Rui anuncia antecipação do pagamento dos salários de dezembro para servidores estaduais

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quinta-feira, dia 23, em entrevista, que o estado antecipará o pagamento do salário de dezembro aos servidores públicos, além dos benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas.

Os valores serão pagos na próxima segunda-feira, dia 27. Os servidores, aposentados e pensionistas que possuem conta no Banco do Brasil já poderão sacar o dinheiro neste sábado, dia 25.

A ação contempla um contingente de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Ela antecipa a rotina de pagamentos em quatro dias, considerando a portaria 001/2021, publicada de forma conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda.

Redação: Metro1 | Reportagem: Rádio Metropole

Dívida pública sobe para R$ 5,49 trilhões em novembro

Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira que a dívida pública federal em títulos registrou aumento de 2,34% em novembro e atingiu R$ 5,498 trilhões. Em outubro, a dívida somava R$ 5,373 trilhões.

A dívida pública, que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior, é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, são empréstimos feitos para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

De acordo com o Tesouro Nacional, a dívida aumentou em novembro pôr da emissão líquida (acima dos resgates) de R$ 84,64 bilhões em títulos da dívida pública. Além disso, também foi computada uma despesa com juros de R$ 41,09 bilhões no período.

Bahia.Ba

Governo da Bahia estipula valor para concessão do Palácio Rio Branco

Foto: Ronaldo Silva/ Agecom

O Governo da Bahia estipulou o valor para a concessão do Palácio Rio Branco, na última terça-feira, dia 21. O valor mínimo para quem deseja arrebatar o prédio histórico é de R$ 26,5 milhões. Além disso, serão cobrados R$ 988 mil pela área vizinha ao espaço que será explorado pelo período de 35 anos.

O imóvel, que será destinado à instalação de um hotel de luxo, já havia tido seu edital de licitação publicado no sábado, dia 18, no Diário Oficial do Governo da Bahia. Anteriormente, a decisão de desapropriação do Palácio Rio Branco foi motivo de desacordo para entidades, que protestaram contra a concessão. A discussão chegou a ser capa do Jornal da Metropole, na edição de 28 de outubro de 2021.

Agora, com o edital já aberto, disponível no site da Secretaria de Turismo (Setur), o nome do novo grupo que administrará o palácio deve ser anunciado no dia 17 de janeiro. O Governo da Bahia esclarece, no edital, que o prédio não ficará restrito aos hóspedes. O grupo ganhador da licitação também deverá manter ativo o museu contando a história dos governadores do estado.

Metro1

Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet

Imagem de Charles Echer por Pixabay

Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de regularização ambiental e passar a ser monitorados a distância no cumprimento das exigências do Código Florestal Brasileiro. Isso será possível por meio do Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), lançado nesta terça-feira, dia 21, pelo Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por meio da ferramenta, o produtor rural declarará de que forma cumprirá as normas ambientais: por meio da recomposição da vegetação nativa, da compensação de reservas legais ou da conversão de sanções administrativas emitidas até 2008.

Com base na opção escolhida, o Módulo de Regularização Ambiental (MRA) encaminhará uma proposta de regularização ambiental, que deverá ser apresentada ao órgão ambiental competente para a assinatura dos Termos de Compromissos.

Agência Brasil

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

Imagem Ilustrativa de by Brian Merrill from Pixabay

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada nesta quarta-feira, dia 22, no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias. Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado.

Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo. Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Agência Brasil

Alba deve votar nesta quarta-feira reajuste de salários de governador, vice e secretários

Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar nesta quarta-feira, dia 22, um projeto que prevê o aumento de 4% sobre o salário do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e de secretários estaduais. Com o reajuste, os vencimentos do chefe do Executivo saltarão de R$ 22,4 mil para R$ 23,2 mil. Já os salários do vice e dos secretários vão de R$ 19,3 mil para R$ 20 mil.

Na sessão mista (presencial e virtual) prevista para começar aàsa 15h, os deputados também irão apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) referente ao ano de 2022. A matéria, aprovada em primeiro turno na segunda-feira, dia 20, aponta o montante de R$ 52,6 bilhões para Orçamento estadual, dos quais R$ 51,6 bilhões distribuídos entre os segmentos de seguridade social e área fiscal, além de R$ 1 bilhão referente a investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes.

A apreciação da proposta do Executivo ocorreu após acordo entre os maioria e da minoria, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), dispensando as formalidades para votação. Também foi aprovado o PL nº 24.426/2021, que autoriza o governo do Estado a prorrogar, excepcionalmente, o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) até 31 de dezembro de 2023, desde que o somatório das etapas de contratação não ultrapasse o prazo de 96 meses. (mais…)