Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). (mais…)

O número de jovens entre 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e que podem votar nas eleições municipais deste ano teve um aumento de 78% se comparado com o último pleito municipal, em 2020. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que são 1.836.081 jovens que estão aptos a eleger seus representantes.

No último pleito municipal os números de jovens alistados para a votação eram de 1.030.563 adolescentes. O crescimento dessa faixa etária superou o eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com o crescimento, jovens representam 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. As mulheres são a maior parte dos adolescentes que estão aptos. Elas são ainda a maioria em todas as faixas etárias.  Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano.

Metro1

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pautou para a próxima terça-feira, dia 27, um pacote de projetos que visa limitar os poderes dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Estão previstas para análise duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) e dois projetos de lei que propõem restrições às decisões dos ministros do STF.

A tramitação das matérias na comissão começou após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender a execução de emendas parlamentares. Entre as propostas discutidas, está a PEC 8/2021, que limita as decisões individuais dos ministros do STF. O relator da PEC é o deputado Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara.

A proposta sugere proibir que decisões individuais de ministros do STF e de outros tribunais suspendam leis aprovadas pelo Congresso Nacional, determinando que as questões sejam decididas por um colegiado de juízes ou ministros, em vez de por um único juiz. (mais…)

Uma decisão liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo determinou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal nas redes sociais. O empresário e influenciador concorre à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. A ação foi movida pelo PSB e a decisão atinge os perfis de Marçal nas redes Facebook, Youtube, Instagram, Meta, TikTok e X (ex-Twitter). Marçal tem quase 20 milhões de seguidores nas plataformas.

A decisão é assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral. “Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz. A sanção também vale para o site oficial do candidato.

A decisão foi proferida em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que acusa abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. (mais…)

A Bahia registrou pelo menos 125 candidatos que têm nome de urna com referência a forças de segurança para as eleições municipais deste ano. O levantamento realizado pelo Bahia Notícias utilizou dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta terça-feira, dia 20.

O recorte inclui candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que vão usar nomes de urna com patentes e títulos ligados a profissão militar ou policial. Entre eles estão: “soldado”, “tenente”, “capitão”, “major”, “coronel” e “delegado”.

Confira abaixo de forma os registros encontrados:

• Sargento: 40
• Capitão: 14
• Tenente: 11
• Soldado: 11
• Bombeiro: 11
• Delegado: 11
• Cabo: 8
• Coronel: 7
• Major: 6
• Subtenente: 3
• Comandante: 2
• Tenente-Coronel: 1

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