O Conselho de Ética do Senado instaurou nesta quarta-feira, dia 14, processos contra cinco senadores. Outros seis casos foram arquivados. O colegiado retoma as atividades após seis anos de inatividade.  

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi denunciado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania por ter sido flagrado com grande volume de dinheiro em espécie durante operação da Polícia Federal. O parlamentar chegou a se afastar por 120 dias, mas retornou ao cargo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado relator do caso.

O senador Jorge Kajuru responderá por dois processos de quebra de decoro. Em um deles, o parlamentar é denunciado pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgar, em 2021, gravação com o então presidente Jair Bolsonaro com diálogos sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a instalação da CPI da Covid. A senadora Zenaide Maia (PSB-RN) será a relatora desse processo. No segundo, Kajuru foi denunciado pelo ex-senador Luiz Carlos do Carmo por supostamente divulgar informações falsas sobre parlamentares do estado de Goiás. O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi sorteado relator desse caso. (mais…)

A participação do governo brasileiro na 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) tem início desta segunda-feira, dia 12, com uma reunião bilateral do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, em Genebra, na Suíça. O encontro se insere nas atividades da conferência, que iniciou os trabalhos na segunda-feira, dia 05, e segue até 16 de junho.

O evento conta com a participação de representantes de trabalhadores, governos e empregadores de 187 estados membros da OIT. A conferência, realizada totalmente de forma presencial pela primeira vez desde 2019, tem por objetivo debater diversas questões relativas com o mundo do trabalho, especialmente uma transição justa para as economias sustentáveis e inclusivas, as aprendizagens de qualidade e, ainda, a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras.

Durante o evento será debatida a proposta de convenção e recomendação relativa à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho. A medida ocorre após a inclusão de ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT. Além disso, a Comissão para a Aplicação das Normas da organização também vai debater, como tema central, a conquista da igualdade entre mulheres e homens no trabalho.

Agência Brasil

A senadora Eliziane Gama (PSB-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentou, nesta terça-feira, dia 6, o plano de trabalho que será seguido pelo colegiado. O documento precisa ser aprovado pela maioria da comissão.  

De acordo com o documento, a chamada CPMI do Golpe deve iniciar a investigação pela atuação do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em sua relação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022 e diante das “manifestações golpistas ocorridas nas rodovias nacionais logo após o resultado do pleito”. Segundo o texto, isso não impedirá que novos fatos conexos possam vir a ser incluídos. Torres é acusado de usar operações da PRF para dificultar a locomoção de eleitores no Nordeste nos dias de votação.

Pelo plano de trabalho, em seguida, a investigação se concentrará na atuação de Anderson Torres como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF); nos acontecimentos dos dias 12 e 24 de dezembro; no acampamento na região do Quartel-General do Exército, em Brasília; no planejamento e atuação dos órgãos de segurança pública da União e do DF no dia 8 de janeiro. Também serão apurados “o apagão na execução das medidas de contenção”; as manifestações públicas e em redes sociais de agentes políticos contra o resultado das eleições; a relação do então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, com pessoas envolvidas com os atos golpistas, e a atuação dos órgãos das Forças Armadas e sua relação com os acampamentos de manifestantes montados na capital federal. (mais…)

Durante a abertura da 17ª edição do Bahia Farm Show, no município de Luis Eduardo Magalhães (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira, dia 6, que o Brasil precisa tanto da agricultura quanto da indústria. “A verdade é que precisamos dos dois, uma coisa complementa a outra”, destacou. “Temos que valorizar os dois. Quando a agricultura vai bem, a indústria de máquinas vai bem.”

“De vez em quando, se inventa uma discussão que não tem nem pé nem cabeça. As pessoas que defendem a industrialização do país dizem assim: ‘Não queremos ser exportadores de commodities, queremos exportar produtos manufaturados, porque a indústria paga um salário melhor. Só commodity não interessa’.”

Outra polêmica citada pelo presidente é a rivalidade entre o pequeno proprietário e o agronegócio. “Ora, são duas coisas totalmente necessárias ao país. Não há rivalidade. Não há porque o preconceito do grande contra o pequeno ou do pequeno contra o grande. O Brasil precisa dos dois porque os dois ajudam o Brasil. Temos 4,6 milhões de propriedades nesse país com menos de 100 hectares, completou. (mais…)

Os ministros do governo Lula (PT) estão utilizando as aeronaves oficiais para passar os fins de semana nos seus respectivos estados de origem. De acordo com dados da Força Aérea Brasileira (FAB), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faz uso constante da modalidade e já soma nove voos para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência. As partidas de Brasília para o seu estado de origem costuma a acontecer sempre às sextas e aos sábados. As informações são do portal Metrópoles.

Em três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis, o titular da Justiça afirmou que uso da aeronave levava em conta o zelo da sua segurança. Em seguida, o que mais utilizou o voo da FAB, até o momento, foi o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O paulista já usufruiu por oito vezes, os voos para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte.

O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves. A atual legislação aponta que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

Bahia.Ba