Moraes corrige decisão e autoriza parcialmente propaganda do bicentenário da independência

Foto: Abdias Pinheiro/ Secom/ TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, corrigiu nesta sexta-feira, dia 26, a decisão que havia proibido a veiculação de propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil pelo governo federal.

A nova decisão autoriza o governo Jair Bolsonaro a divulgar a campanha, mas estabelece uma lista de alterações para que o material não desrespeite as restrições previstas na Lei Eleitoral. “Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material”, diz o novo despacho. Segundo o gabinete de Moraes, a versão anterior da decisão foi publicada no sistema eletrônico por engano.

Pela decisão correta, o governo fica autorizado a veicular o material, mas terá que fazer alterações no conteúdo para atender à legislação eleitoral – que proíbe o uso de comunicações de governo para fazer campanha. Segundo Moraes, o material divulgado deverá identificar apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores, responsáveis pela campanha publicitária. E deverão ser retiradas as menções a sites com as palavras “governo” ou “gov”.

Bahia.Ba

TSE veta publicidade do governo sobre 200 anos da independência do Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido do governo para veicular uma campanha publicitária sobre os 200 anos da independência do país. Moraes considerou que o material preparado pelo governo afronta a legislação eleitoral.

A campanha publicitária oficial, apresentada ao TSE, tinha expressões e frases como: “A nação de um povo heroico”. “Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora”. “O futuro escrito em verde e amarelo”.

Moraes afirmou que a campanha tem símbolos que fazem referência a uma determinada ideologia política e a “pretendentes de determinados cargos públicos”.

Metro1

Com rejeição de recurso de Marçal, Pros é confirmado na coligação de Lula

Foto: Reprodução/ YouTube - PodyTudo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de liminar do ex-pré-candidato a presidente, Pablo Marçal (Pros). Em consequência, a leganda foi confirmada como parte da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Pros vive um processo de disputa pelo comando nacional da sigla. Pablo Marçal pediu que o poder seja devolvido a Marcus Holanda, que apoia o lançamento do seu nome e realizou a convenção que chancelou a candidatura própria. A decisão de Moraes reafirma o que foi decidido pela corte no último dia 10, mantendo a presidência do Pros com Eurípedes Júnior.

O Pros decidiu retirar a candidatura própria à Presidência no último dia 5, em nova convenção da legenda – 29 representantes participaram e foram a favor da decisão. A ata do encontro foi enviada a TSE. No entanto, para o tribunal, o pedido de retirada deve ser enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do registro, para ser oficialmente cumprido.

R7

Bolsonaro fala sobre entrevista de Lula ao Jornal Nacional e critica diferença no tratamento

Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, na manhã desta sexta-feira, dia 26, sobre a entrevista do seu principal adversário nas eleições deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Jornal Nacional. Por meio das redes sociais, o atual chefe do Executivo, que foi entrevistado pelo telejornal na segunda, dia 22, criticou, sem citar nomes, a diferença no tratamento dado aos presidenciáveis pela Rede Globo. Segundo ele, a emissora se comportou melhor com “aqueles que estão dispostos a pagar mais”.

“Ninguém deveria estar surpreso. Na verdade, compreendo perfeitamente a Globo tratar melhor aqueles que estão dispostos a pagar mais. Eles são a esperança de dias melhores para a emissora. Nada mais coerente do que pegar mais leve. Estranho seria comigo, que fechei a torneira. […] A emissora pode até continuar promovendo perversidades como o aborto, as drogas, a ideologia de gênero, a inversão de valores e a destruição da família se assim desejar, só que não mais sustentada com rios de dinheiro público”, disse.

Ainda na publicação, Bolsonaro ironizou que “apesar da diferença”, a Rede Globo continuará com “sua liberdade preservada”. “A garantia que a Globo e a imprensa de forma geral sempre terá comigo é de jamais defender o seu controle, como pretende o outro lado. Para quem ama e defende a liberdade, isso não tem preço. Mas hoje, infelizmente, muitos são capazes de entregá-la por algumas moedas de prata. Talvez se tivéssemos dado o que queriam, as boas notícias não seriam acompanhadas por um ‘mas’ e sobrariam aplausos ao meu governo. Mas escolhemos investir no Brasil e não em elogios. Por isso o desemprego cai, a economia cresce, a violência diminui, mas a gritaria continua”, completou o presidente.

Bahia.Ba

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição

Foto: TRE/ SP

A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente. Para aumentar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também iniciou o cadastro biométrico dos eleitores, ou seja, identificação por meio da impressão digital. Em junho último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um novo modelo de urna: UE2020. Além de um novo design, possui um processador 18 vezes mais rápido que o da versão anterior.

O teclado foi aprimorado, e a bateria terá duração por toda a vida útil do equipamento. O terminal do mesário também passou por modernização: deixou de ter teclado físico e, agora, conta com tela sensível ao toque. Assim, enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo mesário, o que aumenta o número de eleitores por seção ou diminui eventuais filas. Foram adquiridas 225 mil novas urnas, que correspondem a quase metade das urnas em operação na eleição (577 mil).

Vale lembrar que, no dia 2 de outubro, o eleitor deverá votar primeiro para deputado federal. Em seguida, para deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No momento da votação, ao digitar o número do candidato na urna eletrônica, o eleitor verá no painel o nome, a fotografia, a sigla do partido político e o cargo disputado. Basta confirmar o número. Há ainda a opção de corrigir a digitação, de votar em branco por meio de uma tecla, ou digitar um número fictício e confirmar, para anular o voto. Votos brancos e nulos não interferem no resultado da eleição.

Agência Câmara de Notícias

Jair Bolsonaro desembarcará em Vitória da Conquista neste sábado, 27

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcará às 08h50, no aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, neste sábado, dia 27. Em seu retorno à Bahia, ele será recepcionado pela chapa majoritária da coligação “A Bahia de Mãos Dadas com o Brasil (PL, PMB, PROS, Patriotas e Agir36)”, formada por João Roma (PL), candidato a governador da Bahia, Leonídia Umbelina (PMB), vice, e Dra. Raíssa (PL), candidata ao Senado.

Do novo aeroporto, inaugurado por ele, Bolsonaro se desloca com Roma, Leonídia e Raíssa para o estacionamento do antigo terminal aeroviário, onde estará a concentração de motos e carros para a moto-carreata que percorrerá as principais avenidas da cidade. Depois do passeio por Vitória da Conquista, por volta das 10 horas, o presidente fará pronunciamento em palanque montado na área externa do estádio Lomanto Júnior.

“Com a presença de baianas e baianos de todo o estado, vamos mostrar mais uma vez nessa grande moto-carreata que a Bahia quer seguir de mãos dadas com o Brasil”, diz o candidato a governador da Bahia, João Roma, que fará o trajeto na garupa da moto do presidente Bolsonaro.

Bahia.Ba