Categoria: Política

Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle

19 de abril de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle - politica, brasilFoto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa terça-feira, dia 18, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir o acesso da família a provas já obtidas e documentadas no inquérito, revertendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que impedia esse acesso.

As famílias entraram com um pedido para ter acesso às provas do inquérito, decretado como sigiloso, sob a alegação de que há uma lentidão na investigação.

Os ministros do STJ consideraram que é aplicável, às famílias das vítimas, a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório. (mais…)

Governo desiste de taxar compra de até US$ 50 entre pessoas físicas

18 de abril de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Governo desiste de taxar compra de até US$ 50 entre pessoas físicas - politica, economiaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, dia 18, que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça-feira, dia 11.

Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que, atualmente, burlam regras para receber o benefício de forma irregular.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.

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Comissão marca para 3 de maio votação do parecer do Bolsa Família

18 de abril de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Comissão marca para 3 de maio votação do parecer do Bolsa Família - politicaFoto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer, a ser preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Até o momento, 257 emendas foram apresentadas à Medida Provisória 1.164, que define em R$ 600 o valor mínimo a ser pago para os beneficiários.

A MP prevê acréscimo de R$ 150 ao benefício por criança com idade de até 6 anos e mais R$ 50 por gestante ou dependentes com idade entre 7 e 18 anos. A renda per capita das famílias deve ser de até R$ 218.

Nesta terça-feira, dia 18, foi aprovado o plano de trabalho que norteará a comissão. Entre as audiências públicas já aprovadas pela relatoria estão as de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho Federal de Assistência Social, ambas para o dia 25 abril.

Foi também aprovada uma audiência, no dia 2 de maio, com representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Casa Civil.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil.

Com Lula, Jerônimo visita empresas que têm investimentos na BA

13 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Com Lula, Jerônimo visita empresas que têm investimentos na BA - politica, bahiaFoto: Daniel Senna/ GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), mostrou, nesta quinta-feira, dia 13, parte de sua rotina, durante viagem oficial à China. No país asiático desde o dia 31 de março, o governador publicou uma foto, nas suas redes sociais, onde passa ferro em uma camisa.

“Flagra do assessor! Me preparando para uma quinta de agenda cheia, posse da presidenta Dilma no banco dos Brics e reuniões com o presidente Lula. Não tem roupa que não amasse na mala. Então, todos os dias antes de dormir já deixo as camisas passadas para os compromissos”, disse o governador.

Após dias de viagens e visitas na China, Jerônimo se juntou, nesta quinta-feira, à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Xangai. O baiano participou da posse da ex-presidente da República Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”.

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Após ataque em creche, Zé Trovão pede que Lula suspenda jogos violentos

12 de abril de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Após ataque em creche, Zé Trovão pede que Lula suspenda jogos violentos - politicaFoto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Ao comentar sobre o ataque na creche em Blumenau, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) pediu ao governo Lula para suspender por 30 dias os jogos eletrônicos com conteúdo violento.

O pedido veio após surgirem boatos na internet que o criminoso do ataque em Blumenau teria ligação com jogos eletrônicos. Mas a Polícia Civil de Santa Catarina desmentiu o fato e na perícia do celular do terrorista não foi encontrado nada sobre jogos eletrônicos.

Zé Trovão pediu também para o Governo criar mecanismos para criminalizar pessoas que tiverem conteúdo criminoso em computadores, como pedofilia.

Rádio 105 FM

Conceição do Jacuípe: Servidor público é preso por exploração sexual de adolescentes

11 de abril de 2023 | Conceição do Jacuípe | Postado por Hélio Alves
Conceição do Jacuípe: Servidor público é preso por exploração sexual de adolescentes - politica, conceicao-do-jacuipeFoto: Ascom-PC/ Tony Silva

Um servidor público de Conceição do Jacuípe, cidade a cerca de 100 km de Salvador, foi preso por explorar sexualmente ao menos cinco adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. O acusado foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na segunda-feira, dia 10.

Nesta terça-feira, dia 11, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe se limitou a informar que o homem, de 35 anos, trabalhava na Secretaria Municipal de Assistência Social e foi exonerado. O cargo que ele ocupava não foi divulgado pela gestão.

De acordo com o MP-BA, o acusado – que foi preso em 23 de março – se aproveitava da função pública para ameaçar expor fatos íntimos e retirar os benefícios sociais das famílias das vítimas que denunciassem o crime à polícia. (mais…)