O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira, dia 28, a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a retirada de um vídeo publicado contra a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

A coligação formada pelo PT entrou no TSE para retirar do ar um vídeo no qual Nikolas afirmou que o partido teria desviado R$ 242 milhões da saúde. Ao analisar o recuso, Moraes manteve seu entendimento e disse que a medida foi tomada para coibir a desinformação durante o pleito. O voto foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach.

A ministra Cármen Lúcia também acompanhou a maioria e argumentou que o julgamento não trata de liberdade de expressão. O ministro Raul Araújo foi o único a votar pela aceitação do recurso de Nikolas e defendeu interferência mínima do tribunal para preservar a democracia. Para Araújo, não houve irregularidade na veiculação do vídeo. Durante o julgamento, a defesa de Nikolas pediu o arquivamento definitivo do caso e argumentou que o deputado fez críticas políticas durante o período eleitoral.

Agência Brasil

O Brasil teve sua revisão periódica universal concluída, nesta terça-feira, dia 28. Feita pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, teve como objetivo de avaliar se o país está cooperando e seguindo devidamente as recomendações da organização com relação a questões relacionadas à redução de desigualdades. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2022, 119 países membros do Conselho de Direitos Humanos fizeram 306 recomendações ao Brasil.

No entanto, 17 destas sugestões não foram aprovadas pelo ex-chefe do Executivo, que afirmou não estar de acordo com elas. Entretanto, durante o encontro desta terça-feira, dia 28, o embaixador brasileiro nas Nações Unidas, Tovar da Silva Nunes, declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reavaliou os posicionamentos do país nos últimos meses e aceitou a maioria das recomendações.

Apenas duas exceções ocorreram, por conta das sugestões feitas pelo Egito e pela Rússia, que defendem o conceito de família tradicional – elas haviam sido aceitas anteriormente por Bolsonaro. Segundo Silva Nunes, a decisão foi tomada porque o conceito vai contra a legislação brasileira e relembrou que as políticas públicas do país têm o intuito de atender todos os tipos de família.

Metro1

O escritor Paulo Coelho criticou o trabalho que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito até agora em seu terceiro mandato. O autor de O Alquimista diz ter se arrependido de seu empenho na campanha em favor do petista. Ele descreveu a gestão como “patética”.

A postagem repercutiu nas redes sociais e gerou debates e discordâncias entre o autor e figuras como o youtuber Felipe Neto, que se destacou pelo apoio a Lula durante as eleições, e o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT). O escritor foi questionado se não seria muito cedo para dar um parecer definitivo das primeiras impressões do governo, que ainda não completou 90 dias. Em resposta, Coelho deu a entender que o petista não sabe ouvir críticas e completou: “A comédia de erros pode fazer com que logo o pessoal comece a perder a paciência.”

Em maio do ano passado, ele já havia demonstrado descontentamento com a postura de Lula, então candidato à presidência. “Se Lula continuar com essa incontinência verbal — e se não investir em comunidades sociais de maneira inteligente e profissional –, vai permitir que o atual inquilino do Planalto tenha sérias chances de reeleição”, postou o escritor no seu Twitter.

Metro1

O médico de Lula (PT), Roberto Kalil Filho, disse na manhã desta sexta-feira, dia 24, que o presidente tem um quadro bom e deve viajar para a China no domingo, dia 26, um dia depois do planejado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu entrada, na noite desta quinta-feira, dia 23, no hospital Sírio-Libanês de Brasília com suspeita de pneumonia. Após exames, o quadro foi confirmado.

O presidente cancelou todas as suas agendas desta sexta-feira, dia 24. A viagem que faria para a China, que estava prevista para a manhã de sábado, também está momentaneamente suspensa.

Em nota, a Presidência confirmou o diagnóstico e informou que o quadro é considerado leve. “O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva está no Alvorada após exames no hospital Sírio Libanês ontem à noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, informou em nota. Haverá uma nova avaliação ainda nesta sexta-feira, para decidir se a partida acontece neste domingo.

Metro1