Categoria: Política

Governo manda Google sinalizar que faz propaganda contra projeto das Fake News

2 de maio de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Imagem de Photo Mix por Pixabay

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, determinou nesta terça-feira, dia 2, que o Google sinalize como “publicidade” os conteúdos produzidos e veiculados pela empresa com críticas ao projeto de lei das Fake News.

O Google também terá que veicular, em até duas horas após ser notificado pelo governo, “contrapropaganda […] voltada a informar devidamente os consumidores o interesse comercial da empresa no que concerne à referida proposição legislativa.”

Em nota, o Google disse que “são falsas as alegações de que está ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao projeto de lei das fake news”.

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Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral

28 de abril de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira, dia 28, o que chamou de “tentativa ignóbil” de anistiar fraudes à representação feminina na política e também de perdoar pessoas que tenham abertamente mentido sobre a Justiça Eleitoral.

Ele atribuiu a grupos sectários “ações que, ora abertamente, ora sub-repticiamente, atentam contra igualdade e a responsabilidade, especialmente agora, quando isso se vê na tentativa ignóbil de anistiar quem agiu contra a representação de mulheres ou contra quem mentiu sobre a Justiça Eleitoral”.

O ministro discursou na abertura de palestra no Supremo, organizada por seu gabinete, com o tema “O futuro da democracia constitucional no Brasil“, proferida pelo professor Oscar Vilhena, fundador e diretor da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). (mais…)

Governo planeja aumentar taxação sobre plataformas de palpites

28 de abril de 2023 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Imagem de pottonvets por Pixabay

A regulamentação das apostas esportivas é um tema que tem sido bastante discutido nos últimos dias, e de acordo com o site g1, após um encontro entre a equipe econômica do Ministério da Fazenda, e a ministra do Esporte, Ana Moser, houve uma nova edição no texto da Medida Provisória que irá regulamentar o setor.

Pelo que foi revelado, ocorreu um aumento na taxação prevista para as empresas que exploram o mercado de palpites em eventos esportivos, que sairá de 15% para 16% do Gross Gaming Revenue (GGR). Esse 1% extra deverá ser repassado para o Ministério do Esporte, com o intuito de aumentar o incentivo ao esporte de base no país.

Também foi revelado que o Ministério da Fazenda, pasta comandada por Fernando Haddad, após conversas com Esther Dweck, ministra de Gestão, decidiu criar uma nova secretaria, a Secretaria de Apostas e Loterias. Caso siga em frente, essa secretaria terá a função de analisar os documentos para aprovação ou não do credenciado das operadoras de apostas esportivas no Brasil. Ela também será responsável por aferir o volume dos palpites e arrecadação do setor no país. (mais…)

Senador tenta entregar réplica de feto a ministro, que reage: ‘Escárnio’

27 de abril de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tentou entregar uma réplica de um feto de 12 semanas, feita em plástico, ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante audiência no Senado nesta quinta-feira, dia 27.

Girão é vice-líder da oposição no Senado. O ministro se recusou a receber a réplica, repudiou o ato do senador e classificou a tentativa como uma “exploração inaceitável”.

“Eu não quero receber isso por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora, e eu sei muito bem o que significa isso. Isso é pra mim uma performance que eu repudio profundamente. Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”, disse Silvio Almeida. “Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí. Em nome da minha filha, não vou receber. Isso é um escárnio, não vou receber. Respeitando o seu cargo, eu não vou aceitar, eu sou um homem sério e acredito que o senhor também seja”, prosseguiu.

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Lula propõe erradicar a fome como prioridade da agenda internacional

26 de abril de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, dia 26, que é preciso recolocar, como prioridade, na agenda internacional, a erradicação da fome e da pobreza. Lula está em viagem oficial à Espanha e participou de almoço oferecido pelo rei Felipe VI, no Palácio Real, em Madri.

Em seu breve discurso, ele discorreu sobre a cooperação entre os dois países e a necessidade de preservação da paz, citando a guerra entre a Rússia e Ucrânia.

“Brasileiros e espanhóis estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável e com as transições energéticas e ecológicas. Compartilhamos a urgência de agir para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Também é momento para recolocar como prioridade no centro da agenda internacional a erradicação da fome e da pobreza. Não haverá sustentabilidade sem justiça social, tampouco haverá sustentabilidade no mundo em guerra”, disse.

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Lula diz que não venderá empresas públicas

24 de abril de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje, dia 24, que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, em Matosinhos, região da cidade do Porto.

“No Brasil, nós não vamos vender empresas públicas. O que nós queremos é convidar os empresários a fazerem parceria conosco naquilo que a gente precisa criar de novo”, disse em discurso para cerca de 200 empresários portugueses e brasileiros.

Ele criticou a privatização de empresas nos últimos governos – como a venda da Eletrobras – e disse que um presidente precisa atrair capital externo oferecendo credibilidade e estabilidade política, social e jurídica. “Nos desfizemos de nosso patrimônio e a qualidade do serviço não melhorou”, reforçou. (mais…)