Categoria: Política

Campo Formoso: Vereador é preso por descumprimento de medida cautelar

20 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PC

O vereador Arlivan Carvalho Gonçalves, de Campo Formoso (BA), foi preso nesta segunda-feira, dia 20. A ação cumpriu mandado judicial pelo descumprimento de medidas cautelares que lhe haviam sido impostas – notadamente, violar o recolhimento domiciliar aos finais de semana.

O político, de 64 anos, responde a um processo pela prática de estelionato, corrupção ativa, tráfico de influência e organização criminosa. A ação penal é resultado da investigação realizada na Operação Captiosus, da Polícia Civil, que, em 2019, desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação naquela região.

O homem será levado ao Conjunto Penal de Juazeiro, à disposição do Poder Judiciário.

PC

Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas

20 de dezembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: José Paulo Lacerda/ CNI

O Projeto de Lei 2370/21 institui o Programa Nacional de Apoio aos Conselhos Comunitários de Educação (Prococed), de âmbito municipal, para captar e canalizar recursos, por meio de incentivo fiscal, para finalização de obras, reformas e restaurações das escolas públicas desocupadas, inacabadas ou depredadas. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A proposta, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), está em análise na Câmara dos Deputados. Os conselhos previstos no projeto serão entidades comunitárias, de caráter consultivo e deliberativo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária para melhoria das estruturas físicas das escolas públicas. Eles terão como fonte de recursos as dotações específicas em programas governamentais ou as doações efetuadas em prol das obras por pessoas físicas ou empresas, que poderão ser deduzidas do Imposto de Renda por um prazo de cinco anos.

Os percentuais de dedução serão de até 5% para pessoas físicas e de até 3% para empresas. “O Estado terá ganhos positivos na educação pública, a partir do trabalho dos futuros Coceds, que representarão economia de recursos públicos. Portanto, é razoável que o Poder Público conceda o incentivo fiscal”, defende o autor da matéria.

Agência Câmara de Notícias

Ex líder estudantil Gabriel Boric é eleito presidente do Chile

20 de dezembro de 2021 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - YouTube

Os chilenos escolheram, neste domingo, dia 19, o novo presidente do país. O candidato de esquerda Gabriel Boric foi eleito aos 35 anos e será a pessoa mais jovem da história a ocupar o cargo. Ele já foi deputado e líder estudantil. A eleição chilena foi marcada pela polarização política, Boric venceu o advogado José Antonio Kast, de ultradireita. Boric teve 55,9% dos votos, contra 44,1% de Kast.

“Vou ser o presidente de todos os chilenos, porque acho importante ter interlocução com todos e os acordos devem ser entre todas as pessoas e não entre quatro paredes”, disse o presidente recém-eleito ao conversar com o atual mandatário, Sebastián Piñera.

Em um post em suas redes sociais, Kast informou ter telefonado para o adversário, ainda no domingo, reconhecendo a derrota e disse ter o parabenizado pela eleição. No primeiro turno, Boric havia ficado em segundo lugar com 25,82% contra 27,91% de Kast.. É a primeira vez desde a redemocratização, três décadas atrás, que um candidato que não venceu o primeiro turno chega à presidência. A posse ocorrerá em março.

Metro1

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

17 de dezembro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, dia 17, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá no cargo até junho de 2024.

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice. O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.

Metro1

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

17 de dezembro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Imagem de Thanks for your Like • donations welcome por Pixabay

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira, dia 16, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.

O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema. A discussão da proposta permanecerá aberta para que os parlamentares apresentem emendas e destaques e rediscutam o texto após o recesso parlamentar.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

Agência Brasil

SAJ: Vereador Delcio fala em ‘mala preta’ na Câmara

16 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

Durante a sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), na noite de quarta-feira, dia 15, o vereador Delcio Mascarenhas disse que circula entre os vereadores uma ‘mala preta’. Delcio também afirmou ser contra o projeto do prefeito Genival Deolino para a contratação de empréstimo no valor de R$ 39.500.000,00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil reais).

“Sou vereador desde 89, durante toda minha trajetória nenhum prefeito pediu um centavo de empréstimo para fazer gestão no município, a exceção de Rogério que tomou 10 milhões e não conseguiu se reeleger em Santo Antônio de Jesus”, disse na plenária.

De acordo com ele, o município está com muitas dívidas e não vê necessidade desse empréstimo no momento. “Tem o precatório na prefeitura de R$ 10 milhões, débito gigantesco com a Previdência Social e milhões empenhados em emendas. Esses R$ 40 milhões que a prefeitura pede precisa de uma discussão mais aprofundada com a população. Sou contra financiamento. É querer endividar o município e isso é muito perigoso”, salientou.

Dessa forma, o edil pediu vista do projeto e afirmou ter ouvido que circula uma ‘mala preta’ na Câmara. “Antes mesmo de apresentar esse projeto já ouvi os burburinhos na cidade que tem algumas pessoas com interesse nesse financiamento. A informação é que a mala preta já estava andando nos corredores do poder legislativo, espero que isso não aconteça”, frisou.

Blog do Valente