Eleitores portador de deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas.

O eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção. Uma resolução da Corte Eleitoral prevê apoio logístico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como “coordenador de acessibilidade”. Cada Tribunal Regional Eleitoral tem autonomia para decidir como fará a sua logística. Nas eleições deste ano, todas as urnas eletrônicas contarão com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Na filmagem, exibida na tela do aparelho, a tradutora indicará a eleitoras e eleitores qual cargo está em disputa na votação. Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

Metro1

Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira, dia 13.

A íntegra dos gastos feitos até o momento pelos candidatos está disponível na plataforma Divulgacand, mantida pelo TSE. Ao clicar no link dos candidatos, é possível acessar o extrato de receitas e despesas realizadas pelas campanhas até 8 de setembro. Conforme levantamento do TSE, 24,9 mil candidatos em todo o país enviaram a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

O número equivale a 85,8% do total de 29 mil candidaturas às eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições, os candidatos têm que entregar os dados parciais sobre a movimentação financeira da campanha, que deve ser acompanhada pelos extratos das contas. A falta de apresentação pode levar à rejeição das contas.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade, as decisões que suspenderam a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo.

A legislação eleitoral veda a participação de apoiadores de um candidato ao limite de 25% da peça publicitária.  O uso de Michelle na propaganda é uma tentativa de reduzir as resistências do eleitorado feminino a Bolsonaro.

O julgamento foi no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem.

Metro1