A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer, a ser preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Até o momento, 257 emendas foram apresentadas à Medida Provisória 1.164, que define em R$ 600 o valor mínimo a ser pago para os beneficiários.

A MP prevê acréscimo de R$ 150 ao benefício por criança com idade de até 6 anos e mais R$ 50 por gestante ou dependentes com idade entre 7 e 18 anos. A renda per capita das famílias deve ser de até R$ 218.

Nesta terça-feira, dia 18, foi aprovado o plano de trabalho que norteará a comissão. Entre as audiências públicas já aprovadas pela relatoria estão as de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho Federal de Assistência Social, ambas para o dia 25 abril.

Foi também aprovada uma audiência, no dia 2 de maio, com representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Casa Civil.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil.

Ao comentar sobre o ataque na creche em Blumenau, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) pediu ao governo Lula para suspender por 30 dias os jogos eletrônicos com conteúdo violento.

O pedido veio após surgirem boatos na internet que o criminoso do ataque em Blumenau teria ligação com jogos eletrônicos. Mas a Polícia Civil de Santa Catarina desmentiu o fato e na perícia do celular do terrorista não foi encontrado nada sobre jogos eletrônicos.

Zé Trovão pediu também para o Governo criar mecanismos para criminalizar pessoas que tiverem conteúdo criminoso em computadores, como pedofilia.

Rádio 105 FM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, dia 10, que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

Lula fez hoje reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Amanhã (11), o presidente viaja para a China.

“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.” (mais…)