Cartórios de Notas da Bahia registram recorde de atos que comprovam bullying e cyberbullying

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Documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos, a Ata Notarial terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada Lei Federal 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), entidade que representa os Tabelionatos da Bahia, aponta que o ano de 2023 registrou o recorde histórico de solicitação deste ato em Cartórios de Notas, totalizando 5.118 documentos feitos em todo o estado. A marca representa um crescimento médio anual de 39% no número de atas produzidas e reforça uma preocupação crescente dos baianos em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais.

O levantamento mostra um crescimento contínuo da busca por este ato em Cartório de Notas. Em 2007, data inicial da série histórica foram solicitadas apenas oito Atas Notariais em todo o estado. Já em 2020 foram 3.105 documentos emitidos, chegando a 4.068 em 2021 e 5.118 no ano passado. (mais…)

Catu: Funcionário terceirizado da Coelba morre eletrocutado

Foto: Arquivo Pessoal

Um funcionário terceirizado da companhia Neoenergia Coelba, concessionária de fornecimento de energia elétrica, morreu eletrocutado, nesta quinta-feira, dia 25, após receber uma descarga elétrica durante o trabalho em Catu, no interior baiano.

A vítima, identificada como Ricardo de Jesus Almeida, de 24 anos, trabalhava na localidade de Ramela. Não há detalhes sobre o que teria provocado o acidente e o caso foi registrado na delegacia da cidade. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região.

Em nota, a Neoenergia Coelba lamentou a ocorrência e informou que está em contato com a prestadora de serviços para que todo o auxílio seja prestado para a família da vítima. A empresa disse ainda que as causas da morte estão sendo investigadas.

Fonte: G1/ Bahia via Bahia Noticias

Porta-voz de Israel espera que Tribunal da ONU descarte acusações de genocídio

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Israel expressou confiança, nesta quinta-feira, dia 25, de que o Tribunal Internacional de Justiça da ONU vai descartar as alegações sul-africanas de que a guerra de Gaza equivale a genocídio contra palestinos.

“Esperamos que a corte descarte essas acusações espúrias e ilusórias”, disse o porta-voz, Eylon Levy, em um briefing antes da convocação programada do tribunal na sexta-feira, dia 26, para anunciar se concederá medidas de emergência contra Israel.

No início deste mês, em dois dias de audiências, a África do Sul pediu ao tribunal, também conhecido como Tribunal Mundial, para ordenar uma suspensão de emergência da devastadora campanha militar de Israel no enclave palestino. (mais…)

SAJ: Pastor é acusado de ter abusado e engravidado adolescente com deficiência

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Uma mãe residente em Santo Antônio de Jesus (BA) acusou um pastor evangélico de abusar sexualmente de sua filha de 17 anos, uma jovem com deficiência intelectual, que segundo a mãe “tem a mentalidade de uma criança de 7 anos”. A denúncia se agrava com a informação de que a adolescente está grávida de aproximadamente 5 meses. O pastor possui uma igreja em Santo Antônio de Jesus.

De acordo com a mãe, o acesso do pastor à sua filha foi facilitado pela esposa do pastor, que a convidou para viagens missionárias. A mãe, confiando nos pastores, permitiu que sua filha viajasse com eles para Salvador e outras cidades. A gravidez foi descoberta após a menina ser examinada, revelando uma gestação de 22 semanas e 3 dias. “Eu não deixei minha filha solta. Soltei nas mãos dos pastores porque confiava nela [esposa do pastor] e ela permitiu que o marido dela buscasse a minha filha. Quando eles viajavam ela sempre estava junto”, explicou a mãe.

A mãe, que preferiu não revelar o nome do pastor, contou que já registrou uma queixa na delegacia, no Ministério Público e na Defensoria Pública e procurou o Conselho Tutelar. Apesar de suas ações, ela afirma que a justiça ainda não se pronunciou e que foi orientada a manter sigilo sobre o caso. “Este pastor está foragido e a justiça até agora não falou nada”. Além do abuso da filha, a mãe relata uma tentativa de abuso contra ela mesma pelo mesmo pastor, ocorrida dois meses e meio atrás após pedir ajuda ao pastor para consertos em sua casa.

Blog do Valente

Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura

Foto: Reprodução/ G1

A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por danos morais de R$ 1 milhão na Justiça paulista, nesta terça-feira, dia 23. A ação pede a condenação do estado de São Paulo pela prática de tortura cometida por policiais militares no exercício da profissão.

“Como um verdadeiro animal, remetendo às imagens degradantes da época da escravatura, o autor foi mantido com seus pés e suas mãos amarrados por mais de três horas, conforme o depoimento da testemunha”, aponta o advogado na ação ajuizada. As agressões contra Robson Rodrigo Francisco começaram após sua recusa em sentar-se, destacou o advogado José Luiz de Oliveira Júnior.

Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio revelaram que o então suspeito já estava algemado quando foi amarrado por cordas. Um dos policiais aperta as amarrações, deixando mãos e pés bem juntos, atrás do corpo do rapaz, na altura do quadril. (mais…)

Araci: Homem morre após desmoronamento em buraco de garimpo

Um homem, de 29 anos, morreu nesta terça-feira, dia 23, após um desmoronamento em um garimpo em Araci na região sisaleira. A vítima, identificada como Caike Barreto Souza, trabalhava no local, que fica próximo ao povoado de Várzea da Pedra. O buraco onde o homem caiu tem cerca de 30 metros de profundidade.

Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) se deslocou para o local, com a Polícia Militar, e encontrou o homem parcialmente soterrado. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do Samu também foi ao local e constatou o óbito.

O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. A delegacia de Araci deve apurar as causas do ocorrido.

Fonte: Notícias de Santaluz via Bahia Noticias

TCU suspende licitação de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz

Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

O Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira, dia 24, a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos.

De acordo com o processo, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, apresentação de lote único de serviços, fato que restringiria a competitividade, entre outras questões legais.

A suspensão foi determinada a partir do relatório técnico do ministro Augusto Nardes. No entendimento do ministro, diante do valor da licitação, é necessária uma “demanda uma acurada” do tribunal no caso.

Agência Brasil