Teolândia: Fundo Rotativo Solidário leva autonomia financeira a agricultoras

9 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Teolândia: Fundo Rotativo Solidário leva autonomia financeira a agricultoras - teolandia, noticias, bahiaFoto: SDR/CAR

Na comunidade de São Paulinho, localizada no município de Teolândia, no território Baixo Sul da Bahia, o grupo de Mulheres Mais Direito e Saúde, vinculado à Associação dos Moradores e Agricultores de São Paulinho (Amasp), conquistou a autonomia financeira, a partir da criação do Fundo Rotativo Solidário (FRS) do Baixo Sul. Trata-se de uma ferramenta que possibilitou, a partir do acesso ao crédito, a democratização das inovações agroecológicas das famílias agricultoras, além de garantir a continuidade e ampliação da produção de sequilhos e outros derivados da mandioca.

O Fundo Rotativo Solidário é uma ação inovadora promovida pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE/Bahia), no âmbito do serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER), ofertado pelo Governo do Estado, via contrato com o projeto Bahia Produtiva, e executado junto a organizações selecionadas no Baixo Sul.

A Associação capta esses recursos do Fundo Rotativo para a produção de alimentos processados, que são comercializados via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e em Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Além disso, o grupo tem a possibilidade de acessá-lo para proporcionar melhorias nos plantios de ciclos curtos. (mais…)

Banco do Nordeste recebe inscrições para financiamento estudantil em 2023

9 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Banco do Nordeste recebe inscrições para financiamento estudantil em 2023 - bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os estudantes de instituições privadas de ensino superior com convênio com o BNB podem se inscrever, entre 16 de janeiro e 31 de maio, no site www.bnb.gov.br para solicitar crédito para o Programa de Financiamento Estudantil (FNE P-FIES). Para alunos veteranos que irão solicitar aditamento, o prazo irá até 31 de março. O cadastro estará disponível no site do BNB na Internet.

Para 2023, o BNB está disponibilizando R＄ 25 milhões para o financiamento de 100% do valor da mensalidade dos alunos matriculados em cursos de nível superior. O prazo de pagamento chega até três vezes o tempo de duração do curso e as prestações mensais equivalem a 35% do valor da mensalidade mais juros.

Aumento de 40% na procura

O Banco do Nordeste registrou um aumento de 40% no volume de recursos para o FNE P-FIES liberados em 2022, na comparação com o ano anterior. Foram R＄ 31 milhões contratados em toda área de atuação do banco, no último ano letivo. (mais…)

Sindicato dos petroleiros monitora possíveis bloqueios por manifestantes na região da Refinaria de Mataripe

9 de janeiro de 2023 | São Francisco do Conde | Postado por Hélio Alves
Sindicato dos petroleiros monitora possíveis bloqueios por manifestantes na região da Refinaria de Mataripe - sao-francisco-do-condeImagem de SatyaPrem por Pixabay

Um dia após a invasão ao Congresso Nacional e aos demais prédios que sediam o Judiciário e o Executivo, na tarde de domingo, dia 08, em Brasília, radicais bolsonaristas indicaram que podem invadir refinarias e realizar bloqueios em vias de acesso, a fim de comprometer o fornecimento de combustível no país.

Há registros de ações terroristas em plantas da Petrobras no Paraná e no Amazonas. Apesar de não haver nenhum registro na Bahia, a situação está sendo monitorada pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro Bahia). A informação foi confirmada pelo coordenador geral da entidade de classe, Jairo Batista.

“Não há registro de qualquer bloqueio [em Mataripe]. Estamos monitorando desde domingo, final da tarde. Devemos iniciar uma rodada de setorial para dialogar com a categoria e reafirmar para sociedade o nosso compromisso com a democracia”, disse o dirigente.

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Planalto avalia danos a obras e acervos após ação golpista em Brasília

9 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Planalto avalia danos a obras e acervos após ação golpista em Brasília - brasilFoto: Ricardo Stuckert / Divulgação

Os terroristas que invadiram o Palácio do Planalto neste domingo (8) vandalizaram e destruíram parte importante do acervo artístico e arquitetônico reunido no local. Ainda não é possível ter um levantamento minucioso de todas as pinturas, esculturas e peças de mobiliário destruídas, mas a avaliação preliminar feita pela equipe responsável aponta os seguintes estragos em peças icônicas do acervo:

No andar térreo:

Obra “Bandeira do Brasil”, de Jorge Eduardo, de 1995 — a pintura, que reproduz a bandeira nacional hasteada em frente ao palácio e serviu de cenário para pronunciamentos dos presidentes da República, foi encontrada boiando sobre a água que inundou todo o andar, após vândalos abrirem os hidrantes ali instalados.

Galeria dos ex-presidentes — totalmente destruída, com todas as fotografias retiradas da parede, jogadas ao chão e quebradas.

No 2º andar:

O corredor que dá acesso às salas dos ministérios que funcionam no Planalto foi brutalmente vandalizado. Há muitos quadros rasurados ou quebrados, especialmente fotografias. O estado de diversas obras não pôde ainda ser avaliado, pois é necessário aguardar a perícia e a limpeza dos espaços para só daí ter acesso às obras. (mais…)

Jaguaquara: Justiça impede redução no FPM após prévia do IBGE apontar queda da população

9 de janeiro de 2023 | Jaguaquara | Postado por Hélio Alves
Jaguaquara: Justiça impede redução no FPM após prévia do IBGE apontar queda da população - jaguaquaraFoto: Fernando Vivas/ GOV-BA

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, durante o plantão judicial, impediu a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para a prefeitura de Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá. A ação foi movida pela assessoria jurídica do Município. O Município questionou o uso do resultado do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no cálculo de quotas do Tribunal de Contas da União (TCU) na fixação do coeficiente do FPM.

Os dados do Censo Demográfico 2022 coletados até o dia 25 de dezembro apontam que Jaguaquara teve queda no número de habitantes. Segundo o IBGE, são 46.026 habitantes, número menor do que a estimativa anterior, quando eram 54.673. Com a redução, além da alteração nos repasses do FPM, Jaguaquara pode sofrer mudança no quadro de vereadores: de 15 para 13, a partir da próxima Legislatura, que se inicia em janeiro de 2025, assunto que gera discussões na cidade, com munícipes dividindo opiniões e fazendo questionamentos sobre os dados coletados.

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana impôs multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento e reconheceu que o IBGE publicou apenas dados prévios sobre o Censo. “Desse modo, os dados obtidos pelo IBGE no Censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total. Além do mais, a própria decisão do TCU prevê que os municípios disporão de trinta dias para apresentar contestação em relação aos coeficientes apresentados, sem que, contudo, seja obstada a imediata aplicabilidade do coeficiente obtido. Destaco, no ponto, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça envolvendo ajustes de coeficiente de distribuição do FPM em razão de correções de dados de censos anteriores’’, sentenciou o magistrado.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Armas são roubadas no Palácio do Planalto durante invasão

9 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Armas são roubadas no Palácio do Planalto durante invasão - brasilFoto: Reprodução/ Video

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou na tarde desse domingo, dia 8, que as armas da segurança presidencial que estavam na sala de segurança institucional do Palácio do Planalto foram todas levadas pelos vândalos que invadirem o prédio neste domingo.

“Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos, de dentro do Palácio do Planalto. Mais um crime a ser apurado”, disse Pimenta.

Os vândalos deixaram a sala revirada, computadores quebrados, poltronas queimadas e diversas maletas de armas vazias espalhadas pela sala.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias