Categoria: Política

Feira de Santana: Vereadores se agridem durante sessão da Câmara

25 de outubro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Feira de Santana: Vereadores se agridem durante sessão da Câmara - politica, feira-de-santana, destaqueFoto: Reprodução/ Vídeo

Dois vereadores de Feira de Santana protagonizaram cenas lamentáveis na manhã desta terça-feira, dia 25. A confusão, com direito a empurra-empurra e socos, envolveu Pedro Cícero (Cidadania) e Luís Augusto, o Lulinha (DEM).

O fato ocorreu quando o vereador Pedro Cícero filmava os vereadores da base do governo Colbert Martins Filho (MDB) cuja liderança na Casa é representada por Lulinha, que não gostou da gravação. Um vídeo mostrou o momento em que os dois colegas se atracam e são contidos por outros legisladores e seguranças da Câmara.

Durante a sessão da Câmara, servidores municipais da Saúde ocupavam as dependências da Casa e protestavam contra o atraso de salários por parte da Gestão Municipal. Os funcionários pediam a votação do orçamento suplementar, que já foi tema de vídeo do prefeito.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Acorda Cidade

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

25 de outubro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news - politica, justicaFoto: Nelson Jr./ SCO/ STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira, dia 25, por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).

Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE. No sábado, dia 22, o ministro Edson Fachin, do Supremo, já havia negado um primeiro pedido de liminar feito por Aras. Nesta segunda-feira, dia 24, o PGR pediu reconsideração e recorreu ao plenário. Ele insistiu no argumento de que a resolução do TSE promove “censura prévia” de conteúdos, algo não permitido pela Constituição.

Após liberação rápida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta terça-feira uma sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR. O julgamento começou à meia-noite e se encerra às 23h59 desta terça-feira, dia 25. No plenário virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos em um ambiente digital, sem debate em tempo real. O caso é tratado com celeridade ante a proximidade da eleição, marcada para o próximo domingo, dia 30.

Agência Brasil

Candeias: Prefeito e primeira-dama devem retirar propaganda das redes

25 de outubro de 2022 | Candeias | Postado por Hélio Alves
Candeias: Prefeito e primeira-dama devem retirar propaganda das redes - politica, candeiasFoto: Reprodução/ Vídeo/ Instagram - @pitagorasibiapina

O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), e a primeira-dama do município – a ex-candidata a deputada Soraia Cabral – terão que retirar da internet postagens em que o candidato a governador ACM Neto (UB) aparece ao lado do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do mesmo grupo do outro candidato a governador no segundo turno baiano, Jerônimo Rodrigues. A decisão é do juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

“A postagem deve ser considerada ilegal e, portanto, ter sua circulação coibida o quanto antes”, determina o magistrado na sentença. Para o juiz, a postagem ultrapassa os limites da liberdade de expressão. “As peças publicitárias contêm a imagem e o número de urna do candidato a presidente Lula associada ao número de urna do candidato ao cargo de governador ACM Neto, gerando uma falsa ideia de que referidos candidatos são aliados políticos.”

Paulo Sérgio Oliveira ressalta que a propaganda veicula, sem autorização, imagem de candidato à presidência da República associado a filiado a partido adversário. “A postagem veiculada poderia conduzir eleitores a acreditar, erroneamente, que o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao PT, apoiaria o candidato a governador ACM Neto (UB).”

Bahia.ba

Moraes dá 24h para campanha de Bolsonaro provar suposta fraude em inserções de campanha

25 de outubro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Moraes dá 24h para campanha de Bolsonaro provar suposta fraude em inserções de campanha - politicaFoto: Abdias Pinheiro/ Secom/ TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, em 24 horas, provas sobre as acusações de que houve fraudes nas inserções da campanha do ex-presidente Lula (PT) nas emissoras de rádio. Na última segunda-feira, dia 24, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, convocou a imprensa para um encontro em frente ao Palácio do Planalto, com o objetivo de acompanhar o que ele classificou como “exposição de um fato grave”.

As acusações do ministro dão conta de que a campanha de Bolsonaro teve cerca de 150 mil inserções a menos do que o determinado pelo sistema eleitoral entre 7 e 21 de outubro. No encontro, Fabio Faria anunciou que a campanha de Bolsonaro entrou com uma ação no TSE pedindo a suspensão da propaganda de rádio da coligação do ex-presidente Lula (PT).

O ministro, no entanto, não soube mencionar o nome das empresas contratadas para fazer os levantamentos das supostas fraudes. Moraes avaliou que nem a petição inicial nem o citado relatório indicam rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio da Coligação de Bolsonaro. Ainda segundo o presidente do TSE, não houve também a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão.

Metro1

Prado: Após denúncias de indígenas impedidos de votar, TRE pede reforço policial para 2º turno

24 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Prado: Após denúncias de indígenas impedidos de votar, TRE pede reforço policial para 2º turno - prado, politica, bahiaFoto: Manu Dias/ GOV-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pediu à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) um reforço policial para o segundo turno das eleições no município de Prado, no extremo-sul do estado. O órgão apura uma denúncia de que indígenas teriam sido impedidos de votar no primeiro turno devido a ameaças de homens armados na região.

A 112ª zona eleitoral afirma que ao tomar conhecimento da notícia decidiu abrir um inquérito para apurar os fatos. O TRE-BA divulgou uma nota de esclarecimento na última sexta. O cartório eleitoral da região disse que, até sexta-feira, dia 21, não havia qualquer reclamação judicial sobre a dificuldade de exercício do direito do voto pelas comunidades indígenas no primeiro turno.

Ainda em nota de esclarecimento, o TRE-BA afirma que os responsáveis pela zona eleitoral atuaram em conjunto com aos órgãos municipais para organizar a logística de transporte de eleitores, em diversas comunidades indígenas existentes em Prado.

Metro1

Ex-ministro de Finanças é o novo premiê do Reino Unido

24 de outubro de 2022 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Ex-ministro de Finanças é o novo premiê do Reino Unido - politica, mundoFoto: Reprodução/ YouTube - Record News

Depois que o ex-primeiro-ministro Boris Johnson saiu do páreo e nenhum outro nome reuniu o apoio mínimo de 100 parlamentares do Partido Conservador, o ex-ministro das Finanças Rishi Sunak foi confirmado nesta segunda-feira, dia 24, como o novo premiê do Reino Unido.

Descendente de indianos, Sunak integrou o gabinete do próprio Johnson e vai substituir Liz Truss, que renunciou na semana passada após 45 dias no cargo. A ex-primeira ministra foi escolhida em setembro, ganhando na votação final do Partido Conservador contra Rishi Sunak, que agora será o primeiro-ministro a assumir a chefia do governo britânico durante o reinado de Charles III.

Rishi Sunak ainda precisa ser convidado pelo monarca britânico, antes de ser considerado oficialmente o primeiro-ministro. É um ritual meramente formal. O líder do partido majoritário no parlamento assume o gabinete. Após o anúncio do resultado, Sunak ressaltou que a prioridade de seu governo será a estabilidade econômica.

Bahia.Ba