Categoria: Política

Câmara planeja votar autonomia do Banco Central e criminalização de ‘fura-fila’ na próxima semana

5 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

Marcada para a próxima semana, a primeira sessão do ano da Câmara dos Deputados deve votar a autonomia do Banco Central e o projeto que pune quem danificar ou inutilizar vacinas contra a Covid-19. A pauta foi debatida nesta quinta-feira, dia 04, no primeiro encontro de Colégio de Líderes realizado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).

Na segunda proposta, as lideranças do legislativo tentarão incluir no texto a criminalização para quem furar a fila da campanha de imunização. A negociação da pauta no Colégio de Líderes foi uma das promessas de campanha de Lira, com a justificativa de dar mais previsibilidade aos trabalhos.

Os líderes definiram também que as sessões plenárias voltarão gradualmente a ser presenciais. Haverá sessões semipresenciais ou híbridas após o Carnaval. Nesta retomada, algumas comissões voltarão a fumcionar. Os deputados devem apoiar a reinstalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), prevista para a próxima terça-feira, dia 09.

Redação: Bahia.Ba | Informações: R7

Projeto obriga governo a divulgar volume de agrotóxicos comercializados no país

4 de fevereiro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Image by Vitor Dutra Kaosnoff from Pixabay

O Projeto de Lei 5453/20 obriga o governo a divulgar informações sobre todos os agrotóxicos comercializados no Brasil. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da medida sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

“Os órgãos competentes do governo federal não divulgam o volume vendido da maior parte dos agrotóxicos autorizados no País, mesmo considerando que esses agrotóxicos estão presentes em 3 de cada 10 alimentos testados pela Anvisa”, reclama o autor da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

Segundo ele, o Ibama recebe as informações de vendas em detalhes, mas prioriza o sigilo comercial das fabricantes, deixando de publicar os dados sobre os produtos. “O acesso à quantidade de agrotóxicos comercializados é fundamental para o devido monitoramento dos impactos negativos desses produtos na saúde e no meio ambiente”, acrescenta.

Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro e presidente uruguaio defendem flexibilização do Mercosul

3 de fevereiro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Susana Troude Lescout/ ROU/ Fotos Públicas

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, discutiram nesta quarta-feira, dia 03, uma flexibilização das regras do Mercosul. Segundo Bolsonaro, uma reunião está sendo planejada entre os presidentes dos quatro países do bloco, do qual também fazem parte Argentina e Paraguai.

“O Uruguai é um parceiro nosso, é um país importante, integra o Mercosul. Conversamos também da possibilidade de flexibilizar para cada país os seus negócios com outros países”, disse Bolsonaro.

Lacalle Pou ressaltou que neste ano completam-se 30 anos da criação do Mercosul e afirmou que é um momento de rever a situação do bloco.

Metro2

Ministério Público inicia operação que investiga Eduardo Cunha sobre esquema de propina

3 de fevereiro de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A operação Antonov, que tem como um dos alvos o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, começa nesta quarta-feira, dia 03, a cumprir os mandatos de busca e apreensão contra um esquema de propina para reduzir impostos em combustíveis de aviação na capital federal. A ação é realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Os 20 mandados, cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, com apoio da Polícia Civil, ocorrem em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Espírito Santo e em Goiás.

A investigação também tem como alvo o ex-governador do DF, Tadeu Filipelli. Segundo a investigação, ele e Cunha teriam recebido propina para alterar uma lei distrital e reduzir a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do querosene das aeronaves. Há indícios de pagamento da propina pelas empresas Gol e Latam.

Metro1

Senado define integrantes da nova Mesa Diretora

3 de fevereiro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Na última segunda-feira, dia 01, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito novo presidente do Senado e, nesta terça-feira, dia 02, os parlamentares se reuniram para definir os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. Fica assim a Mesa Diretora do Senado para o período 2021/2022: (mais…)

Após ameaça de obstrução de pauta, Arthur Lira e oposição selam acordo para a Mesa Diretora da Câmara

3 de fevereiro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Luis Macedo/ Agência Câmara

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a manhã desta quarta-feira, dia 03, a eleição para compor a Mesa Diretora da Casa.

No fim da tarde, Lira e oposição chegaram a um acordo sobre a nova formação da Mesa, que, além da presidência da Câmara, conta com duas vice-presidências e quatro secretarias, que gerenciam diferentes fatias do orçamento da Casa e têm diferentes atribuições.

Partidos de oposição terão direito a ocupar dois cargos na Mesa, além de duas das quatro suplências. O acordo prevê a seguinte distribuição dos cargos na Mesa Diretora: (mais…)