Categoria: Política

SAJ: Prefeito diz que obra completa da feira está orçada em R$ 54 milhões

22 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

Em entrevista nesta terça-feira, dia 21, o prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Genival Deolino, afirmou que a obra completa da feira livre está orçada em cerca de R$ 54 milhões. Genival explicou que o recurso seria empregado gradativamente e que todo o projeto está sendo analisado por uma equipe de arquitetos.

“Iremos fazer a requalificação das ruas. Os galpões terão pavimentos e estacionamento. Esta é a estimativa dos arquitetos. Por enquanto, a possibilidade de mudança está descartada”, diz. De acordo o prefeito, atualmente, a feira livre conta com mais de 8 galpões e cerca de 24 mil metros² de área.

Com a requalificação, o prefeito prevê que a feira livre terá aporte da zona azul, estacionamento e reestruturação local, que desafogará o trânsito, muito questionado pela população que frequenta o local. Genival afirmou que os recursos, cerca de R$ 30 milhões, virão com aporte de empréstimos e emendas parlamentares.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Matéria: Blog do Valente | Reportagem: Rádio Andaiá FM

Alba deve votar nesta quarta-feira reajuste de salários de governador, vice e secretários

21 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar nesta quarta-feira, dia 22, um projeto que prevê o aumento de 4% sobre o salário do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e de secretários estaduais. Com o reajuste, os vencimentos do chefe do Executivo saltarão de R$ 22,4 mil para R$ 23,2 mil. Já os salários do vice e dos secretários vão de R$ 19,3 mil para R$ 20 mil.

Na sessão mista (presencial e virtual) prevista para começar aàsa 15h, os deputados também irão apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) referente ao ano de 2022. A matéria, aprovada em primeiro turno na segunda-feira, dia 20, aponta o montante de R$ 52,6 bilhões para Orçamento estadual, dos quais R$ 51,6 bilhões distribuídos entre os segmentos de seguridade social e área fiscal, além de R$ 1 bilhão referente a investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes.

A apreciação da proposta do Executivo ocorreu após acordo entre os maioria e da minoria, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), dispensando as formalidades para votação. Também foi aprovado o PL nº 24.426/2021, que autoriza o governo do Estado a prorrogar, excepcionalmente, o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) até 31 de dezembro de 2023, desde que o somatório das etapas de contratação não ultrapasse o prazo de 96 meses. (mais…)

SAJ: Presidente da Câmara critica embargo de empréstimo de R$ 40 milhões

21 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Chico de Dega | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), vereador Chico de Dega, disse que a sessão suspensa pela justiça na noite desta segunda-feira, dia 20, autorizaria apenas uma autorização para a liberação do crédito de R$ 40 milhões para o projeto do prefeito Genival Deolino.

Chico ressaltou que este empréstimo junto aos bancos do Brasil e Caixa Econômica foram solicitados pela maioria dos prefeitos das gestões anteriores, com o intuito de reforçar a infraestrutura e aquisição de maquinário. “O ex-prefeito Euvaldo Rosa tentou tomar este empréstimo e não conseguiu, e o Humberto Leite teve a mesmo intensão e não saiu, assim como O ex-prefeito Rogério Andrade. Os vereadores questionaram porque só sabem legislar em causa própria”, disse.

O vereador ainda pontuou que as questões que rodeiam, não só este projeto, é politicagem, apontando o empréstimo tomado pelo ex-prefeito Rogério Andrade de R$ 10 milhões. “O ex-prefeito, Rogério Andrade, tomou um empréstimo desta mesma natureza, de banco de fomentos e não foi nenhum impacto financeiro e nem referendava onde seria aplicado aqueles recursos. Eu questionei e esses que hoje lutam para embargar esse empréstimo votaram a favor. São dois pesos e duas medidas”, arguiu.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Redação: Blog do Valente | Reportagem: Rádio Andaiá FM

Em iate com apoiadores, Bolsonaro dança funk com letra que ataca adversários políticos

21 de dezembro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

Um assessor do presidente da República publicou, nesta segunda-feira, dia 20, um vídeo de Bolsonaro dançando uma versão de Baile de Favela, em um iate no litoral paulista, ao lado de apoiadores. A música, apelidada de Funk do Bolsonaro, ataca opositores e foi reproduzida no ato de filiação de presidente ao PL.

O assessor presidencial escreveu na ledenda da postagem uma mensagem ironizando a preocupação de Bolsonaro com o “Jantar da Democracia”, como foi apelidado o evento organizado pelo grupo de advogados conhecido como Prerrogativas.

O jantar em homenagem a Lula contou com a presença de Geraldo Alckmin e reuniu 500 convidados na capital paulista. Enquanto isso, Bolsonaro está de recesso em Guarujá, litoral de São Paulo. (mais…)

Campo Formoso: Vereador é preso por descumprimento de medida cautelar

20 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PC

O vereador Arlivan Carvalho Gonçalves, de Campo Formoso (BA), foi preso nesta segunda-feira, dia 20. A ação cumpriu mandado judicial pelo descumprimento de medidas cautelares que lhe haviam sido impostas – notadamente, violar o recolhimento domiciliar aos finais de semana.

O político, de 64 anos, responde a um processo pela prática de estelionato, corrupção ativa, tráfico de influência e organização criminosa. A ação penal é resultado da investigação realizada na Operação Captiosus, da Polícia Civil, que, em 2019, desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação naquela região.

O homem será levado ao Conjunto Penal de Juazeiro, à disposição do Poder Judiciário.

PC

Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas

20 de dezembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: José Paulo Lacerda/ CNI

O Projeto de Lei 2370/21 institui o Programa Nacional de Apoio aos Conselhos Comunitários de Educação (Prococed), de âmbito municipal, para captar e canalizar recursos, por meio de incentivo fiscal, para finalização de obras, reformas e restaurações das escolas públicas desocupadas, inacabadas ou depredadas. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A proposta, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), está em análise na Câmara dos Deputados. Os conselhos previstos no projeto serão entidades comunitárias, de caráter consultivo e deliberativo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária para melhoria das estruturas físicas das escolas públicas. Eles terão como fonte de recursos as dotações específicas em programas governamentais ou as doações efetuadas em prol das obras por pessoas físicas ou empresas, que poderão ser deduzidas do Imposto de Renda por um prazo de cinco anos.

Os percentuais de dedução serão de até 5% para pessoas físicas e de até 3% para empresas. “O Estado terá ganhos positivos na educação pública, a partir do trabalho dos futuros Coceds, que representarão economia de recursos públicos. Portanto, é razoável que o Poder Público conceda o incentivo fiscal”, defende o autor da matéria.

Agência Câmara de Notícias