Categoria: Política

Plataformas não têm políticas para impedir sublevação nas eleições, diz documento

16 de setembro de 2022 | Internet | Postado por Hélio Alves

De todas as plataformas de internet presentes no país, apenas o Twitter tem políticas para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão de poder no Brasil que não apelem explicitamente à violência, alerta documento assinado por 116 entidades. A maior parte das plataformas proíbe conteúdo com incitação explícita à violência. Mas elas não têm regras de moderação para casos menos óbvios.

O documento será divulgado nesta sexta-feira, dia 16, e encaminhado às empresas. Segundo as entidades, em um cenário de crise institucional durante ou logo após as eleições de outubro, as plataformas poderão se tornar ambiente de organização e promoção de ações antidemocráticas, como ocorreu nos EUA com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

A única empresa cujas regras abordam esse tipo de situação é o Twitter, que prevê remover ou rotular informações enganosas sobre desfechos. O Twitter veda alegações enganosas como celebrar vitória antes de os resultados da eleição terem sido certificados, incitar condutas ilegais para impedir a implementação dos resultados das eleições.

Bahia.Ba

TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições

16 de setembro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Roberto Jayme/ Ascom/ TSE

Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira, dia 13.

A íntegra dos gastos feitos até o momento pelos candidatos está disponível na plataforma Divulgacand, mantida pelo TSE. Ao clicar no link dos candidatos, é possível acessar o extrato de receitas e despesas realizadas pelas campanhas até 8 de setembro. Conforme levantamento do TSE, 24,9 mil candidatos em todo o país enviaram a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

O número equivale a 85,8% do total de 29 mil candidaturas às eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições, os candidatos têm que entregar os dados parciais sobre a movimentação financeira da campanha, que deve ser acompanhada pelos extratos das contas. A falta de apresentação pode levar à rejeição das contas.

Agência Brasil

TSE confirma decisões que suspenderam propagandas com Michelle Bolsonaro

14 de setembro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Carolina Antunes/ PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade, as decisões que suspenderam a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo.

A legislação eleitoral veda a participação de apoiadores de um candidato ao limite de 25% da peça publicitária.  O uso de Michelle na propaganda é uma tentativa de reduzir as resistências do eleitorado feminino a Bolsonaro.

O julgamento foi no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem.

Metro1

Ciro Gomes critica autonomia do Banco Central

14 de setembro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, voltou a criticar a autonomia do Banco Central. Segundo o pedetista, a autonomia técnica conferida à autarquia em fevereiro de 2021 é fruto do que ele classifica como “modelos econômicos e de governança política errados”.

“Neste modelo, foi dada autonomia ao Banco Central. Ou seja, você pode eleger o presidente do Brasil, mas ele não manda mais nas autoridades [presidente e diretores da autarquia] que dizem [qual será a] a taxa de juros [do país]”, disse Ciro Gomes ao ser entrevistado em Salvador (BA). “Quando aumenta a taxa Selic, a cada 1%, [de acréscimo, a União passa a ter que tirar] R$ 40 bilhões [dos cofres públicos] por ano para entregar aos bancos, na forma de pagamento de juros”, argumentou.

“No Brasil, a luta por emancipar o povo morreu. O negócio agora é anestesiar o sofrimento do povo com política social compensatória”, disse Ciro Gomes, cujas propostas para um eventual governo preveem mudanças na condução da política econômica, como o fim do teto de gastos e alterações na política de preços da Petrobras.

Redação: Agência Brasil | Informações: Rádio Metrópole

Moraes diz rejeita tirar do STF apuração sobre empresários bolsonaristas

14 de setembro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Abdias Pinheiro/ Secom/ TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, dia 14, um pedido para que fosse enviada à Justiça Federal em Brasília a investigação sobre empresários bolsonaristas.

A defesa do empresário Luciano Hang, um dos alvos da apuração, alegou que o caso não é de competência do Supremo, porque não envolve pessoas com prerrogativa de foro na Corte e não há elementos que liguem o grupo de empresários a ação de uma milícia digital. Segundo o ministro, o envio da apuração para outra instância da Justiça seria “prematuro”.

Isso porque a Polícia Federal ainda analisa as provas reunidas durante a ação de busca e apreensão e terá que avaliar se há conexão com outros fatos apurados no Supremo sobre uma milícia que atua contra as instituições e a democracia. Nos pedidos de busca e apreensão de celulares e de quebra de sigilo de mensagens dos empresários, a Polícia Federal afirmou ao Supremo que as investigações apontam riscos para as instituições democráticas diante da mobilização do grupo.

Bahia.Ba

‘Deus’ e ‘fé’ viram temas recorrentes na propaganda de presidenciáveis

14 de setembro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Imagem de James Chan por Pixabay

O eleitorado cristão está cada vez mais cobiçado pelos candidatos à Presidência. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e seus principais adversários, Luiz Inácio Lula Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), turbinaram citações a fé e a Deus na propaganda eleitoral na busca por votos de católicos e evangélicos.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o petista lançou um jingle que repete oito vezes, com variações, a frase “tenho fé e peço a Deus”. O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foi a última cena que apareceu antes de Lula surgir na tela e pedir que “Deus ilumine o Brasil”, na edição de estreia do horário eleitoral, em agosto. O movimento consolida uma tendência de 2018, quando a religião ganhou destaque na campanha.

A novidade pode ser explicada pela transição religiosa que acontece no Brasil, com o aumento de evangélicos e a diminuição de católicos. De acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira, dia 09, Lula é o candidato preferido por 54% dos católicos, contra 27% de Bolsonaro. Entre os evangélicos, o atual presidente tem folga: 51% dizem votar nele, e 28%, no petista.

Bahia.Ba