Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e atenderá 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade. Quanto ao atendimento pelo nome social, 1.526 requisições serão atendidas. As provas do Enem 2023 começam na próxima semana, nos dias 5 e 12 de novembro. O exame será aplicado nas 27 unidades da Federação, para mais de 3,9 milhões de inscritos.

Tempo adicional foi o recurso mais requerido pelos participantes, com 18.173 solicitações aprovadas. Em seguida, estão o auxílio para leitura, com 10.271 pedidos, a correção diferenciada, com 8.703; o auxílio para transcrição, com 7.507; e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Já entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número de pedidos aprovados, com 13.686, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.

Acessibilidade – O Inep oferece atendimento e recursos de acessibilidade em todos os exames e avaliações que aplica. Os suportes oferecidos fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto, que visa a abranger o maior número possível de interessados na execução dos exames elaborados pela Autarquia. O objetivo é proporcionar acesso aos programas educacionais brasileiros, promovendo equidade. (mais…)

Com foco em garantir a ampliação do microcrédito a pequenos agricultores e microempresários brasileiros, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) propôs um projeto-piloto que irá integrar os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMO) e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Irão fazer parte da parceria os Ministérios do Trabalho e do Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Com a medida, o Governo Federal pretende democratizar o acesso ao microcrédito, além de criar condições para a ampliação da base de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que poderão emprestar recursos de forma facilitada.

Segundo o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, a medida atende à determinação do presidente Lula de incluir os pequenos agricultores e microempresários no orçamento. “O ministro Waldez Góes tem liderado o projeto-piloto com os fundos constitucionais, para que possamos descentralizar uma parte desses recursos para as entidades credenciadas no PNMO, reforçando a transversalidade do governo em ações importantes na agenda de sustentabilidade econômica e de inclusão social”, destacou. (mais…)