Categoria: Política

Poções: Chefe de gabinete é afastado por determinação da Justiça, diz MP-BA

28 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Poções: Chefe de gabinete é afastado por determinação da Justiça, diz MP-BA - politica, justica, destaque, bahiaFoto: Manu Dias/ Agecom | Editado

Um chefe de gabinete que atua no município de Poções, no sudoeste do estado da Bahia, foi afastado das funções após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinação da Justiça. A informação é da Promotoria.

Ainda de acordo com o MP-BA, o suspeito, que não teve o nome oficialmente divulgado, teria efetuado despesas não autorizadas – o que ocasionou em um prejuízo de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. Autor da ação, o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva afirma que, no exercício do mandato do prefeito, entre 2013 e 2016, houve o ordenamento de pelo menos 196 despesas indevidas.

Segundo consta na ação civil pública, independentemente de exercerem cargos efetivos ou temporários, esse “adicional informado” era distribuído sem critérios e somente a servidores devidamente escolhidos por ele. O chefe de gabinete afastado pela Justiça é Otto Wagner de Magalhães (PC do B). Ele já foi prefeito da cidade e é marido da atual prefeita do município, Dona Nilda (PC do B).

Redação: Metro1 | Informações: TV Sudoeste

Moro diz que Bolsonaro escolheu o retrocesso ao sancionar lei da improbidade

27 de outubro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Moro diz que Bolsonaro escolheu o retrocesso ao sancionar lei da improbidade - politicaFoto: Antonio Cruz/ Wilson Dias/ Agência Brasil/ Montagem Bahia.ba

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira, dia 27, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderia ter vetado o projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa, mas “preferiu o retrocesso”. A principal alteração na lei é a exigência de dolo para que agentes públicos sejam responsabilizados pelos seus atos. Danos causados por imprudência ou negligência, por exemplo, não serão configurados como improbidade.

“Hoje foi publicada a lei que, na prática, acaba com as punições de políticos por improbidade administrativa. As mudanças relatadas por deputado do PT retiram de cena mais um instrumento contra à corrupção. O Presidente da República poderia ter vetado, mas preferiu o retrocesso”, escreveu o ex-juiz em sua conta no Twitter.

A nova regulamentação considera “dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado”. O texto foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça, dia 26.

Bahia.Ba

Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza lei de improbidade administrativa

26 de outubro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza lei de improbidade administrativa - politicaFoto: Clauber Cleber Caetano/ PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que altera trechos da Lei de Improbidade Administrativa. Um dos pontos principais é o que passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos pelo crime de improbidade. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 26.

A Câmara dos Deputados havia aprovado o texto principal do projeto no dia 5 de outubro. Pelo projeto, além da necessidade de comprovação de dolo para a condenação de agentes públicos, os servidores que tomarem decisões com base na interpretação de leis e jurisprudências também não poderão ser condenados por improbidade.

O texto ainda determina que só será cabível ação por improbidade se houver dano efetivo ao patrimônio público.

Metro1

Comissão aprova contratação de reserva de energia eólica por distribuidoras

26 de outubro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9561/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que permite realocar a energia eólica para atender à reserva de contratos de distribuidoras dos estados produtores. Os projetos, que tramitam apensados e em caráter conclusivo, ainda serão analisados pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O relator, deputado Coronel Armando (PSL-SC), recomendou a aprovação. Ele espera que a proposta aumente o aproveitamento de energia de fontes renováveis nas regiões menos desenvolvidas do Brasil. Também seguindo a recomendação do relator, a comissão rejeitou o PL 2119/15, que reserva até 35% da energia elétrica ofertada por empreendimento de geração para atender à demanda de distribuição de energia do mesmo estado.

“A energia de reserva dos parques eólicos de um estado poderia ser mais cara do que a do sistema interligado. Nesse caso, a distribuidora poderia ter de repassar aos consumidores os custos excedentes de contratação compulsória da sua própria energia eólica”, comentou o relator.

Agência Câmara de Notícias

Cidade Italiana concede cidadania honorária a presidente Bolsonaro

26 de outubro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Cidade Italiana concede cidadania honorária a presidente Bolsonaro - politica, brasilFoto: Marcos Corrêa/ PR

A cidade de Anguillara Veneta, no norte da Itália, aprovou nesta segunda-feira, dia 25, a concessão de cidadania honorária para o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A ideia de conceder o título a Bolsonaro partiu da prefeita italiana Alessandra Buoso.

A cidade, a 80 km de Veneza, é terra natal de um bisavô do presidente. O deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato, do partido de ultradireita Liga, comemorou a decisão nas redes sociais.

Por meio de um comunicado divulgado pelo deputado, a prefeita diz que a ideia da cidadania honorária surgiu após ter sido “pavimentada a possibilidade de uma visita diplomática brasileira”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

Facebook e Instagram derrubam live de Bolsonaro

25 de outubro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Facebook e Instagram derrubam live de Bolsonaro - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

O Facebook derrubou, na noite deste domingo, dia 24, a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), transmitida na última quinta-feira, dia 21, na qual o chefe do Executivo brasileiro afirma que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”.

Médicos, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente. O vídeo não está mais disponível nem no Facebook nem no Instagram.

De acordo com porta-voz da companhia, o motivo para a exclusão foram as políticas da empresa relacionadas à vacina da Covid-19. “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, disse o Facebook.

Bahia.Ba