoio aos Conselhos Comunitários de Educação (Prococed), de âmbito municipal, para captar e canalizar recursos, por meio de incentivo fiscal, para finalização de obras, reformas e restaurações das escolas públicas desocupadas, inacabadas ou depredadas. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A proposta, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), está em análise na Câmara dos Deputados. Os conselhos previstos no projeto serão entidades comunitárias, de caráter consultivo e deliberativo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária para melhoria das estruturas físicas das escolas públicas. Eles terão como fonte de recursos as dotações específicas em programas governamentais ou as doações efetuadas em prol das obras por pessoas físicas ou empresas, que poderão ser deduzidas do Imposto de Renda por um prazo de cinco anos.

Os percentuais de dedução serão de até 5% para pessoas físicas e de até 3% para empresas. “O Estado terá ganhos positivos na educação pública, a partir do trabalho dos futuros Coceds, que representarão economia de recursos públicos. Portanto, é razoável que o Poder Público conceda o incentivo fiscal”, defende o autor da matéria.

Agência Câmara de Notícias