Senado aprova MP do Milho; projeto beneficia pequenos criadores de animais

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia ia 14, em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2021 que altera a MP do Milho (MP 1.064/2021). O texto altera o Programa de Venda em Balcão (ProVB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais. O PLV segue para sanção.

Antes da MP, o ProVB podia fazer operações em todo o país com arroz, trigo, castanha de caju, feijão, farinha de mandioca e de trigo, leite em pó, sorgo, açúcar e castanha-do-brasil, mas passou a concentrar a atuação na venda de milho, que teve sua produção afetada nos anos de 2020 e 2021, com queda de 25.7% na produtividade. Pelo PLV, estão aptos a comprar milho pelo ProVB pequenos criadores de animais, incluídos os aquicultores, que possuam ativa sua declaração de aptidão junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com cadastro e regularidade na Conab.

Caso não tenha a declaração de aptidão ativa, o produtor poderá comprar o insumo caso se enquadro em critérios de renda bruta anual no âmbito do Pronaf ou explore imóvel rural com área de até dez módulos fiscais. Nas regiões Norte e Nordeste, segundo o texto aprovado, criadores de animais também poderão ter acesso ao estoque público de farelo de soja e de caroço de algodão, seguindo as mesmas regras aplicadas ao milho. Cada CPF poderá comprar 27 toneladas mensais e o pagamento referente à venda do milho será feito até a data de liberação do produto. Caberá à Conab dimensionar a demanda de milho pelo ProVB, propondo sua quantidade e os valores necessários para a compra e remoção do estoque do local de venda para o local de consumo pelo pequeno produtor.

Agência Brasil

Auxílio Brasil: Caixa paga para beneficiários com NIS final 4

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira, dia 15, a Caixa paga o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família. Em medida provisória publicada no dia 7 de dezembro, no Diário Oficial da União, o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil foi antecipado.

O instrumento criou um benefício que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. De acordo com o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.

Para mais informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e parcelas, o beneficiário poderá consultar os aplicativos Auxílio Brasil ou o Caixa Tem. O novo programa tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Bahia.Ba

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta terça-feira, dia 15, no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições foram abertas às 16h desta terça, dia 15, e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano. As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

Agência Brasil

Ministério da Agricultura anuncia fim do embargo da China à carne brasileira

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Iniciado em 4 de setembro deste ano, o embargo à carne brasileira foi derrubado pelo governo chinês. A informação foi repassada pelo Ministério da Agricultura. A certificação e o embarque de proteína animal foram retomados.

O embargo à carne brasileira causou impactos no setor agropecuário, já que a China é o principal comprador da carne brasileira. Aquele país compra cerca de 50% das 2 milhões de toneladas de carne vendidas ao exterior pelo Brasil anualmente.

Segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), com o embargo a exportação de carne bovina caiu 43% no mês de outubro quando comparado ao mesmo período de 2020. Em valores, essa queda representa uma perda de US$ 541,6 milhões (R$ 3,07 bilhões) em um mês.

Bahia.Ba

Governo publica MP que autoriza empréstimo para o setor elétrico

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O governo federal publicou nesta segunda-feira, dia 13, uma medida provisória que autoriza um empréstimo para o setor elétrico. Em 2021, as distribuidoras de energia tiveram um déficit crescente em razão dos custos do acionamento de usinas termelétricas — consequência da crise hídrica. O ato foi divulgado em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU).

Segundo a publicação, o novo empréstimo, estimado em R$ 18 bilhões, será pago pelos consumidores e deve pesar ainda mais na conta de luz, segundo Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, a bandeira tarifária em vigor é a de “escassez hídrica”, a mais cara, anunciada em agosto e que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

O empréstimo para as distribuidoras foi feito nos moldes da “Conta Covid”, empréstimo feito para socorrer o setor elétrico dos efeitos da pandemia. Cerca de 60 distribuidoras aderiram ao financiamento, que totalizou R$ 14,8 bilhões. O valor está sendo pago pelos consumidores na conta de luz. A medida também possibilita a criação da bandeira tarifária extraordinária para cobrir custos extras decorrentes da crise hídrica.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1

Elon Musk é escolhido como ‘Personalidade do Ano’ pela revista ‘Time’

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O empresário Elon Musk foi escolhido como personalidade do ano de 2021. A escolha do sul-africano foi feita pela revista americana Time, que divulgou a nomeação nesta segunda-feira, dia 13. Aos 50 anos, o fundador da SpaceX e CEO da Tesla teve destacados os investimentos em novas tecnologias, além da incursão pela área de viagens espaciais.

“O ‘Personalidade do Ano’ reconhece a influência, e poucas pessoas foram mais influentes que Elon Musk na vida na Terra, e potencialmente fora dela também”, diz o editor-chefe da revista, Edward Felsenthal.

O patrimônio de Musk é avaliado em US$ 188 bilhões, o que equivale a mais de R$ 1 trilhão na cotação atual. O empresário se tornou a pessoa mais rica do mundo ao superar, neste ano, Jeff Bezos, fundador da Amazon. Em 2020, a revista seguiu uma tradição de reconhecer presidentes eleitos e deu a o mesmo título a Joe Biden e a vice, Kamala Harris. Na edição de 2019, a escolha foi pela ativista Grega Thunberg, que aos 16 anos se tornou a mais jovem personalidade do ano a estampar a capa da revista.

Metro1